Depois de quase dois meses parado no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise, o processo de licitação do programa Um Computador por Aluno (UCA), projeto do governo federal que pretende conectar todos os estudantes da rede pública à internet, voltou a ter andamento no tribunal. Segundo informações da assessoria de imprensa do TCU, o processo está em análise avançada no gabinete do ministro e relator do processo, José Jorge de Vasconcelos, e deverá ir a plenário em breve.

Mas a aprovação da compra dos 150 mil laptops educacionais ainda deve se arrastar. É que o processo de análise das respostas do Ministério da Educação (MEC) sobre as suspeitas de irregularidades no cumprimento da lei de licitações e contratos durante o pregão não será apresentado no plenário do TCU durante as votações desta quarta-feira (18).

Isso porque o ministro José Jorge ainda precisa receber as avaliações da área técnica do seu gabinete, para depois tomar uma decisão. Como a semana que vem é Carnaval, o processo também não irá a plenário, o que só deve ocorrer na primeira quinzena de março. Daí sim, caso seja aprovado, o MEC poderá dar continuidade aos testes de aderência dos computadores e iniciar as compras dos laptops. Com todo esse trâmite, a entrega dos notebooks para as 300 escolas só deve começar, na melhor das hipóteses, em abril, atrasando o cronograma inicial do MEC.

Apesar de toda a novela, o coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, garantiu que os 150 mil laptops educacionais chegarão às escolas ainda neste ano. “O MEC já enviou as informações ao TCU e o ministro [da Educação, Fernando] Haddad terá uma audiência para agilizar essa decisão, seja para refazer o edital ou liberar a fase de teste de aderência. De qualquer forma, com essa licitação ou outra, esse ano sai”, afirmou Alvarez.

Atualmente, o projeto já está sendo testado em cinco escolas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Tocantins, além do Distrito Federal. Segundo Alvarez, os resultados nas escolas-piloto são “extremamente positivos”. “Apesar de as experiências serem muito pequenas, são apenas cinco escolas, o resultado é surpreendente. O pessoal chega mais cedo e sai mais tarde da escola. Aumentou a participação de pais e alunos no processo, é impressionante a motivação da comunidade. Tem até professor adiando a aposentadoria”, conta ele.

O programa Um Computador por Aluno (UCA), definido como prioridade do governo e do Ministério da Educação, será mesmo implantado este ano, tão logo o Tribunal de Contas da União (TCU) decida sobre os rumos da licitação, que foi suspensa por medida cautelar em dezembro passado. A informação foi passada hoje pelo assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, durante palestra a prefeitos e secretários municipais de todo o país, no Centro de Convenções, em Brasília.

Segundo Alvarez, o relator da matéria, ministro Raimundo Carreiro, deverá apresentar seu voto ao pleno do TCU na próxima semana. “Assim que a questão for superada, seja em qualquer dimensão, ou mandando refazer a licitação ou liberando a continuidade da anterior, o projeto continuará a ser implantado ainda este ano, talvez não mais em março, como prevíamos, mas em abril ou maio”, disse. Enquanto isso não acontece, os testes para verificar se os equipamentos da empresa que venceu a licitação atendem as especificações, continuam interrompidos.

O laptop Mobilis da Encore, de modelo indiano, foi o vencedor no pregão eletrônico para venda de 150 mil computadores portáteis, realizado em dezembro, pelo Ministério da Educação. Quem ofereceu o menor lance, de R$ 82,55 milhões (R$ 553,00 por equipamento) foi a Comsat (Comércio Representação Importação e Exportação de Equipamentos Elétrico Eletrônicos), com sede em São Paulo. Os computadores foram adquiridos pelo Programa Um Computador por Aluno, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e vão atender 300 escolas.