Relegadas por tanto tempo a estarem disponíveis apenas para pequena parte de brasileiros (7,3 milhões de domicílios) que podem pagar por canais fechados, as emissoras do campo público chegarão à TV aberta através da Rede Nacional de TV Pública Digital Terrestre (RNTPD). A intenção do governo federal é iniciar ainda este ano a implementação do projeto, que deverá levar o sinal de pelo menos dez emissoras a 63% da população. Nas capitais, o número de emissoras públicas na TV aberta poderá ser bem maior, com a abertura de espaço paras TVs comunitárias e universitárias, entre outras.

A rede será gerenciada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mas a execução e montagem do serviço será feito por empresa ou consórcio contratado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A PPP foi objeto de audiências públicas realizadas no Rio de Janeiro (no dia 27) e em Brasília (no dia 28).

Pouco mais de cem pessoas participaram das duas audiências, cujo objetivo – recolher sugestões e críticas sobre o Edital e Contrato publicados no Diário Oficial em 28 de dezembro de 2009 para a contratação do operador de rede – acabou definindo o perfil da plateia, formada basicamente por empresários (nacionais e internacionais) interessados na prestação do serviço. As contribuições giraram em torno da segurança jurídica, escolha do modelo de licitação, prazo de execução da obra, vigência do contrato, qualidade e custo de equipamento, execução de serviço e financiamento. As respostas aos questionamentos serão disponibilizadas na página eletrônica da EBC.

O serviço de operação da rede digital de emissoras públicas será concedido por 20 anos. Não há data-limite prevista para o pleno funcionamento da rede, mas este deve obedecer o prazo estipulado pelo governo para a transição completa para o sistema digital de todas as emissoras brasileiras, que expira em 2016.

O contratado terá a responsabilidade de fornecer materiais, meios, serviços e equipamentos indispensáveis à construção, implantação, gerenciamento, operação, monitoramento e manutenção da infraestrutura da RNTPD. Os custos para isso estão estimados em R$ 2,98 bilhões. Porém, até 70% desse montante poderá ser de dinheiro público, financiado por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

A contratação do prestador do serviço será feito por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Segundo representantes da EBC, esse modelo foi escolhido por dar mais segurança a quem vencer a licitação, já que ele prevê 20 anos de parceria (prazo maior do que existe em outras modalidades). Outro motivo é o alto valor do investimento. “O Estado sozinho não pode fazer”, justifica Ricardo Collar, secretário-executivo da EBC.

Três canais, dez emissoras

O projeto da rede inclui alcançar todas as capitais e as cidades que possuem mais de cem mil habitantes. Os moradores desses 273 municípios vão poder acessar aos conteúdos de 10 emissoras do campo público em 3 canais (6MHz cada). O projeto faz uso, portanto, da exceção estabelecida pela Portaria 24/2009 do Ministério das Comunicações, que permite o uso da multiprogramação por emissoras “vinculadas aos poderes públicos da União”. Emissoras comerciais estão proibidas de usar este recurso, que permite transmitir mais de uma programação através de uma única faixa de freqüência.

Um dos canais vai exibir apenas as produções da TV Brasil. O segundo será usado pela TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e Canal NBR (do Executivo). O terceiro terá a participação da TV Escola, TV Professor, Canal Universidade, Canal Saúde (todos estes ligados ao Ministério da Educação) e uma programação gerida pelo Ministério da Cultura (TV MinC). Estes últimos estão previstos no decreto que estabeleceu o padrão da TV digital brasileira, mas alguns ainda não foram criados.

Além destes canais, as capitais terão direito a mais um. Ele vai ser usado por emissoras locais, como canais universitários, comunitários, legislativos e outros ligados aos governos municipais ou estaduais. Esse canal também será usado para oferta de serviços governamentais interativos (T-Gov), como marcação de consultas médicas e outras funcionalidades. O sistema vai incorporar o Ginga, software intermediário desenvolvido no Brasil que vai propiciar a interatividade nos aparelhos de TV.

Alta definição

O canal usado com exclusividade pela TV Brasil será o único a ter sua transmissão em alta definição (HD). Todos os outros usarão o Standard Definition (SD). Só assim foi possível agrupar tantas programações dentro de um mesmo espaço de 6MHz. O gerente executivo de Expansão e TV Digital da EBC, Delorgel Kaiser, afirma que a decisão foi tomada a partir da demanda das próprias emissoras que não possuem capacidade para produzir em alta definição atualmente devido aos altos custos de produção neste formato. Todas as programações poderão ser recebidas por terminais móveis, como celulares.

Emissoras privadas também poderão utilizar a plataforma pública, por meio de aluguel. Segundo Kaiser, um outro projeto deve ser formulado para atender o restante da população que não será atendido por esta Rede.

*** Corrigida em 1 de fevereiro de 2010, às 17h30.

Em um evento dedicado à imprensa e ao público interno, o diretor de engenharia da TV Globo, Fernando Bittencourt, fez uma exposição sobre o estágio atual e o que acredita ser o futuro da televisão, sobretudo sobre o ponto de vista da tecnologia. Bittencourt comemorou a chegada da TV interativa, que deve ter os primeiros receptores no mercado até o fim deste ano, e mostrou que a emissora faz diversos testes, tanto para dispositivos móveis quanto para os televisores fixos. A emissora estuda inclusive levar conteúdos não relacionados à programação em exibição, como notícias do portal G1, por exemplo.

Perguntado, Bittencourt disse não se preocupar com a possibilidade de que, uma vez conectado pela TV à banda larga, o espectador possa acessar outros conteúdos que não o da TV. "Oferecemos um conteúdo de qualidade, mas o usuário pode optar pelo que quer ver", disse.

Outro tema destacado pelo diretor foi o da mobilidade. Bittencourt demonstrou um aplicativo no qual o espectador assiste a um vídeo do "Big Brother" ao vivo, pelo sinal digital terrestre, e sobrepõe à tela uma aplicação, carregada pela rede da operadora móvel, que permite ver informações sobre os participantes e votar na eliminação de um candidato.

3D

A Globo, mais uma vez, demonstrou suas pesquisas de conteúdo em três dimensões, mostrando desta vez algumas cenas de novela produzidas usando a tecnologia, lembrando que a produção é apenas um teste. "Quando o 3D chegar às casas das pessoas, ele tem que ser novidade apenas para os telespectadores, não para nós", explicou o engenheiro Paulo Henrique Castro, gerente de pós-produção.Fernando Bittencourt falou ainda da penetração da TV digital no Brasil, afirmando que o sinal da Globo cobrirá 50% dos lares até a Copa de 2010.

TV paga

O lado inusitado da apresentação deu-se quando, durante a demonstração do potencial dos serviços de TV, o diretor da TV Globo utilizou os set-tops avançados da Net e da Sky para mostrar serviços em alta-definição, com interatividade e DVR no ambiente da TV por assinatura.

Bittencourt apresentou ainda um estudo sobre a penetração da TV na Europa. Pelo estudo, a TV aberta deve perder penetração no continente, abrindo mais espaço para os serviço pagos. A expectativa é que a TV aberta seja responsável por levar os sinais televisivos para 36% dos habitantes em 2012, contra 43% em 2009. O cabo também perderia penetração, de 30% para 27%. Enquanto isso, a TV por satélite aumentaria sua participação de 25% para 30%, e o IPTV aumentaria de praticamente zero para 6%.

A TV digital estreou em Brasília há um mês, mas nem todo o Distrito Federal está tendo acesso à nova tecnologia. Como a torre definitiva só vai ficar pronta no ano que vem, as emissoras tiveram que instalar os equipamentos provisoriamente para não deixar a cidade excluída da novidade, que chegará a todas as capitais até o fim do ano, segundo o Ministério das Comunicações. Mas o sinal não abrange todo o DF. Uma das explicações é que não compensa fazer grandes investimentos em uma base temporária. Em 2010, quando a estrutura que abrigará todas as emissoras estiver concluída, aí sim todo o DF estará incluído.

Por enquanto, a TV Globo é a única emissora privada que iniciou as transmissões usando a tecnologia. O sinal está no ar desde 22 de abril, chegando ao Plano Piloto, parte de Taguatinga, Guará, Cruzeiro e Sudoeste. Esse é o caminho percorrido pelas ondas que saem da torre instalada no Grande Colorado até o Plano. A região alcançada pela onda é a prioridade para a recepção do sinal no primeiro momento. A Record pretende estrear até o fim do semestre o sinal digital, que deve atingir parte de Águas Claras, Sudoeste e, talvez, Taguatinga, segundo o gerente-técnico da rede, Silas Adauto.

“Mesmo sendo provisório, queremos fazer algo um pouco melhor. A diferença é que determinados telespectadores que estão mais próximos (às antenas de transmissão) vão ter facilidade para captar o sinal até com antena interna”, explica. “A TV digital é um processo. Estamos apenas na primeira etapa. A gente começou com a implantação dos sites principais, mas quando estivermos com a TV digital completa, teremos um alcance bem maior do que temos hoje”, pondera.

Segundo o gerente-técnico do SBT, Fernando Matos, como as transmissões estão ocorrendo em caráter provisório, há limitação em relação à antena. “A cobertura está prevendo o Plano Piloto. Quando entrar a torre nova, alta, e com 100% de potência, vamos contemplar todas as encostas de Taguatinga, parte baixa da Ceilândia e todo o DF”, afirma. A emissora pretende iniciar as atividades em sinal digital no fim do primeiro semestre ou até agosto, no máximo.

Eduardo Tude, presidente da Teleco, consultoria especializada em telecomunicações, chama a atenção para alguns cuidados que o consumidor deve ter na hora de comprar os conversores necessários para que um televisor comum possa captar o sinal digital. “O aparelho tem de ser adequado ao padrão brasileiro. A pessoa tem que ter certeza que vai funcionar aqui”, alerta. Por isso, a dica é optar sempre por lojas e sites conhecidos. “É preciso ter a garantia de que o consumidor pode devolver o conversor se ele não funcionar”, observa.

Para algumas emissoras, porém, os testes dos equipamentos determinarão as regiões fora do Plano Piloto onde será possível assistir à TV digital. “Temos que fazer os testes. Eles é que vão mostrar a necessidade de instalar repetidores em áreas onde o sinal não chega”, explica o gerente-técnico operacional da Rede Bandeirantes em Brasília, Alexandre Vila. Ele acredita que as áreas cobertas pela Band serão as mesmas da Globo. Vila ressalta que os contêineres já estão instalados no Colorado e as antenas e as linhas de transmissão ficarão prontas nos próximos 10 dias. Só vai ficar faltando o transmissor, cuja instalação depende do aval da matriz da emissora, em São Paulo.

O analista de sistemas Rodrigo Silveira Rocha Fraga ficou decepcionado ao saber que, por enquanto, não poderá ter acesso à nova tecnologia em Vicente Pires. Mesmo assim, ele quer comprar logo o conversor. “No dia que estreou, fui correndo para a loja. Só não comprei porque o modelo que eu queria, e que estava com preço bom, tinha acabado”, diz. Recentemente, ele adquiriu uma tevê de LCD, já pensando em desfrutar da boa imagem que o sinal digital proporcionará. “Tinha a opção de comprar a tevê já com o conversor embutido, mas vi que não valia a pena, pois o equipamento não oferecia diversos recursos que estão disponíveis nas opções que estão no mercado”, comenta.

Com a retomada do debate sobre o padrão de rádio digital a ser adotado no Brasil, provocada pelo lançamento de uma consulta sobre o tema pelo Ministério das Comunicações esta semana, as rádios públicas voltaram a se preocupar com o assunto, que parecia se encontrar em estágio letárgico. O tema foi um dos destaques do Seminário Internacional de Radiojonalismo Público, realizado nos dias 18 e 19 em Brasília. O evento, organizado pela Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), contou com a participação de representantes de estações de diversos locais do país e de diretores da Rádio France Internacionale (RFI).

Atualmente, existem sete padrões tecnológicos reconhecidos internacionalmente para a digitalização do rádio: HD Radio/IBOC, DRM, DRM+, Eureka, DAB, DAB+ e DMB. Orlando Guilhon, presidente da Arpub e superintendente de rádio da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) lembrou que, atualmente, dois destes estão em testes no Brasil: o estadunidense HD Radio/IBOC (de propriedade da empresa Ibiquity) e o DRM (coordenado por um consórcio internacional de pesquisadores e emissoras públicas).

A escolha dos padrões opõe emissoras comerciais e públicas. Enquanto as primeiras estão testando o HD Radio/IBOC, as segundas, mais especificamente a Radiobrás (uma das empresas incorporada na criação da EBC), já realizaram testes com o DRM. Na opinião do especialista em transmissão de informação digital Pascal Olivier, todas as tecnologias disponíveis devem ser utilizadas de maneira combinada no processo de transição do analógico ao digital. “Uma tecnologia só não pode resolver todas as questões”, argumentou Olivier.

Para Carlos Acciari, brasileiro que trabalha na Radio France Internacionale, a digitalização do rádio deve ocorrer no bojo de uma reforma na regulamentação deste serviço. “Tanto em analógico quanto em digital, se não tiver regulação não adianta”. Este processo de ajuste das regras e normas que disciplinam esta mídia deve ter como questão principal a reorganização do espectro de radiofreqüências (pelo qual as emissoras difundem seus sinais) a partir de modelos resultantes do debate em cada país. “As diferenças de realidades entre São Paulo e Paris está na organização e regulação do espectro”, exemplificou.

Orlando Guilhon enfatizou o papel da 1a Conferência Nacional de Comunicação como um importante espaço de discussão e interação entre os diversos atores da mídia brasileira, inclusive no que tange a este tema. “Precisamos mudar esta dificuldade de dialogar com o empresariado. As trocas e alianças devem existir”, completou Guilhon.

Experiência francesa

Na França, onde as pessoas escutam em média três horas diárias de rádio, o processo de digitalização desta mídia já começou. Carlos Acciari informou que, na Europa, a Internet avança na oferta de programas que transmitem serviços de rádio. “As telecomunicações são as que estão com poder financeiro para instalara o narrowcast”, reforçou.

O narrow cast no rádio está relacionado às novas formas de difusão da produção de conteúdo audiovisual.  Nesse modelo, é possível disponibilizar, como no caso da Internet, um número maior e mais diversificado de informações aos usuários do serviço. Ele está substituindo o tradicional modelo de broadcast, caracterizado pela transmissão limitada de programas em uma dada freqüência.

A prestação destes serviços é regulada e fiscalizada pelo Conselho Superior de Audiovisual (CSA) do país, que também outorga as licenças para o uso das freqüências.  Esta autorização para o serviço de rádio digital é dada apenas para a transmissão dados em áudio. Ou seja, as rádios autorizadas não podem usar o sinal digital para disponibilizar dados em vídeo mesmo que o padrão usado permita este recurso.

Thierry Vachey, diretor das operadoras audiovisuais da CSA, explicou que já foram feitas no país 19 licitações de rádio digital por área urbana. Em cada área as emissoras são divididas em blocos, podendo cada localidade ter de quatro a sete blocos. Cada um é integrado por até nove rádios.

A Globo está desenvolvendo sigilosamente uma tecnologia de TV digital rural. Batizado de TVDR, o projeto visa substituir as cerca de 15 milhões de parabólicas que existem no país. Sem um novo sistema, os domicílios dessas antenas ficarão sem TV quando acabar a transição da analógica para a digital.

A tecnologia está sendo desenvolvida em parceria com a Thomson. Será testada a partir de outubro no interior do RJ. O objetivo é levar ao telespectador rural, que hoje recebe sinal analógico gerado no Rio e em São Paulo, via parabólica, o sinal digital produzido pela afiliada da Globo mais perto dele. Por exemplo, o telespectador do interior de Goiás receberá o sinal da Globo de Goiânia (ou da cidade mais próxima), com os comerciais e telejornais locais gerados pela afiliada.

Isso reforça o modelo de negócio da Globo. As 15 milhões de parabólicas são um problema para a rede. Representam uma grande parcela de telespectadores que não podem ser "vendidos" aos anunciantes. Para conseguir que o telespectador do interior de Goiás receba a Globo de Goiânia, a rede projetou caixas decodificadoras e miniantenas parabólicas semelhantes às da Sky.

Um chip com localizador geográfico fará com que o telespectador receba apenas o sinal digital, disponível em satélite, da afiliada mais próxima dele. Para tanto, a afiliada terá de subir seu sinal para um satélite.