Como esperado, foi quente o debate no Congresso da SET nesta terça, 23, entre representantes das teles e da radiodifusão sobre o tema do "dividendo digital", o uso das frequências que serão liberadas com o fim das transmissões analógicas de TV, previsto para 2016.

A diretora da área de regulamentação da Telefônica, Leila Loria, reforçou a necessidade de espectro que as teles, sobretudo as móveis, terão nos próximos anos, especialmente na cobiçada faixa dos 700 MHz, a melhor para o serviço de banda larga sem fio, por suas características de propagação. Acontece que é justamente a faixa que será liberada ao fim da transição para a TV digital, e que os radiodifusores querem manter para os serviços de broadcast.

Segundo Leila, a banda larga móvel é quem puxa o crescimento de novos acessos. Dos 46 milhões de acesos à Internet no Brasil, 30 milhões são móveis, diz. Estes devem chegar ao final de 2011 em 40 milhões de acessos, o que somado ao crescimento dos smartphones, geraria grande demanda por banda. "O tráfego de dados na rede deve crescer 80% anualmente até 2015", disse a executiva.

Ela mostrou estudos da UIT (União Internacional de Telecomunicações) dizendo que mesmo a alocação das faixas de 2,5 GHz e 3,5 GHz para os serviços móveis não serão suficientes, e que os 700 MHz são fundamentais. Além disso, completa, é uma faixa mais econômica, que permite a mesma cobertura com um quarto do investimento.

Ela afirmou ainda que os estudos mostram que a alocação destas faixas para a banda larga geram maior aumento no PIB e no emprego.

Contestação

Em seguida, o consultor da Synthesis, Paulo Balduíno, falando em nome da Abert (para quem realizou estudos), contestou as informações, dizendo que a primeira questão a ser definida é o que se chama de "dividendo digital". "É diferente em cada país. Primeiro temos que discutir o futuro que queremos para cada serviço, para depois definir o que é este dividendo", disse.

Segundo ele, a TV só tem esta faixa (700 MHz) para se desenvolver, e os países precisam decidir se a TV aberta é importante ou não. "Nos EUA a TV aberta está em declínio, 91% da população recebe cabo ou satélite, não há necessidade de espectro (para a TV). Na Ásia, África e Brasil é diferente, a TV aberta é importante e há necessidades futuras a serem consideradas", disse.

Excesso

Balduíno então questionou a necesidade de ampliação do espectro das teles. "O Brasil já tem 200 MHz a mais na falxa do SMP (serviço celular) que os EUA, e nossa demanda não é maior que a deles".

Ele diz que este "apetite" se baseia nos estudos da UIT, mas questionou a metodologia destes estudos. "As projeções não levaram em conta fatores sócio-econômicos", disse. Segundo ele, apenas 14 países (8% dos membros) responderam aos questionários do estudo, e que considerou-se uma demanda por acessos de 100 Mbps a 1 Gbps em 2010, o que está muito acima da realidade. Também não foram consideradas, disse, as tecnologias que permitem o uso cada vez mais eficiente do espectro.