A Editora Globo e a americana Condé Nast, dona de revistas como "Vogue" e "Wired", anunciaram ontem a formação de uma joint venture no Brasil. A nova companhia vai se chamar Edições Globo-Condé Nast e terá seu capital dividido em 70% para a Globo e 30% para a Condé.

Segundo comunicado da Editora Globo, a joint venture foi criada para gerir os títulos da revista de moda "Vogue", que incluem as publicações de decoração "Casa Vogue", "Vogue Noivas" e "Vogue Passarelas". A "Vogue RG" não será publicada pela nova empresa. A "Vogue" tem tiragem mensal de 66 mil exemplares.

Os títulos da "Vogue" eram editados no Brasil pela Carta Editorial desde 1975. Procurado pelo Valor , Idel Arcuschin, diretor da Carta Editorial, não concedeu entrevista até o fechamento da edição. Para a Editora Globo, que já publica no Brasil revistas como "Criativa" e "Marie Claire", a chegada dos novos títulos não representa uma concorrência a seus próprios produtos. "Existe hoje uma crescente segmentação no mercado de revistas. Títulos como "Marie Claire", "Glamour" e "Vogue" convivem bem em vários países onde são publicados. Acreditamos que esses títulos convivam sem conflitos", informou a empresa em comunicado.

A Condé Nast publica 126 títulos, em 25 países. Entre as revistas mais famosas estão "Vanity Fair", "The New Yorker" e "Wired". Além das publicações, a joint venture planeja desenvolver um negócio digital no mercado brasileiro.

A Editora Globo, que faz parte das Organizações Globo, tem no seu portfólio as marcas "Época" e "Quem Acontece", "Época Negócios", "Época São Paulo", "Marie Claire", "Criativa", "Casa e Jardim", "Casa e Comida", "Crescer", "Autoesporte", "Galileu", "Pequenas Empresas & Grandes Negócios", "Globo Rural" e "Monet" (revistas mensais e sites). Tem também uma divisão de revistas personalizadas e a Globo Livros, que publica livros de interesse geral.

A aquisição da distribuidora Fernando Chinaglia pelo Grupo Abril sofreu o primeiro golpe na última quinta-feira, 29 de outubro, com a adoção de Medida Cautelar pelo conselheiro do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Paulo Furquim de Azevedo. A Medida Cautelar tem como finalidade preservar as condições de reversibilidade da operação em análise pelo conselho (caso ela seja considerada prejudicial à ordem econômica) e evitar a prática de atos danosos à concorrência.

Dentre as obrigações impostas pelo conselheiro estão o veto à realização de qualquer alteração de natureza societária que envolva as empresas, a designação de gestores independentes para administrar a Fernando Chinaglia e a Treelog (empresa criada pela Abril para prestas serviços à Fernando Chinaglia e à Dinap, distribuidora líder de mercado de propriedade do Grupo Abril), e a obrigação de submeter quaisquer alterações no padrão de negócios dessas empresas à apreciação do conselheiro, que deverá aprovar ou não a mudança.

A Medida Cautelar vem ao encontro à solicitação do Idec – Instituto de Defesa do Consumidor e do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, que no mesmo dia protocolaram no Cade um pedido conjunto de impugnação do Ato de Concentração enviado pelo Grupo Abril ao órgão de defesa econômica. Segundo as entidades, a confirmação da fusão das empresas concentrará 100% do mercado de distribuição de revistas nas mãos do Grupo Abril, que passará a ter, além dos 70% já pertencentes à Dinap, também os 30% restantes do mercado que até então pertenciam à Fernando Chinaglia.

Segundo o Idec, caso a aquisição da Chinaglia pela Abril se concretize, podem haver prejuízos ao consumidor. “Sem competição, existe grande chance de que os preços de distribuição aumentem e sejam repassados ao consumidor final”, afirma Luiz Moncau, advogado da instituição. Moncau diz que o monopólio na distribuição pode diminuir os conteúdos disponíveis ao cidadão. “Tão importante quanto a questão dos preços é a possibilidade de que haja redução no número de publicações, já que a única distribuidora, agora de controle do Grupo Abril,  pode não ter interesse no conteúdo veiculado por outra editora e passa a contar com os instrumentos para interferir de maneira a lesar concorrentes. Com isso, perde o consumidor, que não terá acesso à toda diversidade de conteúdos que estaria disponível caso houvesse concorrência”.

O monopólio da distribuição de revistas se torna ainda mais problemático pelo fato da Abril ser também a líder do mercado editorial, configurando assim o que o Direito Econômico classifica como concentração vertical. Nesse sentido, afirmam as organizações, o poder econômico resultante da fusão terá a capacidade de impor unilateralmente as condições de mercado e, em última instância, determinar preços e quantidades ou excluir competidores. 

"Com o monopólio sobre esse mercado, o Grupo Abril poderá exercer seu poder econômico para limitar a circulação de publicações de editoras concorrentes, seja pelo interesse econômico, ou pelo interesse ideológico, o que oferece um grande perigo à liberdade de expressão e à livre circulação de idéias", afirma Bráulio Araújo, advogado do Intervozes. "Em uma democracia, deve haver a garantia da liberdade de expressão não apenas pela não restrição direta de conteúdos, mas também pela existência de uma estrutura de mercado que permita a ampla e livre divulgação das informações", diz.

De acordo com Ribeiro, "discutir os aspectos concorrenciais dessa concentração implica em considerarmos que não estamos falando de um produto qualquer, substituível, que pode deixar de estar nas prateleiras, mas sim de publicações que divulgam informações dirigidas à coletividade e que devem ter um caminho aberto para chegarem até os cidadãos. Nossa Constituição é bem clara ao estabelecer a proibição de qualquer tipo de monopólio, seja direta ou indireto, nos meios de comunicação". 

A Medida Cautelar imposta pelo conselheiro Paulo Furquim de Azevedo agora irá ao plenário do Cade, que pode ou não manter as restrições iniciais à aquisição da Fernando Chinaglia Distribuidora pelo Grupo Abril.

Editoras preocupadas

Tão logo foi anunciada publicamente, a compra da Chinaglia pela Dinap despertou preocupação naqueles que trabalham no mercado editorial. “A concentração de distribuição em um único grupo é preocupante, pois os outros editores acabam por se tornar reféns e não há pluralidade”, afirma Hercílio de Lourenzi, presidente da Editora Escala, que edita cerca de 150 publicações por mês, distribuídas atualmente pela Fernando Chinaglia. 

“Essa compra vai matar uma série de editoras que concorrem com a Abril em algum nível, vai eliminar do mercado as pequenas editoras”, avalia Renato Rovai, publisher da Revista Fórum. Para ele, a justificativa das empresas para não distribuir uma revista “nunca foi política ou editorial: vem travestida de argumentos técnicos”. Quando da criação da Fórum, ele procurou a Dinap, que exigiu um reparte mínimo para venda em banca. “A tiragem mínima exigida por eles é proibitiva para revistas que não são de caráter comercial. Eles criam uma linha de corte para quem eles não consideram conveniente distribuir, por motivos comerciais ou político-editoriais”. Ainda segundo o publisher da Fórum, “a distribuição é uma parte estratégica do negócio, e não há qualquer fiscalização. A Abril vai estabelecer uma ditadura das bancas”.

Insatisfeitas com a monopolização do mercado de distribuição, as pequenas editoras se organizam para intervir no processo. “Nós vamos nos somar a outras entidades e publicações independentes para discutir formas de garantir que essas publicações consigam disputar espaço nas bancas”, afirma Nilton Viana, editor do Jornal Brasil de Fato. De acordo com ele, os primeiros efeitos da fusão entre Dinap e Chinaglia, ainda que difusos, já são perceptíveis. “Por ‘coincidência’, há um mês a Chinaglia começou a colocar uma série de exigências que não existiam antes e que fariam parte da nova gestão, como o cumprimento de metas de vendas, que tendem a inviabilizar o nosso jornal”.

Vale lembrar que, atualmente, as principais revistas semanais – como a “Época” e a “Carta Capital”, que disputam mercado com a “Veja”, da Abril – são distribuídas pela Chinaglia.

Congresso Nacional

Membros do parlamento brasileiro também demonstram preocupação com a possível monopolização do setor de distribuição de revistas. Por sugestão dos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Celso Russomanno (PP-SP) , as comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovaram  a realização de audiência pública conjunta para debater a aquisição.

Ribeiro alerta para a gravidade do caso, que poderá criar problemas para as revistas concorrentes do Grupo Abril. “Cria-se praticamente um monopólio e isto interfere na liberdade de concorrência, prejudicando as empresas do segmento editorial, o consumidor e até mesmo a liberdade de imprensa.”, afirmou o parlamentar petista.

"Esse monopólio é preocupante. Trata-se de uma grande empresa editora exercer o monopólio de distribuição de publicações em todo o território brasileiro, inclusive todas as publicações de seus concorrentes", diz Russomanno.

A audiência, que estava marcada para a última quarta-feira, foi adiada devido ao cancelamento da presença dos representantes do Grupo Abril. Nova audiência está agendada para esta quarta, dia 5 de dezembro, às 11h.

O oligopólio da distribuição de revistas no Brasil está prestes a se converter em monopólio. As duas empresas que dominam o mercado – Dinap e Fernando Chinaglia – anunciaram que vão se fundir, originando uma nova distribuidora, a Treelog S/A. Hoje, a Dinap é responsável por cerca de 70% do mercado, e os outros 30% cabem à Chinaglia. A fusão foi anunciada há cerca de um mês, em 11 de outubro, pela Revista Imprensa. No mesmo dia, o Grupo Abril, acionista majoritário da Dinap, emitiu um comunicado confirmando a operação.

Tão logo foi anunciada publicamente, a compra da Chinaglia pela Dinap despertou preocupação naqueles que trabalham no mercado editorial. “Essa compra vai matar uma série de editoras que concorrem com a Abril em algum nível, vai eliminar do mercado as pequenas editoras”, avalia Renato Rovai, publisher da Revista Fórum.

“Não acreditamos que o negócio foi feito para prejudicar alguém. Mesmo assim, a concentração de distribuição em um único grupo é preocupante, pois os outros editores acabam por se tornar reféns e não há pluralidade”, afirma Hercílio de Lourenzi, presidente da Editora Escala, que edita cerca de 150 publicações por mês, distribuídas atualmente pela Fernando Chinaglia. Hoje, as principais revistas semanais – como a “Época” e a “Carta Capital”, que disputam mercado com a “Veja”, da Abril – são distribuídas pela Chinaglia. Com o monopólio da mais poderosa editora de revistas do país no setor de distribuição, o que acontecerá com elas?

Ditadura das bancas

A situação, que tende a piorar, já não é um mar de rosas. Pequenas revistas e jornais – em especial os considerados “de esquerda” – caminham há anos na corda bamba. Para que a Fernando Chinaglia aceitasse distribuir o jornal Brasil de Fato, por exemplo, foram necessárias “articulações políticas” junto ao dono da empresa, lembra o editor do jornal, Nilton Viana. À época, o Brasil de Fato acabara de rescindir o contrato com a São Paulo Distribuição e Logística, distribuidora dos grupos Estado e Folha e que atende alguns poucos clientes. 

“Na primeira semana de publicação, o jornal havia esgotado em cidades como Santos e Campinas. Na semana seguinte, a São Paulo Distribuição não mandou o jornal para essas cidades, argumentando que estavam com problemas na região. Aos poucos, percebemos que era um boicote: isso ocorria sistematicamente em todas regiões onde a venda do jornal era boa”, diz Viana.

Para Rovai, da Revista Fórum, a justificativa das empresas para não distribuir uma revista “nunca foi política ou editorial: vem travestida de argumentos técnicos”. Quando da criação da Fórum, ele procurou a Dinap, que exigiu um reparte mínimo para venda em banca. “A tiragem mínima exigida por eles é proibitiva para revistas que não são de caráter comercial. Eles criam uma linha de corte para quem eles não consideram conveniente distribuir, por motivos comerciais ou político-editoriais”. Ainda segundo o publisher da Fórum, “a distribuição é uma parte estratégica do negócio, e não há qualquer fiscalização. A Abril vai estabelecer uma ditadura das bancas. Está mais que na hora de o governo estimular a criação de alternativas de mercado”.

De acordo com Viana, os primeiros efeitos da fusão entre Dinap e Chinaglia, ainda que difusos, já são perceptíveis. “Por ‘coincidência’, há um mês a Chinaglia começou a colocar uma série de exigências que não existiam antes e que fariam parte da nova gestão, como o cumprimento de metas de vendas, que tendem a inviabilizar o nosso jornal”.

Insatisfeitas com a monopolização do mercado de distribuição, as pequenas editoras se organizam para intervir no processo. “Nós vamos nos somar a outras entidades e publicações independentes para discutir formas de garantir que essas publicações consigam disputar espaço nas bancas”, afirma Viana.

Lei antitruste

De acordo com a legislação brasileira, fusões que resultem no domínio de 20% ou mais do mercado ou que envolvam empresa cujo faturamento bruto tenha sido equivalente ou superior a R$ 400 milhões no ano anterior devem ser autorizadas pelo Ministério da Justiça. O Brasil é um dos raros países que adotam o modelo de notificação posterior, ou seja, as empresas têm um prazo de até 15 dias úteis após a formalização do ato de concentração para notificar o órgão antitruste, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Cade foi notificado no último dia 5 sobre a aquisição da Fernando Chinaglia pela Dinap.

A ocorrência de infrações à ordem econômica será avaliada, no Cade, por um colegiado. Não há prazo-limite para a conclusão do processo – a análise de fusões desse porte chega a se prolongar por até dois anos. Nesse meio tempo, a não ser que seja apresentada uma medida cautelar, as empresas podem concluir a operação.

Se uma medida cautelar for aceita pelo Cade, as empresas devem retornar à situação anterior à fusão. É comum, porém, que em casos de grande visibilidade o colegiado proponha um acordo às empresas, autorizando temporariamente a fusão, com apenas algumas restrições. Mesmo após uma decisão negativa do Cade, as partes podem entrar com uma ação no Judiciário.

Advogados consultados pela reportagem caracterizam a Lei 8.884/94 (que discorre sobre concentrações) como liberal. Na prática, dizem, a Lei tende a aprovar fusões que resultam em monopólios, pois ao mesmo tempo que prevê que “dominar mercado relevante de bens ou serviços” constitui infração à ordem econômica, por outro lado admite a concentração se esta atender requisitos como “aumentar a produtividade” ou “melhorar a qualidade de bens ou serviços”.

Ação entre amigos

Já que o Cade não conhece em detalhes todos os mercado sobre os quais deve deliberar, costuma ouvir entidades que opinam, durante o processo, sobre o impacto que a fusão terá no mercado.

No caso das distribuidoras, a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) deve ter um peso significativo. A entidade, que ainda não se manifestou publicamente sobre a fusão, é presidida por um funcionário do Grupo Abril – a única empresa associada a manter três entre os oito membros do conselho consultivo, formado por ex-presidentes.

O Sindicato dos Vendedores de Jornais e Revistas de São Paulo dificilmente assumirá uma postura crítica diante da operação. “O sindicato mantém uma ligação forte com o Grupo Abril”, afirma o proprietário de uma banca na Capital Paulista que não quis se identificar.

De todo modo, o Grupo Abril está bem assessorado: seu advogado no caso já foi conselheiro do Cade. Procuradas pela reportagem, Dinap/Grupo Abril e Fernando Chinaglia não quiseram se pronunciar a respeito.

Na última quinta-feira (11), a notícia que o Grupo Abril havia comprado a Fernando Chinaglia Distribuidora pegou o mercado editorial de surpresa. A fusão das duas maiores distribuidoras do Brasil – e a criação da Treelog S. A. Logística e Distribuição, uma nova empresa da Abril – foi comemorada por alguns, mas muito criticada por outros.

Várias editoras vêem com ressalvas e até apreensão o surgimento da Treelog.  Para Renato Rovai, editor da revista Fórum, distribuída pela Chinaglia, se todo o mercado de distribuição se concentrar nas mãos de uma única empresa, cria-se um "risco grandíssimo" de que ele seja manipulado. "Sempre fizemos críticas à Veja. Será que empresa da Abril vai continuar distribuindo nossas revistas?", questiona Rovai.

Segundo o editor, que foi avisado da fusão pela imprensa, a nova empresa pode causar problemas não só às pequenas editoras, mas também às grandes. Como exemplo, Rovai citou a Editora Globo, distribuída pela Chinaglia e concorrente direta de várias publicações da editora dos Civita. "E se a Abril quiser deixar de distribuir as revistas da Globo ou criar entraves?", se pergunta Rovai.

Procurada pelo Portal IMPRENSA, a Editora Globo informou que também foi pega de surpresa. "Não fomos avisados antes [da fusão], ficamos sabendo pela imprensa. Por enquanto, não temos nada a pronunciar porque estamos esperando uma reunião com o pessoal da Chinaglia, o que deve ocorrer ainda esta semana", declarou a assessoria da Editora.

Ao jornal O Estado de S.Paulo, a diretora de Marketing da Editora Globo, Yara Grottera, disse ser de fundamental importância nesse negócio preservar o que chama de "certos truques" que podem estimular vendas em bancas. "A revista Época (da Editora Globo) sai antes da Veja (Editora Abril), assim como a Marie Claire (Globo) circula dois dias antes da Cláudia (Abril). Isso cria oportunidade de venda no varejo, o que não quero perder", disse.

No mercado de publicações populares, um dos maiores concorrentes das revistas da Abril é a Editora Escala, também distribuída pela Chinaglia. Segundo o presidente da Editora, Hercílio De Lourenzi, se a independência das distribuidoras for mantida – como garante o comunicado da empresa -, a transação será positiva, senão, será "um desastre".

"Me lembro que, no início de sua empresa de distribuição, o Fernando Chinaglia se dizia ser o 'baluarte da democracia'. Me parece que essa função foi para o espaço. Essa é uma situação complicada e que ainda não podemos afirmar como acabará, mas mudou completamente o quadro, porque agora ficou difícil haver contraponto de idéias. Se as empresas mantiverem a independência, haverá até uma redução nos custos, se não, será um desastre", declarou Lourenzi, que também foi avisado da fusão pela mídia.

Mercados

A Distribuidora Nacional de Publicações (Dinap) detém cerca de 70% do mercado de distribuição e atende 32 mil pontos de venda. Além a Editora Abril, a empresa atende a outros cerca de 60 clientes. Já a Fernando Chinaglia, dona dos outros 30% de mercado, chega a 28 mil pontos de venda e responde pela distribuição de 250 empresas, entre elas a Editora Globo e Editora Três.

Como a fusão é entre as duas maiores empresas de distribuição do país, ela ainda terá de ser aprovada pelo órgão antitruste do governo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Grupo Abril tem 15 dias – a contar da data da aquisição (11/10) – para comunicar a compra.

Procurada pelo Portal IMPRENSA, a Editora Abril disse que "não há previsão de alguém falar sobre o assunto". Até o fechamento da matéria, a Fernando Chinaglia Distribuidora não havia respondido às ligações da reportagem.