Uma operação da Polícia Civil no campus da Praia Vermelha, na noite do último dia 13, causou espanto na comunidade acadêmica. Movidos por uma denúncia anônima de violação a direitos autorais, os policiais foram a uma loja copiadora da Escola de Serviço Social, apreenderam todo o acervo (inclusive as pastas com o material pedagógico deixado pelos professores daquela Unidade) e detiveram o proprietário da copiadora, que foi encaminhado para a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), na Lapa. O rapaz, identificado apenas como Henrique, foi indiciado e responderá ao processo em liberdade.
Diretora da ESS reage com indignação
“Inadmissível!”. Foi com essa palavra que a diretora da ESS, professora Mavi Pacheco, classificou a operação policial. Para ela, em um país extremamente desigual como o Brasil, onde a produção e o acesso ao conhecimento estão na mão de poucos, a popular “xerox” é um pedaço da realidade em todas as universidades. Mavi acredita que a situação se torna ainda mais grave quando se considera a renda média dos estudantes do curso de Serviço Social: “É inadmissível que tenhamos sido objeto de uma ação da Polícia Civil, dentro de uma universidade pública, e, sobretudo, motivada por isso”, criticou. A dirigente acredita que o que está por trás de uma operação desse tipo é o interesse das grandes editoras em resguardar os direitos autorais, em contraposição aos estudantes empobrecidos que querem ter acesso ao conhecimento.
A diretora conta que não estava na Unidade quando os policiais chegaram, mas retornou assim que possível e atuou no sentido de serenar os ânimos dos presentes. A delegada responsável pela operação falava abertamente sobre a intenção de prender o rapaz da xerox: “Os estudantes estavam muito revoltados, porque o Henrique foi homenageado em uma cerimônia de colação de grau, no sábado”, contou.
Segundo um papel exibido pelos policiais, que não pôde ler mais detalhadamente, a diretora viu o registro, datado de 26 de maio deste ano, por volta de uma da manhã, através do Disque-denúncia, afirmando que havia uma copiadora na Escola de Serviço Social onde um funcionário desrespeitava direitos autorais.
Mavi explicou que o local ficou fechado durante todo o dia seguinte e que, agora, os professores do curso devem pensar em resoluções imediatas e de médio prazo para o problema: “Ficavam lá as pastas de todos os docentes, programas das disciplinas, tudo, tudo! Agora, temos que pensar um caminho que não nos exponha a essa brutalidade e garantindo o acesso à leitura. Isso é um direito que temos de assegurar; a universidade, o Estado brasileiro”, observou.
Diretoria acredita em quebra da autonomia universitária
“Estamos aterrorizados com esta situação. Entrada da polícia civil na universidade pública fere sua autonomia. Nós não podemos deixar isso ocorrer como fato natural, independentemente de discutir a questão da lei. Não podemos achar que isso é um problema meramente legal, é problema político. A universidade tem que defender sua autonomia e o direito ao acesso ao conhecimento. Não pode tornar natural um fenômeno como esse”, analisou.
