A TV Brasil passará por algumas mudanças em sua diretoria. Segundo Tereza Cruvinel, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), alguns ajustes eram necessários para que não houvesse "uma gestão esquizofrênica". Segundo Tereza, a direção geral da TV Brasil, que ela vinha acumulando desde a saída de Orlando Senna, em junho deste ano, criava um sombreamento com a presidência. Por isso, a direção geral, de agora em diante, será responsável apenas pela coordenação operacional da TV Brasil. Tereza confirma o convite ao cineasta Paulo Rufino para assumir o cargo, conforme nota publicada pelo Estado de São Paulo nesta sexta, 24. Rufino, em conversa com este noticiário, se disse surpreso com a notícia. "Nós conversamos muito e aceitei a possibilidade", disse, mas destacando que não esperava que a notícia fosse divulgada logo.

Nova diretoria

Além da chegada de Rufino, que deve ser nomeado na próxima semana, outras mudanças acontecem na diretoria da TV Brasil. Será criada uma direção jurídica, que terá a função de agilizar processos que, até o momento, são muito morosos. "Trata-se de uma estrutura muito nova, que precisa criar jurisprudência para que os processos sejam mais rápidos", disse a presidente da EBC. Quem assume a nova diretoria é Luís Henrique Martins dos Anjos, que deixou a Procuradoria-Geral da União no início deste ano. Como o número de diretorias da TV pública é definido por lei, a nova diretoria implicou a extinção de outra: a de relacionamento, comandada por José Roberto Garcez.

Garcez, que assumiu interinamente a diretoria de redes desde a saída de Mario Borgneth, fica agora definitivamente no cargo. Abaixo dele ficam duas gerências. Uma delas, encabeçada por Marco Antônio Coelho, fica responsável pelas relações com outras emissoras que trabalhem com a rede, como educativas e universitárias. A outra fica sob o comando de Delorgel Kaiser, com a missão de fazer valer a regra de obrigatoriedade de carregamento do sinal da TV Brasil na TV por assinatura e, eventualmente, a criação de repetidoras.

Novos canais

A TV Brasil vinha tendo problemas para iniciar as transmissões em São Paulo, já que os canais destinados a ela (68 e 69, para a transmissão analógica e digital, respectivamente) causavam graves interferências na freqüência destinada à Nextel. Após trocas de acusações entre TV Brasil e Anatel, finalmente, chegou-se a uma decisão. A TV Brasil terá que ir para os 62 e 63. A mudança, segundo Tereza Cruvinel, não é simples. As antenas e os transmissores terão de passar por ajustes. Um transmissor provisório, de menor potência, deve entrar em operação até dezembro deste ano, garantindo as transmissões digitais no canal 63. A transmissão analógica começa apenas quando os transmissores definitivos estiverem prontos.

Durante a gestão de Eugênio Bucci à frente da Radiobrás (2003-2007), a empresa passou a estabelecer como prática na Agência Brasil e nas emissoras de rádio da empresa a produção de notícias para mais de um veículo. Assim, a chamada "cobertura multimídia" contava com repórteres da agência gravando matérias para as rádios e vice-versa. O acúmulo de funções foi contestado já na direção de Bucci, mas trabalhadores e dirigentes não chegaram a um acordo a respeito.

Após a transformação da Radiobrás em Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a mudança do comando do jornalismo do órgão, a diretriz foi mantida. A crítica dos repórteres também continuou e aqueles que se recusavam a produzir notícias para dois veículos começaram a sofrer ameaças de punições. O acirramento das tensões por conta da contestação dos repórteres chegou ao seu ponto máximo até agora no início desta semana.

Após reunião no dia 27, os jornalistas da Agência Brasil em Brasília decidiram por uma paralisação das atividades multimídia a partir da manhã de terça-feira (29) até que fossem "feitas as adequações remuneratórias e a instrumentalização de regras claras sobre os momentos e condições nas quais este tipo de atividade será executada, e com a contratação de mais profissionais exclusivos para as rádios". Seus pares em São Paulo aderiram à deliberação, o que não ocorreu na redação do Rio de Janeiro.

Pauta de reivindicações

A direção reagiu e reuniu-se ainda na terça-feira com os funcionários. A diretora de jornalismo da EBC, Helena Chagas, condenou o movimento, ouvindo em resposta duras considerações sobre o acúmulo de funções e a falta de critérios e condições para exercer a “cobertura multimídia”. Um dos pontos mais tensos do encontro foi a ameaça de que a adesão à paralisação poderia ser repreendida com uma advertência formal por parte da empresa.

Ao final, os jornalistas decidiram interromper a paralisação e se comprometeram a apresentar uma proposta em até uma semana. A direção de jornalismo também assumiu compromisso de dar resposta ao documento que será elaborado pelos trabalhadores em igual prazo.

A proposta deverá detalhar em que casos a acúmulo de funções poderá ser admitido e quanto será a remuneração adicional de um jornalista que produzir matérias para mais de um veículo. A Comissão de Funcionários da EBC foi procurada mas preferiu não adiantar pontos da proposta por ela estar ainda em formulação. A direção da EBC também foi procurada, mas até o fechamento desta matéria não se pronunciou oficialmente a respeito.

Isonomia salarial

No texto que anunciou a paralisação, divulgado nesta segunda-feira, a Comissão de Funcionários da EBC listou também outras reivindicações que deverão entrar na pauta de negociação entre funcionários e a direção da empresa. Uma delas é a melhoria de condições de infra-estrutura. Na sede em Brasília, a equipe de rádio funciona em uma sala no subsolo considerada de condição altamente insalubre.

Outra bandeira forte dos trabalhadores é a "isonomia salarial e de tratamento dentro da empresa para profissionais que exercem funções semelhantes, tenham eles vínculo permanente ou não com a estrutura administrativa". Por conta da contratação de vários jornalistas durante a transição ter sido feita de maneira excepcional às regras tradicionais da administração direta, os funcionários reclamam da existência de fortes disparidades salariais.

Depois de tomar posse no dia 25 de agosto, a Comissão de Funcionários da Empresa Brasil de Comunicação esteve reunida com a direção da empresa no último dia 29. A comissão é formada por 15 representantes dos diversos veículos da empresa, eleitos diretamente pelos funcionários.

Veja a nota divulgada na sexta-feira (5) pela comissão sobre os resultados da reunião:

“Direção da EBC afirma que em setembro consultará os funcionários sobre a proposta de Plano de Cargos e Salários

A Comissão de Funcionários foi recebida pela Presidente da EBC Tereza Cruvinel e pelo Diretor Administrativo-Financeiro Delcimar Pires na última sexta-feira, dia 29.

Plano de Cargos e Salários

A Direção afirmou que na segunda quinzena de setembro realizará um evento aberto a participação de todos os funcionários para apresentar a proposta. Na última terça-feira (02/09) estava agendada a última reunião com o Ministério do Planejamento para discussão em torno da proposta que será encaminhada para os Sindicatos e funcionários. Segundo a presidente o documento que circulou internamente não é oficial. A partir do questionamento da comissão de que os atuais salários são excessivamente diferentes, a presidente afirmou que o novo Plano irá aproximar os salários dos funcionários da antiga Radiobras com o salário dos temporários contratados através da Medida Provisória aprovada, tendo como referência o valor pago pelo mercado. As promoções internas serão realizadas por "mérito e não por tempo de serviço", disse a presidente. A direção aceitou que 2 integrantes da Comissão de Funcionários, além dos sindicatos, acompanhem diretamente a definição do plano.

Para a Comissão de Funcionários a definição final do Plano de Cargos e Salários da nova empresa deve prever a participação efetiva dos funcionários que buscam há anos um plano que de fato seja justo, reconheça os serviços prestados de forma qualificada pelos empregados e justifique o interesse em permanecer na nova empresa. Além disso, um Plano de Cargos e Salários digno, em especial para os funcionários do quadro e não apenas para os temporários, é mais um incetivo para os profissionais que pretendem prestar os próximos concursos públicos.

FC's

A Direção afirmou que a partir da realização de novos concursos públicos os cargos FCs serão paulatinamente substituídos por cargos do quadro, conforme exigido pelo Ministério Publico, mas que futuramente, como em qualquer empresa, "existirão alguns cargos em comissão". Para a direção, os atuais FCs deverão participar do concurso público que está previsto para ter o processo iniciado após a aprovação do novo Plano de Cargos e Salários.

ACERP

Novamente a direção afirmou que os funcionários da Acerp não serão incorporados e que o Plano de Cargos e Salários que será negociado não contemplará esses profissionais, que deverão negociar diretamente com a direção da Acerp que possui um contrato com a EBC.

Plano de Demissão Incentivada

A Comissão de Funcionários, a partir da sugestão de alguns empregados, questionou a direção sobre a possibilidade da empresa realizar um PDI. Para a empresa a sugestão pode ser viável e interessante, e que por isso será analisada.

Eleição do Representante dos Funcionários no Conselho Curador

Segundo a Direção o edital será publicado nos próximos dias. A Comissão Eleitoral será formada por funcionários indicados pelas chefias de cada Diretoria, além de representantes dos Sindicatos. A eleição será realizada com urnas em todas os prédios da empresa, em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão, permitindo a participação de todos os funcionários do quadro da EBC, excetuando então os funcionários com vínculo com a Acerp.

Manual de Redação da EBC

A Presidente disse que uma profissional foi contratada para coordenar a elaboração da proposta de manual de redação da nova empresa, mas que até o momento não há previsão de quando o processo de elaboração será aberto a participação dos funcionários. A Comissão de Funcionários entende que o manual de redação, com a definição objetiva dos critérios de produção é necessária para uma empresa pública de comunicação, facilitando assim o trabalho cotidiano dos profissionais, o acompanhamento da sociedade e o trabalho da recém-criada Ouvidoria Geral da empresa.

Comissão de Funcionários da Empresa Brasil de Comunicação
05 de setembro de 2008”

Existente desde 2002 na Radiobrás, mas extinta no momento de criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a instalação de uma Ouvidoria estava na lista de espera no processo de transição da antiga para a nova empresa estatal. Este vácuo foi preenchido nesta quinta-feira (28) com a posse do jornalista e professor universitário Laurindo Leal Filho como primeiro ouvidor-geral da EBC. A posse ocorreu em ato realizado na sede da empresa, em Brasília.

Lalo Leal, como é conhecido, terá um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por mais dois, e contará com três ouvidores-adjuntos, sendo um para a TV Brasil, um para o sistema de rádios e um para a Agência Brasil. Segundo a Lei 11.652/2008, que criou a EBC, o ouvidor tem como atribuições “exercer a crítica interna da programação por ela produzida ou veiculada, com respeito à observância dos princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública, bem como examinar e opinar sobre as queixas e reclamações de telespectadores e rádio-ouvintes referentes à programação”.

Para cumprir tais responsabilidades, ele terá espaço próprio para manifestação. Serão 15 minutos semanais na TV Brasil e nas emissoras de rádio e uma seção na Agência Brasil, mantendo nesta última o espaço criado durante a gestão de seu antecessor na Radiobrás, Paulo Machado, cujo mandato durou de 1o janeiro à 31 de dezembro de 2007. O ouvidor-geral também tem a obrigação de produzir um relatório bimestral ao Conselho Curador da EBC, instância responsável pelo acompanhamento das decisões e da programação relativas às emissoras da empresa.

Segundo Leal Filho, o maior desafio será constituir um canal que aproxime de fato os telespectadores, radiouvintes e leitores da agência da EBC. “Ela [a ouvidoria] tem de aproximar a sociedade da empresa, pois a mídia pública só se realiza quando a sociedade se considera dona dela”, afirmou. Ele destacou que o interesse público, orientador principal das opções da empresa, será melhor identificado se o conjunto do público puder expressar sua opinião e freqüentemente indicar os caminhos a serem tomados pelo órgão.

Aprender com a população

Para isso, o professor defendeu a importância da direção e dos profissionais dos veículos “aprenderem” com a população, tomando com atenção as contribuições feitas por ela. Mas alertou que seu trabalho será maior do que o recebimento das reclamações, sugestões e críticas da população. “A ouvidoria deve ir além, dando respostas eficazes para tornar o público cúmplice das emissoras”, apontou.

Ele diferenciou o trabalho da ouvidoria em um grupo público daquele realizado em um veículo privado. Enquanto a segunda apenas recebe críticas, a primeira, além disso, deve conquistar o público para o projeto da comunicação pública, freqüentemente em disputa e alvo de questionamentos por setores contrários ao seu fortalecimento.

O novo ouvidor-geral citou o caso da British Broadcasting Company (BBC), que vem sobrevivendo às intensas críticas desde o início do processo de implantação de políticas neoliberais no Reino Unido, há cerca de 30 anos, por conta da aceitação que possuía e, ainda hoje, mantém junto ao conjunto da população. E lembrou que esta referência foi conquistada com uma atuação qualificada em períodos difíceis como a Segunda Guerra Mundial, quando a corporação cumpriu um papel de unificação nacional sem deixar de ter uma cobertura jornalística equilibrada.

Escolha acertada

No ato de posse, representantes de entidades sindicais e da sociedade civil saudaram a escolha do nome de Laurindo Leal Filho, destacando sua contribuição histórica à luta por uma comunicação pública forte e de qualidade. “Lalo é uma figura respeitada entre jornalistas e na sociedade por sua atuação profissional”, ressaltou o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade. “A escolha foi extremamente acertada', endossou o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Romário Schettino.

Para o representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), José Carlos Torves, a sociedade terá um “grande ganho” com a presença de Leal Filho na ouvidoria, pela sua compreensão acerca da importância da participação nos veículos públicos de comunicação. A lista de elogios foi completada pela presidente da EBC, Tereza Cruvinel. “Todos tivemos no Lalo uma referência na nossa formação sobre comunicação pública.”

Longa trajetória

Laurindo Leal Filho tem longa história no campo da comunicação pública. Trabalhou durante décadas na TV Cultura de São Paulo e já escreveu três livros sobre o tema: “Atrás das Câmeras – Relações sobre Cultura, Estado e Televisão”, “A Melhor TV do Mundo – o Modelo Britânico de Televisão” e “Memórias Brasileiras da BBC”.

Como professor da Universidade de São Paulo (USP), participou do Fórum de TVs Públicas e esteve presente no grupo executivo que elaborou o desenho institucional da EBC. Mantinha na TV Brasil e na TV Câmara o programa VerTV, único da televisão brasileira voltado ao debate sobre pautas relacionadas a este meio de comunicação, do qual não será mais apresentador.

Contatos

A Ouvidoria da EBC contará com um telefone 0800, cujo número ainda não foi divulgado. Por enquanto, os espectadores e usuários dos veículos da empresa podem fazer críticas e sugestões pelo site ou pelo correio (SCRN 702/3 Bloco B / Edifício Radiobrás – Brasília / DF, CEP: 70323-900 ou Rua da Relação nº 18 – Lapa – Rio de Janeiro / RJ – CEP 20231-110).

Em nota enviada a entidades representativas do audiovisual, a direção da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, gestora da TV Brasil, procura acalmar o setor após a saída de Orlando Senna da direção-geral da emissora, assim como do ex- diretor de relacionamento e rede Mario Borgneth. A nota reafirma "o compromisso com uma programação diferenciada, baseada no modelo que já temos praticado nestes oito meses de gestão: a combinação entre produções próprias, co-produções, produções independentes e produções regionais advindas das emissoras públicas associadas".

Por fim, a direção da EBC diz considerar "legítima e natural" a inquietação do setor e promete dialogar com as entidades representativas do setor em uma reunião, "em oportunidade que for para todos conveniente". O documento é assinado pela diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, e por Leopoldo Nunes, diretor de programação e conteúdo da TV Brasil.

Veja a íntegra da nota:

NOTA DA DIREÇÃO DA TV BRASIL ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SEGMENTO AUDIOVISUAL

No momento em que ocorrem mudanças na diretoria da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, gestora da TV Brasil, queremos reafirmar os compromissos originários com a construção de um canal público, democrático, independente e pluralista, subordinado ao controle da sociedade civil, comprometido com a diversidade cultural e regional, com o direito à informação e preocupado com a formação da cidadania. Todos somos passageiros nas instituições. Fundamental é trabalhar para que se tornem perenes.

As mudanças ocorridas na diretoria expressam problemas administrativos, inerentes a uma empresa pública, que não significam mudança nas políticas fundamentais. Já reiteramos às TVs do campo público que daremos continuidade aos entendimentos para a construção da rede pública de televisão. Reafirmamos, também, o compromisso com uma programação diferenciada, baseada no modelo que já temos praticado nestes oito meses de gestão: a combinação entre produções próprias, co-produções, produções independentes e produções regionais advindas das emissoras públicas associadas. Persistimos no esforço para viabilizar o programa Imagens do Brasil como instrumento de fomento e estímulo à produção independente para a TV Pública.

Consideramos legítima e natural a inquietação do setor com a saída do diretor-geral Orlando Senna e do diretor Mario Borgneth, bem como os receios de ruptura conceitual e mudança de orientação. Para além deste esclarecimento, será de nosso interesse materializar este diálogo numa reunião com as entidades representativas do setor, em oportunidade que for para todos conveniente.

Tereza Cruvinel
Diretora-presidente da EBC

Leopoldo Nunes
Diretor de Programação e Conteúdo