SÃO PAULO – Nos próximos dias, deve ser divulgada pelo ministério das Comunicações a relação das entidades pré-selecionadas para exercer o serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo. Mais de 150 associações enviaram documentos ao ministério, no intuito de instalar uma emissora comunitária na capital paulista.

Desde a aprovação da Lei de Radiodifusão Comunitária (9.612/1998), há mais de oito anos, o aviso de habilitação publicado em dezembro de 2006 em São Paulo foi o primeiro na maior cidade do país. Contando com o apoio de vários segmentos do poder público e da sociedade para que seja possível legalizar as emissoras na capital, o processo que atualmente se desenvolve em São Paulo é emblemático do potencial das rádios comunitárias e, ainda mais, das dificuldades e desafios que enfrentam atualmente no país.

Para conhecer as perspectivas e prioridades relativas às rádios comunitárias nos próximos meses de 2007, Carta Maior entrevistou José Guilherme, coordenador de Comunicação e Cultura da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) e secretário-geral do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) e Taís Ladeira, integrante da mesa coordenadora da Amarc Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias).

Entre 26 de março e 19 de abril, a reportagem buscou por diversas vezes ouvir algum representante do Ministério das Comunicações, especialmente Alexandra Costa, coordenadora de Serviços de Radiodifusão Comunitária da secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério. Após quase um mês, contudo, Carta Maior não teve atendido seu pedido de entrevista.

Neste meio tempo, o ministério das Comunicações publicou no dia 10 de abril avisos de habilitação para rádios comunitárias em 194 localidades do país. A iniciativa também foi objeto de questão a José Guilherme e Taís Ladeira.

A repressão também se fez presente com força e o fechamento de rádios em várias cidades, como a própria capital paulista e o município baiano de Teixeira de Freitas, entre outras localidades.

Confira as avaliações dos representantes da Abraço e Amarc
José Guilherme, coordenador de Comunicação e Cultura da Abraço
Taís Ladeira, integrante da mesa coordenadora da Amarc Brasil

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Brasília – O Ministério das Comunicações publicou hoje (10) no Diário Oficial da União um aviso de habilitação para rádios comunitárias de quase 200 localidades situadas na área rural de 20 estados do país. Entre as localidades estão quilombos, assentamentos e aldeias indígenas. 

Segundo a assessoria de comunicação do ministério, as 194 áreas selecionadas para receber as novas rádios são atendidas pelo Programa Luz para Todos.

No ato de aviso de habilitação, o ministério destaca a importância das rádios comunitárias como instrumentos de cidadania e democratização dos meios de comunicação. 

Os interessados em habilitar uma rádio comunitária têm 45 dias, a partir de hoje, para apresentar a documentação necessária e participar do processo de seleção. É preciso preencher um formulário disponível no site do Ministério das Comunicações e pagar uma taxa de R$ 20 em qualquer agência do Banco do Brasil. Devem ser apresentadas cópia de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), declaração especificando o endereço completo da sede da entidade, prova de que os diretores são brasileiros natos ou naturalizados e uma declaração, assinada por profissional habilitado ou pelo representante legal da entidade, confirmando as coordenadas geográficas do local de instalação da antena, em uma padronização específica. 

Em março, terminou o prazo do aviso de habilitação que estava aberto para a cidade de São Paulo, onde havia uma das maiores demandas por abertura de novas rádios no país. Agora, o Ministério das Comunicação deve publicar um mapa com a localização geográfica de todas as associações que pleiteiam a concessão. 

A inscrição do novo aviso de habitação aberto hoje poderá ser feita diretamente no edifício-sede do ministério ou via postal. Nesse caso, a documentação deve ser enviada à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R – Anexo-B, Sala 300, Cep: 70044-900, Brasília-DF.