Os secretários de telecomunicações, Maximiliano Martinhão, e de Comunicação Eletrônica de Massas, Genildo Lins, estão entre as personalidades presentes ao 28 Encontro Tele.Síntese, promovido pela Momento Editorial, e que acontece em Brasília no dia 25 de outubro. Martinhão fará a abertura, com uma avaliação sobre as necessidades dos serviços móveis para o Plano Nacional de Banda larga.

Em seguida, no primeiro painel, destinado ao debate sobre o melhor uso da faixa de 700 MHz e seu dividendo digital, irá apresentar a posição do Minitério das Comunicações o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins. Participarão ainda desta Mesa, Paulo Ricardo Balduino, diretor da Abert; e Eduardo Levy, diretor-executivo do SindiTelebrasil, além de André Barbosa, assessor da Casa Civil da Presidência, e Francisco Giacomini, diretor da Qualcomm.

Ainda pela manhã será também discutida a melhor modelagem para a licitação da faixa de 450 MHz, com as palestras de Roberto Pinto Martins, superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Paulo Mattos, diretor de Regulamentação e Planejamento Estratégico da Oi e Ricardo Tavares, diretor da Ericsson.

À tarde será a vez dos debates sobre as faixas de 3,5 GHz, cujo edital já foi lançado para consulta pública pela Anatel, mas há questionamentos sobre as interferências que o novo serviço podem provocar nas antenas parabólicas de TV; e sobre a faixa de 2,5 GHz, destinada para a 4G, mas que está sendo questionada pelas atuais operadoras quanto à melhor hora para sua venda. Estarão neste debate os diretores da Telefônica/vivo, Marcos Bafutto; da Embratel, Oscar Petersen; e da TIM, Mario Girasole. Além de José Leite, consultor e ex-conselheiro da Anatel e Marcos de Oliveira, gerente-geral da Anatel.

Parece um horizonte longínquo aquele em que não haverá mais TVs analógicas em funcionamento no Brasil, mas nem por isso os players de telecom  querem que a discussão sobre o que acontecerá com a faixa de 700 MHz, hoje usada para a radiodifusão, seja postergada. Pelo contrário, para os representantes desses setores presentes em debate na Futurecom quanto antes esse debate acontecer, melhor. Mas a sinergia entre eles acaba aí.

Ricardo Tavares, diretor de assuntos regulatórios da Ericsson, compara a faixa de 700 MHz com o PLC 116. Segundo ele, a tramitação do PLC 116 só foi acelerada quando o governo definiu a banda larga como prioridade. “Temos que ser realistas. Perdemos 5 anos de investimentos em banda larga. O executivo precisa ter um papel de mediador ativo, ou vamos perder mais 5 anos de investimento em banda larga.”, diz ele. O fato de, segundo ele, o governo ter escolhido a banda larga como prioridade já é um indicativo da destinação que deve ser dada à faixa quando ocorrer toda a migração da TV analógica.

Já Frederico Nogueria, vice-presidnete da Band, obviamente discorda das colocações de Tavares. Para ele, há outras destinações possíveis para a faixa como a utilização para a radio AM. “Não há solução tecnológica para a rádio AM que hoje está morrendo”, diz ele, lembrando que há anos a Band propõe que a faixa de 700 MHz seja usada para resolver o problema das operadoras. Já Leila Loria, diretor a de assuntos institucionais da Telefônica aponta para o caminho da conciliação. Para ela, existe a possibilidade de transferência de recursos da venda da faixa paras acelerar a migração para a TV digital. Mas a executiva também fez uma provocação: telecom paga pelo espectro, o que não ocorre na radiodifusão. Nogueira rebateu: "Nós não pagamos pelo espectro mas prestamos o serviço gratuitamente, com qualidade".

O ex-deputado Jorge Bittar, hoje secretário de habitação do Rio de Janeiro, deu sua opinião sobre o assunto.  Para ele, é necessário que escolhe do Brasil seja a opção do resto do mundo, já que a harmonização de frequências é vital para a indústria. “O mundo usa o 700 MHz para a banda larga. Eu acho que a gente deveria pensar seriamente nisso”, diz ele.

Segundo Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações do Minicom, a faixa não está ainda harmonizada mundialmente e por isso não é preciso nenhum tipo de precipitação no debate. Apenas nos EUA ela foi usada para a banda larga, ainda faltariam as posições da Europa e das Ásia. Vale lembrar que o modelo brasileiro para a alocação das faixas de frequência vem seguindo historicamente o modelo europeu.

Como esperado, foi quente o debate no Congresso da SET nesta terça, 23, entre representantes das teles e da radiodifusão sobre o tema do "dividendo digital", o uso das frequências que serão liberadas com o fim das transmissões analógicas de TV, previsto para 2016.

A diretora da área de regulamentação da Telefônica, Leila Loria, reforçou a necessidade de espectro que as teles, sobretudo as móveis, terão nos próximos anos, especialmente na cobiçada faixa dos 700 MHz, a melhor para o serviço de banda larga sem fio, por suas características de propagação. Acontece que é justamente a faixa que será liberada ao fim da transição para a TV digital, e que os radiodifusores querem manter para os serviços de broadcast.

Segundo Leila, a banda larga móvel é quem puxa o crescimento de novos acessos. Dos 46 milhões de acesos à Internet no Brasil, 30 milhões são móveis, diz. Estes devem chegar ao final de 2011 em 40 milhões de acessos, o que somado ao crescimento dos smartphones, geraria grande demanda por banda. "O tráfego de dados na rede deve crescer 80% anualmente até 2015", disse a executiva.

Ela mostrou estudos da UIT (União Internacional de Telecomunicações) dizendo que mesmo a alocação das faixas de 2,5 GHz e 3,5 GHz para os serviços móveis não serão suficientes, e que os 700 MHz são fundamentais. Além disso, completa, é uma faixa mais econômica, que permite a mesma cobertura com um quarto do investimento.

Ela afirmou ainda que os estudos mostram que a alocação destas faixas para a banda larga geram maior aumento no PIB e no emprego.

Contestação

Em seguida, o consultor da Synthesis, Paulo Balduíno, falando em nome da Abert (para quem realizou estudos), contestou as informações, dizendo que a primeira questão a ser definida é o que se chama de "dividendo digital". "É diferente em cada país. Primeiro temos que discutir o futuro que queremos para cada serviço, para depois definir o que é este dividendo", disse.

Segundo ele, a TV só tem esta faixa (700 MHz) para se desenvolver, e os países precisam decidir se a TV aberta é importante ou não. "Nos EUA a TV aberta está em declínio, 91% da população recebe cabo ou satélite, não há necessidade de espectro (para a TV). Na Ásia, África e Brasil é diferente, a TV aberta é importante e há necessidades futuras a serem consideradas", disse.

Excesso

Balduíno então questionou a necesidade de ampliação do espectro das teles. "O Brasil já tem 200 MHz a mais na falxa do SMP (serviço celular) que os EUA, e nossa demanda não é maior que a deles".

Ele diz que este "apetite" se baseia nos estudos da UIT, mas questionou a metodologia destes estudos. "As projeções não levaram em conta fatores sócio-econômicos", disse. Segundo ele, apenas 14 países (8% dos membros) responderam aos questionários do estudo, e que considerou-se uma demanda por acessos de 100 Mbps a 1 Gbps em 2010, o que está muito acima da realidade. Também não foram consideradas, disse, as tecnologias que permitem o uso cada vez mais eficiente do espectro.

Grandes redes de televisão afirmam que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pode provocar um apagão de 22 milhões de antenas parabólicas residenciais espalhadas pelo país.

A agência vai autorizar o uso das frequências de 3,4 a 3,6 gigahertz (GHz) para oferta de banda larga e de telefonia fixa e celular pela tecnologia de transmissão sem fio Wimax. As parabólicas usam a faixa de frequência contígua, de 3,62 GHz a 3,8 GHz.

A Globo e a Record testaram os equipamentos e constataram interferência na recepção dos canais de TV pelas antenas parabólicas e nas transmissões entre as chamadas cabeças de rede e suas afiliadas e retransmissoras.

Ontem, depois de duas rodadas de negociações com as empresas, a Anatel decidiu encomendar testes de campo antes de publicar o edital de venda das licenças.

Segundo o conselheiro da Anatel Jarbas Valente, se forem confirmadas as queixas das emissoras, o governo vai buscar uma solução técnica antes de iniciar a licitação, que deve ocorrer neste ano.

Além das emissoras de TV, fabricantes de antenas parabólicas e empresas de telefonia alertaram a Anatel para o risco de apagão das parabólicas. Até deputados federais pressionaram a agência.

"A Anatel não pode impor uma medida a fórceps. Só queremos tempo para achar uma solução técnica que permita a convivência dos dois sistemas", diz Rogério Ferraz Camargo, presidente da Orbinova, fabricante de decodificadores para parabólicas.

O movimento começou no início de junho, quando a Anatel colocou a minuta do edital de licitação em consulta pública. A proposta prevê o uso de antenas Wimax com potência de 30 watts, que cobririam uma cidade média.

A tecnologia Wimax já é usada em pequena escala no país, com potência limitada a 2 watts. Radiodifusores dizem que enfrentam a interferência desses equipamentos e são obrigados a pôr filtros nas antenas retransmissoras.

História polêmica

A implantação da tecnologia Wimax tem um histórico de problemas. Em 2002, a Anatel fez uma licitação para uso da frequência de 3,5 GHz. Como a tecnologia ainda era incipiente, a procura foi pequena. Em 2005, a agência anunciou licitação para venda das sobras de frequências, que foi suspensa. No ano seguinte houve nova licitação, revogada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

O edital proposto agora pela Anatel prevê leilão de 565 lotes de frequências. Os vencedores teriam 24 meses para implantar o serviço nas cidades com mais de 100 mil habitantes e 60 meses para atender municípios entre 30 mil e 100 mil habitantes.