Desde que a Lei 8.977/95 regulamentou a TV por assinatura via cabo, o serviço de distribuição dos sinais de televisão aberta por redes alternativas de cabos prestado desde a década de 70 pelos chamados antenistas no Rio de Janeiro entrou para a ilegalidade. Se, de um lado, a legislação estabeleceu parâmetros para a atuação das empresas no mercado de TV paga, de outro as regras deste mercado fazem com que, até hoje, centenas de pessoas operem na clandestinidade para que milhares de pessoas que não são “de interesse comercial” possam ter acesso à televisão. As operadoras licenciadas não tiveram interesse no mercado de baixa renda no qual operavam os antenistas e, tampouco, contribuíram para a regularização desse serviço.

A atividade dos antenistas consiste na distribuição dos sinais de televisão aberta nas áreas que são tecnicamente conhecidas como “áreas de sombra”, regiões onde não é possível captar os sinais de televisão devido às barreiras naturais formadas por morros ou grande concentração de árvores. No Rio de Janeiro, uma vasta região urbana montanhosa, este tipo de serviço é freqüente nos morros da cidade, onde também reside boa parte da população de baixa renda da capital.

O fato de os sinais de televisão não chegarem a essas áreas nunca foi motivo de preocupação do empresariado de radiodifusão. Não foi diferente com as operadoras de televisão por assinatura, ainda que o custo para aquisição do sinal neste caso seja diretamente repassado ao consumidor. Há mais ou menos 20 anos, as operadoras de televisão a cabo iniciaram a cobertura do serviço em alguns morros cariocas. Contudo, o trabalho foi suspenso quando apenas 10% das áreas estavam cobertas e hoje a operação é feita quase que exclusivamente por antenistas.

De acordo com Giovander Silveira, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações, Melhoramentos de Imagens e Atividades Afins (Abetelmim), 120 mil pessoas são assistidas só pelas entidades associadas. A Abetelmim representa as microempresas que prestam serviços com sistema de antenas coletivas comunitárias na capital e no interior fluminense.

“Não dá para um serviço que é prestado a milhares de pessoas ficar na ilegalidade. Todo mundo que mora em condomínio pode colocar uma antena coletiva que não há perturbação. Por que na comunidade a gente não pode prestar legalmente esse serviço?”, queixa-se o presidente da Abetelmim. “Nosso objetivo é a distribuição comunitária de TV aberta. Existem mais de 600 canais abertos nos satélites que estão transmitindo atualmente, nós oferecemos de 30 a 40 canais, só os abertos, e os públicos como a TV Alerj, por exemplo.”

Ainda de acordo com Silveira, a luta dos antenistas hoje é para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abra um edital de licitação para que os antenistas possam funcionar como as operadoras de televisão por assinatura voltadas para um público específico – e esquecido pelo mercado –, moradores das periferias das grandes cidades e pequenas cidades do interior. “Tendo essa política, a gente pode avançar na TV por assinatura para as classes C e D”, defende Silveira.

“Ninguém quer prestar esses serviços nesses lugares. Eles não enxergam, não vislumbram esse mercado. Eles não querem se adequar a esta realidade e só oferecem pacote casado. Se isso não for mudado as classes C e D não vão nunca ter acesso a esse tipo de televisão. O que eles querem é que o mercado se torne cada vem mais restrito e que ao final apenas seis grandes empresas dominem tudo”, protesta o presidente da Abetelmim.

Regulação

Tão antiga quanto o problema da não captação dos sinais nas áreas de morro é a tramitação de projetos que visam a regulamentação do serviço prestado pelos antenistas. De acordo com a Anatel, na legislação atual, se alguma empresa ou associação faz a distribuição de sinal de TV (aberta ou por assinatura) sem a devida licença de TV por assinatura (cabo, DTH, MMDS ou TVA) é um prestador clandestino.

Em 2001, o ex-deputado Salvador Zimbaldi (PSDB-SP) apresentou o Projeto de Lei 4.904 propondo a regulamentação dos serviços de antenistas. O PL tramitou pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e teve como relator o então deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que ao final deu seu parecer favorável a regulamentação do serviço de distribuição do sinal de televisão aberta nos locais onde havia deficiência de captação dos sinais convencionais.

Atualmente, este projeto tramita no Senado como PL 36/2005 e também teve voto favorável do relator, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-SP). Contudo, ainda não se tem perspectiva de quando esse projeto de lei irá à votação em Plenário.

O assunto também está implicado em outro projeto de lei, o PL-29, que trata da regulamentação tanto da questão de conteúdo como de distribuição da TV paga. Neste projeto, lembra o professor Marcos Dantas, da PUC-Rio, “tentou-se incluir metas de universalização do serviço de televisão por assinatura com políticas focadas para o favorecimento da prestação desse tipo de serviço nas áreas carentes”. Tais metas constavam da relatoria feita também pelo ex-deputado Bittar na CCTCI, mas a versão do projeto aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor e que agora tramita na Câmara contém uma série de mudanças nestes itens.

Acordos

O que é possível ser feito hoje, segundo a Anatel, é uma outra entidade atender locais específicos e com infra-estrutura deficiente através de acordo com uma operadora devidamente licenciada. “Neste caso, uma associação, por exemplo, faz acordo com uma prestadora. A prestadora informa a Anatel, pois nessas regiões as metas de qualidade teriam outros índices. Quem presta o serviço e continua responsável perante a Anatel é a prestadora e não a associação, por exemplo, que solicitou e firmou acordo com a prestadora”, explica a Anatel.

De acordo com a Net, operadora que oferece este tipo de serviço no Rio de Janeiro e é responsável por quase 80% do mercado de TV por assinatura no país, uma iniciativa neste sentido está sendo feita com a comunidade do Batan, em Realengo. Ainda de acordo com a operadora, a regularização dos serviços de TV por assinatura na comunidade foi um acordo firmado entre a operadora e o governo do Rio de Janeiro e tem como apoio legal o Plano Geral de Metas de Qualidade de TV por Assinatura da Anatel, previsto no Artigo 6º da Resolução 411 de 2005.

O acordo, segundo a operadora, prevê que a Net disponibilize o sinal de TV a cabo e a distribuição será feita por meio de uma empresa local com acompanhamento da Associação de Moradores Jardim Batan. “Essa empresa também será o ponto de contato do cliente para aspectos administrativos, técnicos e de atendimento. A Net receberá um valor mensal correspondente à programação e transporte do sinal até a comunidade”, informou a operadora.

A programação ofertada tem 25 canais, o que inclui os chamados canais básico de utilização gratuita – os canais abertos, os canais públicos (TVs Senado, Câmara e Alerj) e o canal comunitário – e uma seleção de canais de notícias, filmes, documentários e programação infantil. Os valores cobrados por este serviço, que é de R$ 29,90, chega a ser o dobro do valor cobrado em determinados lugares pelo serviço prestado pelos antenistas.

O presidente da Abetelmim diz também que projeto semelhante é feito em parceria entre a associação e a Net em Vilas Canoas. “É um projeto anterior a este do Batam”, lembra Silveira. Entretanto, esses acordos pontuais não foram ainda capazes de mudar de fato a realidade da prestação do serviço que é massificado na grande maioria dos morros cariocas.

Negociações no Vidigal

No Morro do Vidigal, uma das áreas onde há forte presença dos antenistas [saiba mais] e que, para além da retransmissão dos sinais de TV aberta, eles já retransmitem um canal da própria comunidade com produção local e independente [saiba mais] , as negociações com a Net e com o poder público avançam a passos lentos. A deputada federal Cida Diogo (PT-RJ) acompanha o caso específico do Vidigal e vem tentando intermediar entre poder público, operadoras e antenistas um acordo que tire da clandestinidade o trabalho de distribuição de sinais de TV aberta nas comunidades de baixa renda do Rio de Janeiro.

“Infelizmente, não há um amparo legal que de fato regularize esse tipo de serviço. Para isso poder avançar, tem que ser por meio de diálogo, tem que haver esforço de todos os setores que tenham interesse em garantir o acesso aos meios de comunicação nas periferias, e não é um processo fácil”, enfatiza a deputada.

Outras comunidades também estão fazendo sua produção de conteúdo e abrindo espaços na internet para interatividade, como é o caso do Espaço Line, página em construção mas que vai oferecer acesso aos conteúdos produzidos pelas associadas da Abetelmim, comunica Giovander Silveira.

A experiência destas comunidades com a produção de conteúdo local caminha no sentido contrário da regulamentação do conteúdo e distribuição da TV por assinatura que vem sendo proposta pelo PL-29. A maior das disputas que marcam o processo de negociação do projeto é a tentativa de setores ligados à produção audiovisual nacional e independente de garantir mais espaço neste tipo de serviço. A briga, até o momento, vem sendo vencida pelas grandes empresas do setor, que insistem em manter o empacotamento de programas internacionais.

Para Marcos Dantas, a resolução dos problemas que envolve a questão do acesso e da distribuição deste serviço só poderá ser resolvida se todos os serviços de comunicações forem prestados em regime de serviço público. Isso significaria que todo o serviço prestado por operadoras ou concessionárias seja universalizado.

Hoje, apenas a telefonia fixa é prestada em regime público e segue um plano de metas de universalização. Contudo, ressalta o professor, a telefonia fixa “logo logo será algo do passado” e, portanto, daqui por diante a regulamentação das novas tecnologias, as plataformas digitais sobre as quais poderão ser prestados todo tipo de serviço de comunicação, dentre elas a banda larga, tem que ser regulado como serviço de regime público.

*** VEJA TAMBÉM ***
Com um ano de vida, TV Vidigal é assistida por 20 mil pessoas
No Vidigial, antenistas driblam regras do mercado para moradores assistirem TV

Para que a comunidade do Morro do Vidigal assista televisão é preciso bem mais do que um clique de controle remoto. É preciso driblar as condições impostas pela geografia, pelo preconceito do asfalto com a favela e, principalmente, as regras do mercado.

O relato dos moradores da comunidade sobre o surgimento dos serviços de distribuição de sinal de televisão na comunidade, os chamados antenistas, mostra como as leis do mercado acabam deixando uma parcela importante da população sem acesso a serviços de comunicação. E como esta mesma população, ao se dar conta do processo de exclusão, contorna as regras mercadológicas para ter direito à assistir televisão.

A demanda por um serviço de distribuição de TV por cabo no Vidigal é óbvia. A geografia do morro, cercado de pedras, impede que os sinais de televisão aberta cheguem com qualidade à maioria das casas. Mas contam os moradores do Vidigal que apenas uma operadora já chegou a oferecer seus serviços na comunidade. A Net chegou com o seu serviço na favela há mais de 20 anos, fez as instalações em 10% da região e, alegando que os custos eram muito altos, retirou-se da comunidade.

Hoje, a Net só atende o Vidigal até onde há “os edifícios”, na rua principal. As vielas e becos ficaram todos sem o sinal. A lógica do mercado é simples: não vale à pena ter um gasto com tão baixo retorno financeiro em áreas populares. Poucos moradores têm condições de bancar a assinatura ao preço que é oferecido, quando lhes é oferecido.

A saída para o problema está na oferta feita por alguns moradores que se articularam e estenderam uma rede de cabos para uma área que hoje cobre aproximadamente 80% da comunidade. São os antenistas.

Ao todo, sete antenistas operam no Vidigal. Três deles com serviços de canais abertos e outros quatro com os de TV a cabo, cada um cobrindo determinado território da comunidade, separados uns dos outros. Devido à mesma geografia que impede a recepção dos sinais de TV aberta, as transmissões dos antenistas só funcionam a partir do sinal distribuído pela Net. Para os moradores, quem não adquire o receptor com os antenistas, não vê televisão.

Ronaldo L. da Silva é um dos antenistas. Ao montar a sua rede, abriu espaço para a distribuição do canal de maior sucesso na comunidade, a VDG TV [saiba mais] . Silva é pintor. Há seis anos, conseguiu um empréstimo e investiu na expansão dos cabos pela comunidade.

Conta o antenista que os canais distribuídos pela Net foram codificados há três anos, numa tentativa da operadora de impedir a distribuição paralela. Silva tornou-os acessíveis tomando como base a experiência de outras comunidades. Hoje, emprega dez pessoas. Todas trabalham de segunda a sábado, com um salário fixo mais uma comissão proporcional ao trabalho realizado na manutenção, atendimento e cobrança das assinaturas.

Negociações

Silva conta que em, um ano, participou de 10 reuniões com representantes da Net, uma delas realizada na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Rio, para se chegar a um acordo de oferta casada de serviços na comunidade: a operadora ofereceria a programação, enquanto os antenistas cuidariam da distribuição por um preço módico. Hoje, cobram R$ 15 pela assinatura dos serviços.

“Nosso interesse é a TV e não a internet e o telefone. A Net tem capacidade de colocar isso tudo. Ela estaria ganhando uma comissão minha da TV e ganharia também com a internet e o telefone. Então, seria um retorno bem grande pra quem hoje não tem nada, só perde”, afirmou. Segundo Silva, a Net propôs dobrar a tarifa para R$ 30. Este é praticamente o preço do “combo” popular oferecido pela Net aos moradores dos edifícios no pé do morro. Os antenistas defendem uma tarifa entre R$ 15 e 17.

O acordo com a Net terminaria com a instabilidade a que estão submetidos os antenistas, que prestam um serviço necessário na comunidade, mas sem o aval oficial da Net. Em seis anos, Silva perdeu muito dinheiro e equipamentos para a polícia. Ele acredita que a muitos moradores deixariam de assinar o serviço dos antenistas com a regularização. “Muita gente já não está pagando em dia o valor atual, mas com a legalização as pessoas não vão ter outra opção e, com o tempo, não vão querer ficar sem TV”, comenta. Segundo ele, mesmo ganhando menos, seria melhor a tranqüilidade do serviço legalizado, mas não há consenso entre os antenistas do Vidigal. Dos sete prestadores do serviço, só três estão interessados na negociação com a Net, sendo que um deles distribui apenas os sinais de TV aberta.

VDG TV e associação

“Seu” Paiva, marido de Marta Alves, criadora da VDG TV, acha que a legalização também facilitaria o trabalho do canal, cuja programação e inteiramente produzida no Vidigal, tem como foco a vida da comunidade e é distribuído hoje pelos antenistas [saiba mais] . Com isso, eles poderiam instituir seu canal de televisão juridicamente, o que permitiria viabilizar anúncios – “como os das Casas Bahia”, comenta seu Paiva – e concorrer em editais para arrumar algum financiamento. “Nós não estamos roubando material de ninguém. É uma produção local mesmo”, observou, lembrando que alguns serviços de fora poderiam chegar aos mais de 60 mil moradores.

O presidente da Associação de Moradores do Morro do Vidigal, José Valdir, diz que a “Net tinha de regularizar o serviço para todos”. “Os antenistas fazem um trabalho que é de necessidade da população. É uma saída que eles encontram”, comentou. Na associação, não há TV a cabo. O motivo: evitar problemas com a polícia, que volta e meia entra na favela para fazer apreensões. “Todo o investimento se perde em vão”, criticou.

*** VEJA TAMBÉM ***
Com um ano de vida, TV Vidigal é assistida por 20 mil pessoas
Sem cobertura legal, antenistas têm de buscar acordos com operadoras

Os moradores do Morro do Vidigal podem ver da sua janela o que a imensa maioria dos brasileiros vê pela televisão: as praias do Leblon e Ipanema. E podem ver nas suas TVs também o que a maioria dos brasileiros não vê: o Morro do Vidigal. Através de uma rede paralela de distribuição de sinais de televisão, a comunidade pode se assistir na VDG TV.

A história da TV Vidigal é a história de uma comunidade burlando as leis do mercado. A geografia acidentada impede que os sinais de televisão aberta cheguem com qualidade à maioria das casas. E as tais leis não permitem que os moradores tenham acesso a serviços de TV por assinatura. O surgimento dos chamados antenistas, que criaram infra-estruturas próprias para distribuir tanto o sinal das emissoras abertas quanto as programações pagas, abriu a oportunidade para que se criasse o canal, com produções em sua maioria locais.

A programação da comunidade para a comunidade faz sucesso pelo conteúdo e a linguagem, acessível a todas as faixas etárias, dos idosos às crianças. Este mês, a VDG TV completa um ano. O aniversário será celebrado com uma festa no VidHall, casa de show no Vidigal, com diversas atrações.

Além da VDG TV, distribuída pelos cabos dos antenistas, funciona no Morro do Vidigal um canal de TV aberto local. O sinal atinge somente 150 moradores, dada a limitação dos aparelhos de transmissão e sua produção é inconstante. Há também uma rádio comunitária, a Estilo Livre, que realiza matinês para as crianças e atividades musicais no morro. No início deste ano, ocorreu uma operação policial que apreendeu, sob alegações de envolvimento com o tráfico de drogas, segundo alguns moradores, o material de uma TV comunitária.

20 mil assinantes

Marta Alves realizava um programa em parceira com uma TV local. Passou a tocar o projeto sozinha e assim surgiu a VDG TV, com uma “carteira” de 150 assinantes. Hoje, mais de 20 mil moradores, perto de um terço da população local, recebem a programação no canal 44 disponível nos cabos dos antenistas.

A VDG é mantida pelo mercado publicitário local. Os anunciantes são todos locais, que pagam em torno de R$ 25. São veiculados de 6 a 8 anúncios por dia, cada um tem de 2 a 3 minutos. Marta afirma que é pouco. Os comerciantes “são ruins de jogo” e o canal tem como critério só cobrar se o serviço oferecido pelos anunciantes “não for grátis”.

A TV funciona em uma sede pequena, alugada do produtor de um dos programas. Tem três câmeras, uma doada pelo presidente da Associação dos Moradores e outra por Dom Eugênio Sales, dois computadores (só um funcionando como ilha de edição), uma TV e um DVD.

O canal não recebe nenhum tipo de financiamento ou patrocínio. Os apoios são realizados através de recursos para algumas gravações. O grupo Nós do Morro é um dos parceiros. Auxiliam com o empréstimo do estúdio, por exemplo, e em troca veiculam programas produzidos pelo grupo na VDG.

Grade de programação

A grade de programação é plural, pautada nas circunstâncias da comunidade. Marcelo Melo, integrante do Nós do Morro, realiza o programa Quebra-Cabeça. Faz perguntas aos moradores cujas repostas só aparecem na televisão, uma interação que estimula o envolvimento das pessoas que depois se vêem na telinha.

A maioria do tempo de programação é dedicada a entrevistas com membros da comunidade ou pessoas que visitam o Vidigal, mas há também programas sobre funk, movimento negro, movimentos artísticos, desenhos, filmes. Há cobertura de atividades na favela e programas que reúnem depoimentos do “pessoal antigo” sobre a história da comunidade.

A VDG TV planeja transmitir parte da sua programação na TV Comunitária do Rio de Janeiro. Com a TV Câmara, falta assinar o documento que autoriza a transmissão. A expansão faz parte de uma estratégia para buscar patrocínios para o canal.

Nota da edição: A audiência da VDG TV é de 20 mil telespectadores e não 20 mil assinantes como publicado anteriormente. Corrigida em 4 de novembro.

*** VEJA TAMBÉM***
No Vidigal, antenistas driblam as regras do mercado para moradores assistirem TV
Sem cobertura legal, antenistas têm de buscar acordos com operadoras