A maior favela do país volta a ter voz própria novamente. A partir do próximo sábado, 11/8, a Rádio Comunitária Heliópolis está liberada para funcionar – em caráter experimental – 13 meses após ter sido fechada pela Polícia Federal, por solicitação da Anatel.

Os 125 mil habitantes da maior favela brasileira, a comunidade de Heliópolis, voltam a ter acesso a seu canal de comunicação democrático, alternativo e "preocupado com a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento integral da comunidade". A rádio Comunitária Heliópolis, de São Paulo, que existe há 15 anos, teve seus equipamentos apreendidos e estava impedida de funcionar desde 20 de julho do ano passado. A Polícia Federal (PF) fechou a rádio a pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que recebeu uma denúncia anônima de que a emissora estaria interferindo em sinal alheio.

Resistência

O fechamento, porém, não impediu que a RC deixasse de existir. Pelo contrário. A rádio continuou "quase normalmente", mas de uma maneira bem inusitada. As ondas sonoras da Higienópolis percorriam as ruas da favela sobre as rodas da bicicleta do mestre de capoeira Didi, conta Cláudia Neves, locutora voluntária da Heliópolis há cinco anos. Dessa maneira, as informações sobre o bairro, as notícias do Brasil e também do mundo continuavam chegando aos moradores. “Pra gente, a rádio nunca fechou, ela só não estava no ar”, diz Cláudia.

Em outubro do ano passado, a Rádio Comunitária Heliópolis obteve uma autorização da Anatel para funcionar, também em caráter experimental. Contudo, a emissora não pode ir ao ar porque os equipamentos presos pela PF ainda estavam em poder da Justiça. Para reverter essa situação, a rádio recebeu doações de uma empresa de São Paulo.

O status experimental outorgado pela Agência tem vigência de seis meses, renováveis por igual período. Para que essa adoção fosse concedida, a emissora firmou parceria com a Universidade Metodista de São Bernardo do Campo. Ela também conta com o apoio da União Núcleos, Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (UNAS) e do Oboré Projetos Especiais em Comunicação e Artes. O período de meio ano servirá como uma espécie de observatório, para monitorar se haverá ou não interferência nas rádios comerciais – exigência do Ministério das Comunicações e Anatel para conceder a outorga às rádios comunitárias do município de São Paulo. O novo dial da rádio será 87.7FM.

Das cornetas às ondas sonoras

Em oito de maio de 1992, ia ao ar a primeira versão da então "Rádio Popular de Heliópolis". Através de cornetas instaladas em postes do bairro, os heliopolitanos ouviam o “choro”, antes abafados em encontros da comunidade realizados na UNAS.
Cinco anos depois, a rádio aposentava suas cornetas e começava a dar seus primeiros “passos” sob a forma de dial. Quando em 2005 tem sua voz calada.

Agora a rádio volta, com sua programação multidiversificada – "para agradar aos mais variados estilos" – mas mantendo, segundo Cláudia, seu compromisso comunitário no intuito de melhorar a qualidade de vida e democratizar a informação. Suas atividades ao vivo começam às seis da manhã e vão até à meia noite, diariamente. Depois, a programação é gravada. Quase todos que atuam na rádio pertencem à comunidade.

A rádio, ao longo de sua existência, se tornou um mecanismo de defesa da cidadania. "É o instrumento que dá voz à comunidade, fundamental na defesa dos direitos e deveres do cidadão. Ela junta as pessoas e faz com que busquem seus direitos" afirma Geronino Barbosa, coordenador da rádio desde 1992.

Além da reabertura da rádio, sábado, serão entregues certificados do curso "Correspondentes da Cidadania", que capacitou 30 jovens da comunidade, no período de 12 de maio a 23 de junho na área de locução, reportagem e linguagem radiofônica, técnicas de entrevista entre outras oficinas direcionadas a produção de rádio comunitária. O curso foi ministrado pela Oboré em parceria com a Universidade Metodista de São Bernardo do Campo.

 Redação FNDC

Acontece, na próxima segunda-feira, 6 de agosto, das 10h às 13h, a 12ª Mesa de Trabalho em Defesa das Rádios Comunitárias e da Democracia na Comunicação. O encontro acontecerá na Câmara Municipal de São Paulo, Auditório Oscar Pedroso Horta.

Para participar do evento foram convidados representantes do Ministério das Comunicações, do CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, e da Prefeitura do Município de São Paulo.

A 11ª Mesa foi realizada no dia 25 de junho e reuniu cerca de 70 pessoas,  e dentre os diversos depoimentos, destacou-se o do representante do CPqD, Marcus Manhães, que apontou para a necessidade de alteração da Norma Complementar que define apenas um canal por município para o  funcionamento das rádios comunitárias.

Rio de Janeiro – As rádios comunitárias, lideradas pela Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária (Revira), expressaram hoje (22), em manifestação realizada na praia de Copacabana, nesta capital, seu repúdio ao que consideram uma política diferenciada do governo Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao setor.

O coordenador da Revira, Tião Santos,  disse à Agência Brasil que “há uma certa indignação  do movimento das rádios comunitárias no Brasil, por conta de uma disparidade enorme. Quinze mil  entidades  no Brasil inteiro pediram autorização de rádio comunitária. E no processo todo, desde 1998, apenas três mil foram autorizadas. Em contrapartida, nós tivemos cerca de nove mil rádios fechadas, sendo mais de seis mil só no governo Lula”, denunciou Santos.

O coordenador da Revira considerou um absurdo  que o governo federal, "apesar de ter um discurso popular, democrático, tem uma ação arbitrária ao extremo de fechar mais de seis mil rádios em cinco anos de governo". O movimento deste domingo visou repudiar a atitude do presidente da República, que “não dá valor àquilo que ele mesmo usa para fazer suas campanhas de ação social”.

A Revira está pedindo audiência ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para tratar do assunto, uma vez que acusa o  ministro das Comunicações, Hélio Costa, de ter um  posicionamento naturalmente  contrário às rádios comunitárias. A idéia é levar o caso ao próprio presidente Lula, uma vez que não haveria condições de diálogo com o ministro da pasta.

Santos afirmou que, ao mesmo tempo, o segmento constata que os três níveis de  governo  usam as rádios para fazer campanhas com os objetivos mais diversos, de saúde, educação, meio ambiente. O Revira não é contra isso. “Eles (os governos) devem usar. Nós achamos que o papel da rádio é justamente esse, de prestar serviço à sociedade”. O que a entidade não concorda é com o fechamento das rádios comunitárias.

Os processos pedindo autorização para funcionamento estão arquivados, apontou Tião Santos. Segundo ele, não há nenhuma boa vontade do ministro Hélio Costa em autorizar as rádios. “Para culminar com toda essa coisa, as rádios comerciais fazem uma campanha vergonhosa, mentirosa, de que rádio comunitária derruba avião, que é um mal para a sociedade. Isso tudo nos deixa indignados  e levou a fazer essa manifestação em Copacabana”, expôs o coordenador da Revira.

Tião Santos negou que as rádios comunitárias sejam rádios piratas. Ele assegurou que se trata de entidades constituídas, que possuem endereço, Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ), diretoria e conselhos comunitários, e são geradoras de emprego e renda. “O que acontece é que o governo não libera a autorização que elas pediram há muitos anos. Tem rádio que tem oito anos esperando para ser autorizada, com burocracia impedindo, com questões políticas inviabilizando”.

Santos denunciou, por outro lado,  o fato de rádios comerciais  conseguirem autorização de funcionamento em até três meses, devido à influência política de parlamentares. Muitas rádios comunitárias funcionam através de liminar judicial porque, frisou Tião Santos, “o Estado não cumpre o seu papel”.

A estimativa da Revira é que, atualmente, cerca de 15 mil rádios comunitárias estão em operação em todo o país, das quais 600 no Estado do Rio de Janeiro, sendo 300 no Grande Rio. Tião Santos observou, porém, que na capital fluminense somente duas rádios foram autorizadas. “É um absurdo isso em dez anos de lei aprovada”, citou.

Brasília – O funcionamento de rádios comunitárias sem autorização não é crime, segundo entendimento de uma decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, esta semana, em São Paulo. Por dois votos a um, os juízes decidiram que a operação da Rádio Comunitária Dimensão e da Rádio Heliópolis, “embora possa ser considerado ilícito administrativo, não configura crime”.

A pena máxima, em caso de crime, poderia chegar a dois anos de reclusão para o responsável pela rádio, além de apreensão do equipamento. Como ilícito administrativo, a rádio deve apenas pagar uma multa.

O Ministério Público Federal (MPF) acusava os responsáveis pela Rádio Dimensão, Daniel Almeida dos Santos Melo, e pela Rádio Heliópolis, João Miranda. Segundo o MPF, eles teriam infringido o Código de Telecomunicação, que considera crime a operação sem autorização do Estado. No entanto, os juízes entenderam que as rádios não se enquadram na lei. Isso porque, em 1995, a Emenda Constitucional nº 8 separou a radiodifusão da telefonia.

Com base na decisão, o Escritório Modelo da Pontifícia Universidade Católica (PUC), que defende a Rádio Dimensão, pretende entrar com novas ações. "Na nossa interpretação, com essa decisão, as operações envolvendo rádios não podem ser feita pela Polícia Federal, por não ser crime", avalia a advogada Ana Cláudia Vazzoler. A advogada também pretende pedir a liberação dos equipamentos da Rádio Heliópolis, retidos pela Polícia Federal.

O Escritório Modelo representa 70 rádios comunitárias em São Paulo. Segundo a advogada, essa foi a primeira decisão com esse tipo de entendimento na Justiça Federal.

A Agência Brasil procurou a Anatel e Ministério Público Federal. Não encontrou nenhum responsável que pudesse conceder entrevistas, até a publicação desta reportagem. O Ministério das Comunicações iria checar informações sobre a decisão judicial, antes de pronunciar-se.

*colaborou Aline Bravim.