Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada

Notícias

O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas – da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um projeto de concessão única. Propriedade cruzada é o domínio, pelo mesmo grupo de comunicação, de concessões para operar diferentes plataformas ( TV, jornal e portais).

A inversão do processo, que estudava a proibição da propriedade cruzada e agora a consolida, partiu da constatação de que os veículos de comunicação hoje têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e televisão, na maioria dos casos funcionando num mesmo ambiente físico e virtual, com aproveitamento de toda produção de conteúdos.

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Resende, considera a concessão única "inevitável" para ser discutida e implementada num prazo de cinco anos. Isso imporia na sua avaliação uma reforma na própria Anatel, que hoje trata os meios de comunicação de forma isolada.

O ministério das Comunicações ainda defende a extensão aos meios de comunicação digital (portais) do limite de 30% de capital estrangeiro que hoje vigora para jornais, rádio e televisão.

A orientação da presidente Dilma Rousseff é priorizar as questões objetivas que pressionam o mercado e trabalhar o projeto de regulamentação da mídia em ritmo que privilegie sua qualidade e consistência. "O projeto vai andar sem pressa e sem contaminação ideológica", disse ao Estado uma fonte do governo.

A mudança de estratégia corresponde à avaliação de que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi tumultuado por sucessivas tentativas de tornar concretas propostas polêmicas, como o Conselho Federal de Jornalismo, com a pretensão de "orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão do jornalista". Trazia ainda a proposta de um novo marco regulatório das comunicações que viabilizasse sanções aos veículos que infringissem as regras do Conselho.

Também sem açodamento que possa causar danos políticos ao governo, as mudanças incluirão gradativamente o cumprimento da norma constitucional que veda a concessão de emissoras de rádio e TV a parlamentares.

Sutilezas na interpretação dessas regras flexibilizaram-nas de tal forma que se tornou comum a figura do parlamentar empresário de comunicação.

O ministro Paulo Bernardo já expôs publicamente sua posição contrária à detenção de outorgas de rádio e TV por parlamentares, mesmo consciente de que as dificuldades são grandes nessa direção. "É mais fácil fazer um impeachment do presidente do que cassar uma concessão", disse o ministro em entrevista ao Estado no último dia 3.

Grande parcela de parlamentares usa "laranjas" como titulares de emissoras de sua propriedade. Bernardo já teria admitido essa fragilidade, mas a alegação do governo é que o ministério se baseia em documentos públicos para conceder a outorga. A visão hoje, no ministério, é que a Polícia Federal e o Ministério Público são instâncias preparadas para investigar se houve má fé no processo de concessão.

Administradas à parte essas questões, o governo abre caminho para ações mais objetivas como deseja a presidente. É nesse contexto que o ministro assinou convênio ontem transferindo à Anatel a tarefa de exercer a fiscalização no campo das telecomunicações no território nacional.

Objeto histórico de disputa entre a agência e o ministério, a fiscalização foi sempre uma ficção porque este último, com só 270 técnicos, não dispõe de quadros suficientes para a demanda. Já a Anatel tem 1,3 mil funcionários especializados. A legislação estabelece que a fiscalização é do ministério, mas pode ser delegada.

FHC diz ser a favor da abertura de arquivos da ditadura

Curtas

Agência Estado

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem ao jornal O Estado de S. Paulo ser a favor da abertura de todos os arquivos da época do regime militar, mas adiantou que a dificuldade será encontrar os documentos. "Eu mesmo falei com eles (os militares) quando presidente e eles insistem que não há documentos."

 

Ele disse também ser contra a ideia de prolongar por mais 50 anos o sigilo sobre os arquivos militares, definida no decreto 4.554/02. "Eu fui acusado de ter proibido a abertura de arquivo por 50 anos. Aquilo ocorreu no meu último dia (no governo) e alguém colocou um papel para assinar lá", justificou-se. "Eu sou contra isso. Temos sim de abrir os arquivos."

Abert tem primeira reunião com Paulo Bernardo; questões polêmicas ficaram de fora

Curtas

Samuel Possebon e Mariana Mazza – TelaViva News

A Abert teve nesta terça, 25, pela primeira vez, uma reunião formal com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo. Segundo relatos da reunião, a Abert mais falou do que ouviu, o que foi considerado pelos participantes como um aspecto positivo, pois deixou a impressão que o ministro está aberto a entender a realidade dos radiodifusores. A associação, que representa empresas de rádio e TV, mostrou em uma rápida apresentação a estrutura do setor, as principais características do modelo brasileiro e algumas de suas preocupações. Mas questões polêmicas, como a possibilidade de que a Anatel assuma a fiscalização das outorgas de radiodifusão ou o debate sobre a Lei de Comunicação, não foram tratadas em profundidade. O ministro teria apenas relatado que o governo ainda não tem uma posição fechada sobre a nova lei e que quando isso acontecer todos os setores, inclusive as emissoras, serão chamadas a conversar, mas não sinalizou prioridades nem cronogramas.

“Não interessa que termo ou conceito seja empregado”

Entrevistas

O capixaba Edgard Rebouças se notabilizou durante a passagem pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ao integrar o Observatório de Mídia Regional e coordenar a Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania. Atualmente ele está de volta a terra natal, lecionando na  Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e já colocou em prática um Observatório no mesmo modelo.

A defesa do termo controle social ou público deixou de ser consenso dentro das organizações da sociedade civil e ameaça ser substituído, caso essa tendência de revisão predomine, o professor considera uma derrota?
No fundo, não interessa que termo ou conceito seja empregado, o que é necessário é um entendimento de que da forma como está é que não pode ficar. E me parece que há sim uma percepção, inclusive ganhando corpo fora do grupo que discute a democratização das comunicações, de que algo precisa ser feito em relação a pontos como a concentração da propriedade de veículos, os custos dos serviços – telefonia, internet e TV por assinatura –, a qualidade dos mesmos, incluindo ai o conteúdo de programas de televisão e coberturas “jornalísticas”. Se isso terá nome de controle social ou não, interessa pouco, o importante é que a sociedade tenha à disposição mecanismos para interferir daquilo que recebem, adquirem e usam; da mesma forma que existe o Código de Defesa do Consumidor. Ou alguém ainda defenderia hoje o princípio de que se um açougue estiver vendendo carne estragada, basta entrar no açougue do lado?!

Setores intitulados de esquerda na política encamparam timidamente o termo controle social aos meios de comunicação, hoje quase não mais o utilizam e até abominam (Dilma propaga que o único controle é o remoto). Isso é fruto de desconhecimento, estratégia ou concepção convergente aos empresários?
Gosto muito de um sociólogo americano: Edward A. Ross. Foi ele quem mais ou menos fundou o conceito de controle social, lá no início do século passado. Entre seus argumentos, há três se enquadram muito bem no caso das comunicações no Brasil. 1) Ele dizia que o controle social procura harmonizar atividades potencialmente conflitantes, verificando umas e estimulando outras. No nosso caso não há nenhum tipo de verificação das atividades midiáticas, tampouco estímulo a que novos atores entrem no processo. 2) Que o controle social regula objetivos e ações incompatíveis. Qualquer um pode ler o artigo 221 da Constituição para ver que quase nenhuma das finalidades ali descritas são cumpridas. E por fim, mas não por último, 3) Que a opinião pública tem um papel importantíssimo nas iniciativas de controle social. O problema é que em nossa sociedade midiatizada a opinião pública foi expropriada de seus verdadeiros donos, passando a ser virtualmente exercida pelos meios de comunicação; dessa forma, se a mídia fala que controle social é censura os tomadores de decisão – Executivo, Legislativo e Judiciário – acreditam. Ou pior, fingem acreditar, e aceitam isso como sendo a voz da opinião pública. Nos Estados Unidos, as ideais de Edward A. Ross deram a base para a criação das agências reguladoras, mas isso somente após o fracasso do modelo ultra-liberal com a crise de 1929. Será que teremos que vivenciar também uma crise, para a presidenta entender que o controle remoto não é a solução?

A regulação de conteúdo se tornou o maior entrave para pautar o termo controle social e as reformas regulatórias nos meios de comunicação na era Lula? Quais são os obstáculos para destravar esse debate?
Eis ai mais equívoco conceitual alimentado pela grande mídia, e engolido pelos tomadores de decisão. De onde tiraram que não pode haver regulação de conteúdo? A Constituição fala apenas de proteção ao jornalismo e a manifestações artísticas, políticas e ideológicas. E contanto que não firam outros princípios também constitucionais, como discriminação, invasão de privacidade, preconceito e outros. E fala ainda de conteúdo sim; quando está bem claro que deve haver programação regional, independente, cultural, artística; quando fala da publicidade de produtos nocivos à saúde; da classificação indicativa; e ainda que devemos proteger crianças e adolescentes com absoluta prioridade. O que deve ficar claro é que todo jornalismo é conteúdo, mas nem todo conteúdo é jornalismo.

Em que grau a TV brasileira pode ser enquadrada em termos de qualidade de conteúdo, no que tange o respeito aos direitos humanos?
Temos muitos programas bem feitos na televisão brasileira. Mas, infelizmente, esta não é uma regra ao longo da programação de uma mesma emissora, por exemplo. Continuam havendo vários desrespeitos não só com quem é exposto nos programas, mas também com quem está assistindo. E não venham com aquela de “controle remoto” como critério de qualidade. O princípio da maximização de lucros com a minimização de investimentos passou a ser regra na televisão, e não somente no Brasil. Dessa forma, mesmo havendo uma grande oferta de programas, o que se vê o mais do mesmo. Sendo que o argumento é sempre do “dar o que o povo quer”. Aí temos que resgatar aquela fala de Ariano Suassuna, citando Capiba: “dizem que cachorro só gosta de osso. Se só dão osso, como vai gostar de filé?”

O professor considera que houve degradação no conteúdo da radiodifusão nos últimos anos, por que?
Não se pode falar em degradação, pois não há necessariamente algo no passado que tenha sido superior ao que assistimos hoje em dia. Rádio e televisão sempre foram usados como veículos ideais para o sensacionalismo, o grotesco, a miséria humana, enfim, para todo tipo de baixaria. Há alguns anos escrevi um artigo intitulado “Desafios da televisão brasileira na era da diversificação ”, onde dizia que em meados dos anos 1990 o que estava em jogo era exatamente o risco da perda da qualidade e respeito internacional conquistados. Revendo com um pouco mais de atenção aquelas afirmações, e resgatando as funções de educar-informar-divertir da radiodifusão, pode-se observar que no fundo, ao longo da história, foram alguns relances de boa qualidade, sobretudo em algumas minisséries e novelas e um ou outro programa jornalístico.

No processo de reforma regulatória, é possível e interessante a construção de consenso da Abert e Anj com setores organizados da sociedade civil que estiveram na Confecom?
Não há consenso possível. Pois os interesses são muito diferentes. De um lado há o mero interesse privado, de outro o interesse público. O boicote e até sabotagem que os grandes grupos midiáticos fizeram – e continuam fazendo – à Confecom são bem sintomáticos disso. O empresariado brasileiro do setor se comporta de um modo bem patrimonialista em relação a seus interesses, algo que grupos americanos e europeus já superaram a quase meio século. Não há nada de errado em empresas visarem lucros, mas pela dupla característica da atividade, a responsabilidade social também tem que ocupar papel de destaque nas estratégias e encaminhamentos A saída está na competência dos grupos de pressão em convencerem os tomadores de decisão que o interesse público é que deve prevalecer. Sabendo que tal tarefa será dificílima. Se o presidente Lula, que tinha mais de 80% de apoio popular, não teve peito para enfrentar os grupos midiáticos e marcou a Confecom para os 44 minutos do segundo tempo, imaginem com o atual governo, que no primeiro dia após a vitória eleitoral, vimos a presidenta dar entrevista nos telejornais da Globo e da Record dizendo que só acredita em controle remoto! Devemos é desafiar o Executivo e o Legislativo a saírem do cômodo papel da omissão e pararem de adorar a secular política da não política para o setor da mídia.

 

 

“Somos uma organização pela verdade e pela justiça”

Entrevistas

“Não somos uma organização exclusivamente da esquerda. Somos uma organização exclusivamente pela verdade e pela justiça”. Essa é apenas uma das muitas afirmações feitas pelo fundador e publisher do WikILeaks, Julian Assange, em entrevista aos internautas brasileiros.

A entrevista será publicada por diversos blogs, entre eles: Blog do Nassif, Viomundo, Nota de Rodapé, Maria Frô, Trezentos, Fazendo Média, FAlha de S Paulo, O Escrevinhador, Blog do Guaciara, Observatório do Direito à Comunicação, Blog da Dilma, Futepoca, Elaine Tavares, Blog do Mello, Altamiro Borges, Doutor Sujeira, Blog da Cidadania, Óleo do Diabo, Escreva Lola Escreva.

Julian, que enfrenta um processo na Suécia por crimes sexuais e atualmente vive sob monitoramento em uma mansão em Norfolk, na Inglaterra, concedeu a entrevista para internautas que enviaram perguntas.

Foram selecionadas doze perguntas dentre as cerca de 350– e não foi fácil. Foram privilegiadas perguntas muito repetidas, perguntas originais e aquelas que não querem calar. Infelizmente, nem todos foram contemplados.
No final, os brasileiros não deram mole para o criador do WikiLeaks. Julian teve tempo de responder por escrito e aprofundar algumas questões.

O resultado é uma entrevista saborosa na qual ele explica por que trabalha com a grande mídia – sem deixar de criticá-la -, diz que gostaria de vir ao Brasil e sentencia: distribuir informação é distribuir poder.

Em tempo: se virasse filme de Hollywood, o editor do WikiLeaks diz que gostaria de ser interpretado por Will Smith.

Vários internautas – O WikiLeaks tem trabalhado com veículos da grande mídia – aqui no Brasil, Folha e Globo, vistos por muita gente como tendo uma linha política de direita. Mas além da concentração da comunicação, muitas vezes a grande mídia tem interesses próprios. Não é um contra-senso trabalhar com eles se o objetivo é democratizar a informação? Por que não trabalhar com blogs e mídias alternativas?
Por conta de restrições de recursos ainda não temos condições de avaliar o trabalho de milhares de indivíduos de uma vez. Em vez disso, trabalhamos com grupos de jornalistas ou de pesquisadores de direitos humanos que têm uma audiência significativa. Muitas vezes isso inclui veículos de mídia estabelecidos; mas também trabalhamos com alguns jornalistas individuais, veículos alternativos e organizações de ativistas, conforme a situação demanda e os recursos permitem.

Uma das funções primordiais da imprensa é obrigar os governos a prestar contas sobre o que fazem. No caso do Brasil, que tem um governo de esquerda, nós sentimos que era preciso um jornal de centro-direita para um melhor escrutínio dos governantes. Em outros países, usamos a equação inversa. O ideal seria podermos trabalhar com um veículo governista e um de oposição.

Marcelo Salles – Na sua opinião, o que é mais perigoso para a democracia: a manipulação de informações por governos ou a manipulação de informações por oligopólios de mídia?
A manipulação das informações pela mídia é mais perigosa, porque quando um governo as manipula em detrimento do público e a mídia é forte, essa manipulação não se segura por muito tempo. Quando a própria mídia se afasta do seu papel crítico, não somente os governos deixam de prestar contas como os interesses ou afiliações perniciosas da mídia e de seus donos permitem abusos por parte dos governos. O exemplo mais claro disso foi a Guerra do Iraque em 2003, alavancada pela grande mídia dos Estados Unidos.

Eduardo dos Anjos – Tenho acompanhado os vazamentos publicados pela sua ONG e até agora não encontrei nada que fosse relevante, me parece que é muito barulho por nada. Por que tanta gente ao mesmo tempo resolveu confiar em você? E por que devemos confiar em você?
O WikiLeaks tem uma história de quatro anos publicando documentos. Nesse período, até onde sabemos, nunca atestamos ser verdadeiro um documento falso. Além disso, nenhuma organização jamais nos acusou disso. Temos um histórico ilibado na distinção entre documentos verdadeiros e falsos, mas nós somos, é claro, apenas humanos e podemos um dia cometer um erro. No entanto até o momento temos o melhor histórico do mercado e queremos trabalhar duro para manter essa boa reputação.

Diferente de outras organizações de mídia que não têm padrões claros sobre o que vão aceitar e o que vão rejeitar, o WikiLeaks tem uma definição clara que permite às nossas fontes saber com segurança se vamos ou não publicar o seu material.

Aceitamos vazamentos de relevância diplomática, ética ou histórica, que sejam documentos oficiais classificados ou documentos suprimidos por alguma ordem judicial.

Vários internautas – Que tipo de mudança concreta pode acontecer como consequência do fenômeno Wikileaks nas práticas governamentais e empresariais? Pode haver uma mudança na relação de poder entre essas esferas e o público?
James Madison, que elaborou a Constituição americana, dizia que o conhecimento sempre irá governar sobre a ignorância. Então as pessoas que pretendem ser mestras de si mesmas têm de ter o poder que o conhecimento traz. Essa filosofia de Madison, que combina a esfera do conhecimento com a esfera da distribuição do poder, mostra as mudanças que acontecem quando o conhecimento é democratizado.

Os Estados e as megacorporações mantêm seu poder sobre o pensamento individual ao negar informação aos indivíduos. É esse vácuo de conhecimento que delineia quem são os mais poderosos dentro de um governo e quem são os mais poderosos dentro de uma corporação.

Assim, o livre fluxo de conhecimento de grupos poderosos para grupos ou indivíduos menos poderosos é também um fluxo de poder, e portanto uma força equalizadora e democratizante na sociedade.

Marcelo Träsel – Após o Cablegate, o Wikileaks ganhou muito poder. Declarações suas sobre futuros vazamentos já influenciaram a bolsa de valores e provavelmente influenciam a política dos países citados nesses alertas. Ao se tornar ele mesmo um poder, o Wikileaks não deveria criar mecanismos de auto-vigilância e auto-responsabilização frente à opinião pública mundial?
O WikiLeaks é uma das organizações globais mais responsáveis que existem.

Prestamos muito mais contas ao público do que governos nacionais, porque todo fruto do nosso trabalho é público. Somos uma organização essencialmente pública; não fazemos nada que não contribua para levar informação às pessoas.

O WikiLeaks é financiado pelo público, semana a semana, e assim eles “votam” com as suas carteiras.

Além disso, as fontes entregam documentos porque acreditam que nós vamos protegê-las e também vamos conseguir o maior impacto possível. Se em algum momento acharem que isso não é verdade, ou que estamos agindo de maneira antiética, as colaborações vão cessar.

O WikiLeaks é apoiado e defendido por milhares de pessoas generosas que oferecem voluntariamente o seu tempo, suas habilidades e seus recursos em nossa defesa. Dessa maneira elas também “votam” por nós todos os dias.

Daniel Ikenaga – Como você define o que deve ser um dado sigiloso?
Nós sempre ouvimos essa pergunta. Mas é melhor reformular da seguinte maneira: "quem deve ser obrigado por um Estado a esconder certo tipo de informação do resto da população?"

A resposta é clara: nem todo mundo no mundo e nem todas as pessoas em uma determinada posição. Assim, o seu medico deve ser responsável por manter a confidencialidade sobre seus dados na maioria das circunstâncias – mas não em todas.

Vários internautas – Em declarações ao Estado de São Paulo, você disse que pretendia usar o Brasil como uma das bases de atuação do WikiLeaks. Quais os planos futuros?  Se o governo brasileiro te oferecesse asilo político, você aceitaria?
Eu ficaria, é claro, lisonjeado se o Brasil oferecesse ao meu pessoal e a mim asilo político. Nós temos grande apoio do público brasileiro. Com base nisso e na característica independente do Brasil em relação a outros países, decidimos expandir nossa presença no país. Infelizmente eu, no momento, estou sob prisão domiciliar no inverno frio de Norfolk, na Inglaterra, e não posso me mudar para o belo e quente Brasil.

Vários internautas – Você teme pela sua vida? Há algum mecanismo de proteção especial para você? Caso venha a ser assassinado, o que vai acontecer com o WikiLeaks?
Nós estamos determinados a continuar a despeito das muitas ameaças que sofremos. Acreditamos profundamente na nossa missão e não nos intimidamos nem vamos nos intimidar pelas forças que estão contra nós.

Minha maior proteção é a ineficácia das ações contra mim. Por exemplo, quando eu estava recentemente na prisão por cerca de dez dias, as publicações de documentos continuaram.

Além disso, nós também distribuímos cópias do material que ainda não foi publicado por todo o mundo, então não é possível impedir as futuras publicações do WikiLeaks atacando o nosso pessoal.

Helena Vieira – Na sua opinião, qual a principal revelação do Cablegate? A sua visão de mundo, suas opiniões sobre nossa atual realidade mudou com as informações a que você teve acesso?
O Cablegate cobre quase todos os maiores acontecimentos, públicos e privados, de todos os países do mundo – então há muitas revelações importantíssimas, dependendo de onde você vive. A maioria dessas revelações ainda está por vir.

Mas, se eu tiver que escolher um só telegrama, entre os poucos que eu li até agora – tendo em mente que são 250 mil – seria aquele que pede aos diplomatas americanos obter senhas, DNAs, números de cartões de crédito e números dos vôos de funcionários de diversas organizações – entre elas a ONU.

Esse telegrama mostra uma ordem da CIA e da Agência de Segurança Nacional aos diplomatas americanos, revelando uma zona sombria no vasto aparato secreto de obtenção de inteligência pelos EUA.

Tarcísio Mender e Maiko Rafael Spiess – Apesar de o WikiLeaks ter abalado as relações internacionais, o que acha da Time ter eleito Mark Zuckerberg o homem do ano? Não seria um paradoxo, você ser o “criminoso do ano”, enquanto Mark Zuckerberg é aplaudido e laureado?
A revista Time pode, claro, dar esse título a quem ela quiser. Mas para mim foi mais importante o fato de que o público votou em mim numa proporção vinte vezes maior do que no candidato escolhido pelo editor da Time. Eu ganhei o voto das pessoas, e não o voto das empresas de mídia multinacionais. Isso me parece correto.

Também gostei do que disse (o programa humorístico da TV americana) Saturday Night Live sobre a situação: "Eu te dou informações privadas sobre corporações de graça e sou um vilão. Mark Zuckerberg dá as suas informações privadas para corporações por dinheiro – e ele é o 'Homem do Ano’."

Nos bastidores, claro, as coisas foram mais interessantes, com a facção pró- Assange dentro da revista Time sendo apaziguada por uma capa bastante impressionante na edição de 13 de dezembro, o que abriu o caminho para a escolha conservadora de Zuckerberg algumas semanas depois.

Vinícius Juberte – Você se considera um homem de esquerda?
Eu vejo que há pessoas boas nos dois lados da política e definitivamente há pessoas más nos dois lados. Eu costumo procurar as pessoas boas e trabalhar por uma causa comum.

Agora, independente da tendência política, vejo que os políticos que deveriam controlar as agências de segurança e serviços secretos acabam, depois de eleitos, sendo gradualmente capturados e se tornando obedientes a eles.

Enquanto houver desequilíbrio de poder entre as pessoas e os governantes, nós estaremos do lado das pessoas.

Isso é geralmente associado com a retórica da esquerda, o que dá margem à visão de que somos uma organização exclusivamente de esquerda. Não é correto. Somos uma organização exclusivamente pela verdade e justiça – e isso se encontra em muitos lugares e tendências.

Ariely Barata – Hollywood divulgou que fará um filme sobre sua trajetória. Qual sua opinião sobre isso?
Hollywood pode produzir muitos filmes sobre o WikiLeaks, já que quase uma dúzia de livros está para ser publicada. Eu não estou envolvido em nenhuma produção de filme no momento.

Mas se nós vendermos os direitos de produção, eu vou exigir que meu papel seja feito pelo Will Smith. O nosso porta-voz, Kristinn Hrafnsson, seria interpretado por Samuel L Jackson, e a minha bela assistente por Halle Berry. E o filme poderia se chamar "WikiLeaks Filme Noire".