Depois de ressuscitar a Telebrás para gerir o Plano Nacional de Banda Larga, o governo Lula estuda parceria com a Oi para lançar um satélite brasileiro de uso militar e comercial com custo estimado em US$ 400 milhões (em torno de R$ 710 milhões).

O projeto foi apresentado ao presidente Lula pelos acionistas controladores da Oi, os empresários Carlos Jereissati, do Grupo La Fonte, e Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez. O presidente gostou da ideia, e a Casa Civil pretende estudar o projeto.

De acordo com um auxiliar de Lula, o tema será analisado por uma comissão interministerial e é "natural" fechar a parceria estratégica.
Segundo relato de assessores presidenciais, há pontos que recomendam a parceria: o custo elevado e o fato de que um satélite de uso exclusivo da União ficaria ocioso.

Além disso, como a Oi é nacional, o governo vê a parceria com mais simpatia do que se a espanhola Telefónica e a mexicana Embratel estivessem envolvidas.

Pela proposta da tele, seria criada uma empresa para gerenciar o projeto. A União e a Oi teriam 50% cada uma na sociedade. O prazo de desenvolvimento, fabricação e lançamento do satélite é de cerca de dois anos e meio.

Os empresários argumentaram com o presidente que ter um satélite controlado por capital brasileiro é questão de soberania nacional.

Disseram ainda que todos os satélites considerados brasileiros, que ocupam posições orbitais pertencentes ao Brasil, são controlados por empresas de capital estrangeiro, e que, na eventualidade de uma guerra, os militares não teriam controle físico sobre os equipamentos.

Desde a privatização da Embratel, em 1998, os militares reivindicam algum controle sobre os satélites que fazem as comunicações sigilosas das Forças Armadas.

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, confirmou que a empresa propôs parceria ao governo para um satélite de uso civil e militar.

"O principal fator para viabilidade de um satélite é haver demanda para ocupar sua capacidade. Os dois maiores consumidores de serviços de satélite no Brasil são a Oi e o governo. Por que não nos juntarmos e tirarmos proveito disso?", disse Falco.

A tele é fruto da compra, pela Telemar, da Brasil Telecom, fusão estimulada pelo próprio Lula, que chegou a mudar a lei para viabilizar a operação, dentro da estratégia do governo de ter no país uma grande empresa nacional de telecomunicações.

A Oi, por sinal, aproveitou o momento de disputa no mercado entre a Telefónica e a Portugal Telecom pela Vivo (maior operadora de telefonia celular do país, em número de assinantes) para pedir tratamento diferenciado ao governo Lula.

A Agência Espacial Brasileira (AEB) retoma o esforço para a construção de um Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). Nesta segunda-feira (17) publicou o ato de criação de um Grupo de Trabalho para realizar estudo de viabilidade do projeto, que faz parte do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) 2005-2014, compreendendo a análise da documentação existente, o levantamento de novas informações e das alternativas para a realização do Projeto, apresentando relatório circunstanciado sobre sua viabilidade, contendo memorial descritivo das opções do satélite, com estimativas de custos e prazos para seu desenvolvimento, construção, lançamento e operação.

A ideia da AEB é firmar parcerias com empresas privadas para financiar a construção do satélite geoestacionário nacional, que deve permitir ao país autonomia, por exemplo, na realização de comunicações militares. O negócio deverá ser por meio de PPP (parceria público-privada), um vez que os custos do SGB estão estimados em R$ 600 milhões, valor que representa mais de duas vezes o orçamento médio anual da agência (R$ 260 milhões, desde 2005).

Entre as contrapartidas da Oi, compromisso assumido com a Anatel para a aquisição da Brasil Telecom, está a sua parceira com o governo para a construção do satélite nacional.

O desenvolvimento do satélite já conta com a ajuda das agências espaciais russa (Roskosmos) e francesa (Cnes). Estima-se que, seguido o cronograma, o satélite esteja pronto em cinco anos. O satélite geoestacionário é chamado assim porque gira na mesma velocidade da Terra e fica "estacionado" sobre um mesmo ponto do planeta, numa órbita alta em volta do equador, a cerca de 36 mil quilômetros de altitude.

O GT é formado por representantes da própria AEB, dos ministérios do Planejamento, Comunicações, Defesa e Relações Exteriores, além de representantes da Anatel, Comando da Aeronáutica, Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, Instituto Nacional de Meteorologia e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

O Brasil já teve um satélite geoestacionário, mas perdeu o controle sobre ele após a privatização da Embratel. Hoje, o país aluga satélites, inclusive para as comunicações militares.

Na contra-mão das iniciativas mundiais de privatização dos serviços, os governos da Argentina e da Venezuela estão investindo em projetos próprios de satélite com o objetivo de privilegiar a inclusão digital. A Argentina praneja lançar o Arsat-1 no terceiro trimestre de 2011 para substituir o Nahuelsat que tem vida útil até 2012. Metade da capacidade do novo satélite atenderá a Argentina e o restante o mercado internacional. O financiamento do projeto foi dividido entre o governo argentino e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) com investimentos de US$ 200 milhões. E a construção se dá por meio do consórcio Invap com 50% de investimento estatal.

"Prevemos desenvolver tecnologia e recursos humanos no setor, atendendo projetos do Estado em inclusão social com preços que o Estado pode pagar e não com taxas de retorno baseados em parâmetros europeus", explica Mariano Goldschmidt, diretor da Arsat.

O plano argentino prevê lançar mais três satélites até 2012 totalizando US$ 800 milhões de investimentos para o Arsat 2 e 3. O mercado previsto é principalmente atender a demanda de voz e dados (49%) e o restante para TV, banda larga e outras aplicações. O executivo garantiu que na Banda C ofertará preços mais baixos que os atuais praticados no Brasil.

A Venezuela, em cooperação com a China, prevê o lançamento do satélite Simon Bolívar Vedesat-1 para a banda C, KU e também KA no dia primeiro de novembro próximo, com investimentos da ordem de US$ 400 milhões provenientes de um fundo de recursos excedentes do petróleo. Dez por cento da capacidade satelital vai para o Uruguai, que cedeu a posição orbital. O principal objetivo do projeto é atender projetos sociais, como levar banda larga a 225 mil escolas, além do atendimento à saúde com a telemedicina. Segundo Julio Duran Malaver, diretor da empresa socialista de telecomunicações satelitais da Venezuela, o projeto prevê a coordenação dos serviços de satélite e da distribuição de sinais por meio da estatal CANTV. A oferta será estendida a países como Bolívia e Paraguai para compartilhamento de infra-estrutura.

Os executivos da Argentina e Venezuela participaram nesta quinta-feira, 2, do 8º Congresso Latino-Americano de Satélites 2008, promovido pelas revistas TELETIME e TELAVIVA e Converge Eventos.