Apenas 8,7% dos municípios brasileiros têm salas de cinema. Entre 2005 e 2006 o número caiu de 504 para 482. A distribuição das salas de projeção também é desigual: das 2.078 existentes no país, 1.244 estão na Região Sudeste. Já na Região Norte o número chega apenas a 60. Esses são alguns dos dados compilados pelo Anuário de Estatísticas Culturais do País 2009, divulgado neste mês pelo Ministério da Cultura.

Entre os estados, o Rio de Janeiro lidera o ranking com o maior percentual de municípios com salas de cinema, com 41,3%, seguido de São Paulo, com 22,3%. Em termos absolutos, São Paulo (722), Rio de Janeiro (280) e Minas Gerais (192) concentram o maior número de cinemas no país.

De acordo com o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, há alguns anos não havia nenhum indicador cultural no país. Segundo ele, o anuário não será um “instrumento retórico”, mas vai balizar as políticas públicas do país. Ele acredita que a partir do estudo será possível estabelecer as metas qualitativas e quantitativas que vão constar no Plano Nacional de Cultura, que deve ser aprovada ainda em 2009 pelo Congresso Nacional.

“Há até pouco tempo atrás, o Ministério da Cultura era o único que não tinha um convênio com o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ] ou com o Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

A pesquisa também levantou as informações sobre outros equipamentos de acesso à cultura como museus, bibliotecas, livrarias, grupos circenses e festivais de dança e de música. O Rio de Janeiro também tem o melhor resultado na relação entre o número de cidades que têm teatro (58,7%). No Brasil, apenas 21,20% dos mais de 5 mil municípios contam com teatros.

Sobre o hábito do brasileiro em relação ao cinema, o anuário traz a informação de que, em média, 15% da população das cidades frequentam esse locais pelo menos uma vez por mês. A pesquisa foi realizada em nove capitais. Os filmes vistos com mais frequência são os hollywoodianos (19%) e os gêneros mais assistidos são de ação e de aventura (15%) e comédias (14%).

Na avaliação de Herencia, o consumo de cultura entre a população brasileira é eminentemente doméstico. “As pessoas acessam a cultura em casa. É por isso que o consumo de DVD e o acesso à internet são práticas comuns. Elas não têm acesso aos equipamentos culturais, não têm condições mínimas, às vezes, de sair com a família para o cinema porque não têm um transporte público de qualidade, chegam lá e não têm recursos para pagar o ingresso que às vezes é caro”, disse.

O vale-cultura, benefício proposto pelo governo federal para ampliar o acesso da população às opções culturais, deve ser anunciado logo depois do carnaval. A informação foi divulgada hoje (11) pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

O valor definido para o benefício é de R$ 50 e será válido para assistir a peças de teatro e para a compra de livros. Segundo o ministro, apenas empresas que pagam impostos com base no lucro real poderão disponibilizar o vale-cultura aos trabalhadores.

“É muito parecido com o vale-refeição mas, no lugar de alimentar o estômago, vai alimentar o espírito. Estamos formatando a proposta, já há um grau de entendimento grande. O presidente Lula é um entusiasta porque você, no lugar de apenas fomentar a produção cultural, vai fomentar o acesso. Precisamos garantir que a cultura chegue ao povo brasileiro e o vale-cultura é um instrumento de acessibilidade", disse Ferreira.

Ele adiantou que o processo de negociação está “em fase final”. Apesar de admitir que a próxima e última etapa é “difícil”, o ministro está confiante de que o projeto será provado no Ministério da Fazenda.

“Está quase no finalmente. Aceitamos uma série de ponderações, queríamos um quantitativo maior, chegamos a R$ 50 que já é uma grande contribuição. Depois do carnaval, já começo a me preparar para lançar junto com o presidente”, completou.

Marcada pelo forte debate acerca dos rumos das políticas públicas de apoio à cultura no país, a Teia 2008 mostrou avanços e lacunas no espaço que articula mais de oitocentos pontos de cultura de todos os cantos do Brasil. Reunidos na capital federal, de 12 a 16 deste mês, sob o mote “Direitos humanos: iguais na diferença”, referência à celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 670 delegados e outras centenas de militantes e realizadores culturais afirmaram o direito à cultura e a obrigação do Estado em garantir a sua plena realização.

A síntese dessa idéia, expressa na “Carta da Reproclamação da República pela Cultura”, é a defesa veemente da transformação dos pontos de cultura – atualmente um programa do Ministério da Cultura (MinC) de apoio a iniciativas locais – em política de Estado, com orçamento definido e mecanismos de controle público e social da sua gestão.

Se, por um lado, chamou a atenção a diversidade de tipos e expressões presentes no Complexo Cultural da República durante os quatro dias da Teia, por outro, surpreendeu a baixa repercussão do evento entre a população de Brasília e das cidades-satélites. A programação foi composta de oficinas, palestras, debates, apresentações musicais em palcos montados no gramado da Esplanada, várias formas de teatro, maracatus e outros estilos de percussão, violeiros, artistas de circo, danças regionais, exposições de arte, entre muitas outras atividades. Isso tudo conseguiu atrair um público médio diário de apenas duas mil pessoas, segundo o próprio MinC.

Comunicação e cultura

Em paralelo a essa lacuna, o encontro – ápice de mobilização que envolveu mais de seis mil pessoas em dezenove encontros estaduais – também reforçou a percepção a respeito da importância da comunicação livre e democrática para a fruição efetiva das tão ricas e numerosas expressões culturais espalhadas pelo Brasil. Mais do que isso, diante das experiências de comunicação compartilhada da Teia, foi bastante nítida a sensação de que a mídia comercial não cumpre o papel de promover esse diálogo entre as diversas culturas que constituem o mosaico do que se chama de nação brasileira.

Para materializar essa visão, um exército de comunicadores, profissionais ou não, dá suporte ao diálogo entre as atividades e os participantes da Teia de forma colaborativa e participativa. No entanto, na avaliação de muitos desses voluntários, esse tipo de iniciativa ainda carece de apoio e de respeito por parte do Estado.

“A experiência foi boa no sentido colaborativo, com as pessoas participando do processo, mas ainda falta muito para que possamos ter essa forma de comunicação mais autônoma. Ainda existe uma hierarquia gigantesca que faz uma censura prévia sobre o que vai ser veiculado, por causa da dimensão desse evento”, aponta Róbson Bonfim, coordenador do espaço de Comunicação Livre da Teia.

Entre outros temas da pauta das políticas de comunicação, o projeto que propõe a vigilância e a criminalização de usuários da Internet, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foi alvo de intensos debates e protestos.

Além da comunicação, outros setores agregaram-se à mobilização dos militantes e fazedores da cultura, como a economia solidária, os movimentos campesinos e da diversidade sexual.

Cobrança por políticas públicas

Mas o ponto forte desta terceira edição da Teia – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, além da cobrança ao Estado de apoio ao setor, foi o avanço das propostas de políticas públicas para fortalecer a produção e a difusão cultural no país.

A idéia de criação de um Sistema Nacional de Cultura, tema candente há alguns anos, ganhou força nos debates realizados na Teia. A existência do SNC sinalizaria claramente a possibilidade de aglutinar e sistematizar as diversas demandas do setor, garantindo ainda a autonomia e a independência, inclusive econômica, dos atores da sociedade civil envolvidos neste processo.

Para Célio Turino, titular da Secretaria de Políticas e Programas Culturais do MinC, a Teia tem o efeito simbólico de unir reflexão, organização e encantamento, mas vai muito além disso. “O que esse processo dos pontos de cultura mostra é que as pessoas têm o direito, e mais do que isso, o dever de ocupar o seu protagonismo. Esta Teia está mais amadurecida, o movimento tem ganhado autonomia, mas ainda há muito por fazer”, pondera o secretário, num contexto onde o ministério foi duramente criticado por atraso no repasse de verbas dos convênios que apóiam os pontos de cultura.

Marcha pela Esplanada

No sábado (15), os participantes do encontro fizeram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, em direção à Praça dos Três Poderes, onde ocorreu o ato simbólico de Re-Proclamação da República pela cultura. Poucas vezes o centro do poder político do país esteve tão colorido e tão festivo.

Entretanto, o clima de festa não impediu um ato isolado de intolerância. No início da caminhada, o cortejo fez uma parada na Catedral, criada para ser o “Ministério Ecumênico”. Alguns grupos entraram no prédio, mas indígenas e mães-de-santo acompanhadas de dançarinos paramentados com vestimentas de matriz africana foram barrados e viram as portas do local serem fechadas para evitar a sua entrada.

Como fruto dos debates realizados no II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, ocorrido durante a Teia, foram aprovadas cento e vinte e cinco resoluções específicas e noventa resoluções gerais sobre políticas públicas para a cultura, que se somam às resoluções da I Conferência Nacional de Cultura, realizada em dezembro de 2005, como diretrizes que devem nortear a ação do Estado nesta área.

Mais informações: www.teia2008.org – www.iteia.org.br – www.cultura.gov.br

Veja aqui a íntegra do documento final da Teia 2008.

Leia a íntegra da “Carta de Re-Proclamação da República”, documento divulgado pelo Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura durante a Teia 2008:

“Brasília, 15 de Novembro de 2008.

Ao Exmo. Sr Ministro Juca Ferreira

O II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPC) realizado de 12 a 14 de novembro, como parte da programação da TEIA Brasília 2008 foi a etapa nacional de um processo de mobilização e articulação política dos Pontos de Cultura em todo o país. Ao longo do ano, foram realizados 19 encontros e fóruns estaduais, mobilizando cerca de 6000 participantes nestas etapas preparatórias. Foram inscritos cerca de 600 delegados – um representante por Ponto de Cultura conveniado com o MinC – em um universo de 850 pontos, o que evidencia o interesse e a mobilização que o II FNPC provocou na rede.

O que começou como um programa governamental, extrapolou as fronteiras institucionais e hoje os Pontos de Cultura emergem com a força de um movimento social presente e organizado em todo o país. Nos últimos três anos este movimento se (re)conheceu, se encontrou e se fortaleceu. Os Pontos de Cultura apontam para o surgimento de novas formas de relação entre o Estado e a sociedade. Reconhecem a necessidade da mobilização organizada da sociedade para um profundo debate com os poderes executivo e legislativo sobre as políticas públicas para a cultura no Brasil para a criação de novos marcos legais em que o Estado, ao invés de impor, dispõe as condições e os meios para o exercício da autonomia, protagonismo e empoderamento social.

Esse encontro em Brasília é um marco histórico do atual processo cultural brasileiro, evidenciando que a riqueza da diversidade de nosso povo se instalou no centro das Políticas Públicas.

O II FNPC é a expressão legítima e organizada deste movimento, que apresentou para o conjunto da sociedade sua produção artística, pautas políticas, práticas pedagógicas, manifestações e expressões culturais. Sua realização evidenciou a autonomia e diversidade das formas de organização do movimento nacional dos Pontos de Cultura, elegendo uma nova Comissão Nacional, composta por representantes dos 24 Grupos de Trabalho e de todos os estados do país.

O Fórum reuniu 24 Grupos de Trabalho temáticos que discutiram temas transversais relacionados às diversas áreas de atuação dos Pontos de Cultura, como: legislação, culturas populares e patrimônio imaterial, matriz africana, cultura digital, juventude, artes cênicas, audiovisual, sustentabilidade, articulação em rede, entre outros. Estes grupos aprovaram um conjunto de 125 resoluções específicas de suas áreas de atuação e 90 resoluções gerais sobre políticas públicas para a cultura. Em síntese, estas resoluções apontam para as seguintes diretrizes gerais:

– Garantia da permanência dos Pontos de Cultura como política de Estado, com dotação orçamentária prevista em dispositivo legal, mecanismos públicos de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil;

– Aprovação da PEC 236, que pretende acrescentar a cultura como direito social no Capítulo II, artigo 6˚ da Constitução Federal;

– Aprovação da PEC 150 que vincula 2% do Orçamento Federal, 1,5% do Orçamento Estadual, 1% do Orçamento dos Municípios para a Cultura;

– Garantia da Inclusão do Programa Cultura Viva no Plano Nacional de Cultura;

– Regulamentação e implantação do Sistema Nacional de Cultura em todos os níveis da federação com definição de suas atribuições, e ampla participação da sociedade;

– Revisão da legislação que rege os convênios entre a sociedade civil e o Estado, garantindo transparência, funcionalidade, e agilidade nos processos administrativos, regulamentando a transferência de recursos públicos para ações da sociedade civil com finalidades sociais e culturais;

– Reconhecimento pelo Estado brasileiro dos saberes e fazeres dos mestres e griôs de tradição oral e da cultura popular, com a criação de mecanismos permanentes de apoio e incentivo às redes de transmissão oral e seus vínculos com a educação formal, bem como suas práticas nos diversos grupos étnico-culturais que formam o povo brasileiro;

– Incentivo à participação da juventude nas políticas públicas de cultura, através do estímulo ao envolvimento da juventude em programas de formação, criação e atuação comunitária em atividades culturais, artísticas e de comunicação.

– Por fim, reconhecemos o avanço das Políticas Públicas Culturais desse país e confiamos na sinergia de propósitos entre as resoluções do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e as prioridades do MINC.

Cordialmente,

Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura”

Foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União, a nomeação do presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, como presidente interino da Fundação Nacional de Arte (Funarte). Os dois órgãos são ligados ao Ministério da Cultura (MinC).

O novo presidente esteve nesta quinta na sede do órgão federal no Rio e conversou com os funcionários, para se inteirar da atual situação da Funarte.

Em entrevista à Folha Online, por telefone, Araújo disse que quer reestabelecer o diálogo com servidores do órgão. "Minha mensagem para os funcionários da Funarte é que vou reestabelecer o diálogo com todos os setores: dirigentes, técnicos e servidores, além da representação dos servidores."

Araújo ocupa a vaga deixada por Celso Frateschi, que renunciou ao cargo após a denúncia feita pelo jornal "O Globo" de que ele teria favorecido a companhia teatral Ágora, grupo do qual foi fundador e que é dirigido por sua mulher, a cenógrafa Sylvia Moreira, e pelo diretor Roberto Lage.

Funcionários da Funarte comemoraram a saída de Frateschi com festa –com direito a bolo e refrigerante. Apesar desse clima recente de hostilidade, os servidores receberam bem o presidente interino, que chegou com um discurso pacificador.

"Do mesmo modo que o ministro da Cultura Juca Ferreira disse quando ocupou a vaga deixada pelo ministro Gilberto Gil, eu pretendo ouvir, ouvir e ouvir", declarou Araújo.

"Os funcionários me procuraram hoje para se colocar à disposição. Todos me receberam muito bem. Quero fazer uma direção colegiada, como faço na Fundação Cultural Palmares, com a participação de todos, sem abrir mão de minhas responsabilidades."

Araújo afirmou que ficará à frente da Funarte "enquanto for necessário" e previu sua permanência no órgão por cerca de 30 dias, "até o ministro [Juca Ferreira] escolher um titular que contemple todas as propostas da administração do MinC e tenha legitimidade junto à classe artística". Ele disse que não acredita que será esse nome. "Estou muito bem na presidência da Palmares e ainda tenho uma missão a cumprir lá", declarou.

A assessoria da Fundação Cultural Palmares informou à Folha Online que, por enquanto, Araújo não deixa o órgão e acumula as duas funções.

Quem é Zulu Araújo

Baiano formado em arquitetura pela Universidade Federal da Bahia, Edvaldo Mendes Araújo, conhecido por Zulu Araújo, tem 55 anos e acumulou experiência na gestão de programas culturais voltados aos negros.

Entre outros cargos, foi conselheiro do Olodum e assessor especial da Secretaria de Cultura da Bahia. Ele foi responsável pelas atividades de comemoração dos 300 anos de Zumbi, em 1995. Ele assumiu a presidência da Fundação Cultural Palmares em março de 2007, órgão do qual já fazia parte da diretoria desde 2003.