O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que não aceita discutir redução de impostos para a telefonia, sem que haja redução das tarifas cobradas. “A carga tributária é realmente alta, mas os preços cobrados pelos serviços estão muito além dos praticados em outros países”, disse.

Costa disse que vai cobrar da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a contratação de consultoria internacional para implantar o modelo de custo, medida necessária para avaliar se as tarifas estão realmente altas e também se as operadoras estão fazendo os investimentos necessários para assegurar a qualidade dos serviços. “A agência está autorizada para fazer esta contratação há três anos e nunca me informou por que isto não foi feito”, disse.

O ministro disse que é a Anatel quem tem que avaliar os preços praticados e o acompanhamento dos investimentos feitos pelas operadoras, para evitar congestionamentos e outros problemas nas redes.

Em relação ao pleito de mais frequência das prestadoras móveis, Costa disse que esta questão será solucionada com o retorno da faixas usadas pela TV analógica, que serão devolvidas em 2016. Ele acredita que, antes disso, a evolução tecnológica trará soluções para utilização mais eficiente do espectro. Admitiu, no entanto, que é preciso encontrar uma solução técnica para a cidade de São Paulo, que poderá ter dificuldades.

Reformulação da Anatel

Hélio Costa defendeu também a reformulação administrativa da Anatel. Ele propõe a separação das superintendências por atividades prestadas e não por serviços, como é hoje. “É preciso modernizar para atender as necessidades da convergência tecnológica”, disse.

Apesar das cobranças, Costa rebateu as críticas de diversos setores à atuação da Anatel. Segundo ele, a agência foi prejudicada pela instabilidade do número de conselheiros. “Após quatro anos à frente do ministério, esta é a primeira vez que conseguimos indicar os cinco conselheiros da Anatel”, disse.

O ministro informou que o governo já está consciente de quanto essa demora para indicação dos conselheiros prejudicou a agência. “Ficou acertado que iremos tratar de nova substituição com antecedência, para chegar ao final do ano com o nome aprovado”, disse. Em novembro, acaba o mandato do conselheiro Plínio de Aguiar.