Após uma reunião realizada na última terça-feira (19) entre os ministros Hélio Costa e Dilma Roussef, representantes das emissoras comerciais e da MPA – Motion Picture Association (que representa os interesses da indústria de cinema norte-americana), o governo brasileiro parece estar disposto a reconsiderar a decisão de não incluir nas especificações técnicas da TV digital mecanismos que impeçam os cidadãos de copiar os conteúdos para os usos que a legislação permite. Tais mecanismos são conhecidos genericamente por DRM (Digital Rights Management).  

O anúncio da possibilidade de reconsiderar a decisão foi feito pelo ministro das Comunicações em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (20/06) pela manhã, contrariando o que ele próprio havia afirmado dias antes, ou seja, que o Brasil não instalaria mecanismos anti-cópia na TV digital por considerar que a proibição fere a Constituição e a legislação infra-constitucional. 

Segundo Costa, o governo agora está estudando instalar nos conversores um “DRM flexível” que faria com que os telespectadores só pudessem gravar os programas nos próprios conversores (set top boxes), sem que fosse possível transferi-los para outros suportes, como DVDs ou CDs. Para o ministro, a “flexibilidade” no DRM deixaria de violar a legislação, pois asseguraria aos usuários a possibilidade de possuir uma “cópia caseira”. De acordo com a nova posição de Costa, “é o dono do conteúdo quem vai definir se pode copiar e quantas vezes isso pode ser feito”. 

Entretanto, ao contrário do que disse Costa, a legislação brasileira (Lei 9610) não se refere em momento algum às “cópias caseiras”, e sim às cópias para “uso privado”, o que possibilita que as cópias sejam feitas em diferentes suportes e utilizadas em diversos locais. É o caso, por exemplo, de um professor que julgue pertinente copiar um trecho de um programa televisivo para discussão em sala de aula. Com a “flexibilidade” proposta por Costa, isso não seria mais possível. 

Além disso, a possibilidade de gravação restrita ao armazenamento dos conteúdos nos conversores esbarra em uma questão objetiva: a de que a maioria da população comprará os conversores mais simples, que sequer terão capacidade de armazenamento de conteúdo. Ou seja, ao invés de “flexibilizar” as cópias, a nova fórmula proposta vai condenar a maioria da população a não ter qualquer possibilidade de copiar conteúdos para fins pessoais, educativos e não-lucrativos, pelo simples fato de que seu set top box não será capaz de armazená-los. 

Caso a revisão da decisão sobre o DRM seja referendada, o governo brasileiro irá, uma vez mais, ceder à pressão dos radiodifusores comerciais – agora aliados à indústria norte-americana de cinema – instituindo mecanismos de controle opostos às políticas de compartilhamento do conhecimento defendidas pelo próprio governo, com destaque para o Ministério da Cultura e para o Ministério das Relações Exteriores.

O Ginga, software desenvolvido pela Universidade Federal da Paraíba e pela PUC do Rio de Janeiro para ser incorporado no set top boxes da TV digital brasileira, será licenciado em GPL e publicado no Portal do Software Público Brasileiro. Estão programados eventos e oficinas fomentar a produção de conteúdos interativos e aplicativos para a nova plataforma. As atividades serão iniciadas durante o Congresso anual da SBC (Sociedade Brasileira de Computação) que acontece dia 3 de julho, no Rio de Janeiro. O objetivo é apresentar e transmitir às comunidades conhecimentos e desenvolvimentos feitos pelo Laboratório TeleMídia do Departamento de Informática da PUC-Rio, co-autor do Ginga, junto com a UFPB.

Toda a ação de disseminação da tecnologia foi batizada de Ginga Brasil, iniciativa da Associação de Software Livre (ASL), da Rits, do Comitê para Democratização da Informática de Pernambuco (CDI-PE), da Tangolomango e da PUC-Rio. O objetivo, segundo os organizadores, é trazer para o público em geral, a possibilidade de apropriação do conhecimento gerado nos laboratórios, em pesquisas em sistemas hipermídia e TV digital.

A liberação do Ginga em código aberto sob licença GNU/GPL  permitirá o desenvolvimento de aplicações e conteúdos interativos para TV digital brasileira, usando as linguagens NCL e Lua, e  também que programadores contribuam com o desenvolvimento e evolução da própria linguagem NCL e do middleware. Além do ambiente “declarativo” Ginga, também será liberado o código da ferramenta Composer, para a criação de aplicações e conteúdos interativos, de forma gráfica, mesmo por usuários sem conhecimento prévio de programação.

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Os brasileiros terão de desembolsar um valor bem mais alto que europeus e japoneses para terem acesso à TV digital. O conversor (set top box) que será responsável por permitir que os televisores analógicos possam captar o sinal digital transmitido pelas emissoras deverá custar algo em torno de 800 reais, segundo representantes da Philips e da Semp Toshiba, duas das empresas que deverão colocar no mercado o equipamento no final do ano. Durante reunião do fórum de TV digital, realizada na última segunda-feira em Brasília, chegou-se a aventar a que o aparelho custaria até 1.700 reais, possibilidade descartada por boa parte dos participantes. Na Europa, paga-se hoje pelo conversor entre 60 e 90 euros (153 a 230 reais), dependendo do país. Já os japoneses desenbolsam cerca de 75 dólares (143 reais).

O preço brasileiro também está bem acima do previsto pelo ministro Hélio Costa (Comunicações), de 100 dólares (191 reais). Uma das explicações dos fabricantes nacionais é tecnológica. "Teremos no país o melhor conversor do mundo", afirma Walter Duran, diretor de Tecnologia da Philips. "Obviamente que é impossível que seja o mais barato." De acordo com as normas definidas pelo governo federal, o set top box será equipado com um chip de última geração, o H264, capaz de receber sinais em alta definição. A norma favorece as emissoras de TV, que poderão, daqui a alguns anos, produzir programas com a qualidade necessária para exportá-los para qualquer país do mundo. "Poderemos ser produtores, e não consumidores, de conteúdo audivisual", afirma o professor Marcelo Zuffo, especialista em TV digital da Poli-USP.

Outras explicações da indústria para os preços altos são a falta de escala nos primeiros meses de produção do conversor e a necessidade de amortizar os investimentos realizados no desenvolvimento do equipamento. Com o passar do tempo, entretanto, a tendência é de que os chips fiquem mais baratos. "Acredito que o preço do conversor poderá cair 10% ao ano e até mais do que isso nos primeiros 12 meses de comercialização", diz Roberto Barbieri, diretor técnico da Semp Toshiba.

Cientes de que o preço de 800 reais ainda deve ser proibitivo para boa parte dos brasileiros, os fabricantes de conversores negociam com o governo incentivos fiscais para baratear a produção e também linhas de crédito para facilitar a aquisição dos aparelhos pelos consumidores. A lei 11.484/07, que estabeleceu incentivos para os investimentos em TV digital, não incluiu os conversores. Os benefícios se restringiram à construção de uma fábrica de chips no Brasil – o que não aconteceu até o momento – e ao desenvolvimento de equipamentos transmissores de sinais. Por esse motivo, é provável que todas as empresas que decidirem produzir o conversor no Brasil – em sua maioria fabricantes de televisores ou de componentes – deverão criar linhas em suas plantas na Zona Franca de Manaus, onde terão incentivos para importar peças e pagarão menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Sem interatividade

Para não atrasar o início das transmissões da TV digital, esperadas para dezembro, o mais provável é que os primeiros conversores colocados no mercado não estejam equipados com o Ginga, software que será a base para as funções de interatividade do equipamento. O Ginga está sendo desenvolvido por centros de pesquisa brasileiros, mas, segundo fabricantes, só terá sido testado e poderá ser acoplado ao conversor com a confiabilidade necessária para a comercialização em meados do próximo ano. O custo para a inclusão do Ginga no conversor ainda não está claro porque as normas técnicas de sua estrutura ainda não foram definidas. Para Takashi Tome, pesquisador da diretoria de TV digital do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), a inclusão do Ginga elevaria o preço do conversor para cerca de 1.000 reais. Já Zuffo, da USP, acha que o custo de inclusão seria de apenas um ou dois dólares.

Sem o Ginga, a TV digital brasileira perderá um de seus atrativos: a interatividade. Em um primeiro momento, a interatividade permitiria ao telespectador, por exemplo, escolher o ângulo em que gostaria de assistir uma partida de futebol ou a cor da roupa de um ator da novela. No futuro, a interatividade evoluiria e incluiria também um canal de retorno. Dessa forma, além de escolher o que quer receber o telespectador também poderia enviar informações para a emissora de TV por meio de seu próprio aparelho. Isso seria útil, por exemplo, em um programa em que um dos participantes possa ser eliminado a partir de votação do público.

Sem a interatividade, a principal atração da TV digital será a melhor qualidade de imagem e som. Para aproveitar esse avanço, além do conversor, o consumidor brasileiro deverá possuir também um televisor capaz de exibir imagem e som de alta definição, como alguns modelos de plasma e LCD. Outra vantagem será a possibilidade de gravar programas dentro do conversor e assisti-los em horários diferentes. Todo o potencial da TV digital, entretanto, só poderá ser mensurado quando o governo oficializar as normas técnicas que vão caracterizar aparelhos receptores e transmissores. Por enquanto, o principal ponto de consenso entre fabricantes e pesquisadores é que será necessário reduzir os preços para popularizar a TV digital no Brasil. "Se os preços não caírem, em breve estaremos importando conversores da Ásia", alerta Zuffo, da USP.

A TV digital brasileira corre o risco de não ser inaugurada em 2 de dezembro, como querem as emissoras e o governo federal e está previsto até em decreto. As redes poderão até transmitir em sinal digital nessa data, mas é grande a possibilidade de não haver equipamento para o telespectador sintonizá-las.

A Eletros (associaçãodos fabricantes de produtos eletrônicos) diz que não 'tem como precisar a data' em que chegarão às lojas os primeiros set-top boxes, equipamento fundamental para a recepção digital. A entidade não confirma se isso será possível até dezembro. Argumenta a Eletros que a 'indústria ainda está desenvolvendo os protótipos dos set-top boxes, mas, para que sejam produzidos com qualidade, será necessária a realização de vários testes'.

A Folha apurou que os primeiros protótipos ainda estão longe do ideal. Outra barreira para a TV digital será o alto custo inicial. Os primeiros set-top boxes não custarão US$ 100, como afirmava o ministro Hélio Costa (Comunicações). Dificilmente custarão menos de R$ 800.

Além disso, os set-top boxes terão interatividade limitada, semelhante à que a TV paga já oferece (guia de programação e sinopses). Segundo a Eletros, 'levará algum tempo até o lançamento da interatividade plena', porque os aplicativos do middleware Ginga (algo como o Windows da TV paga brasileira) ainda não estão prontos.

Apresentada por membros do governo federal e pesquisadores como uma das características fundamentais da TV digital brasileira, a interatividade não deve sair do papel, pelo menos nos próximos anos. Isso porque as normas enviadas pelo Fórum de TV Digital (órgão empresarial responsável por assessorar o governo) ao Comitê de Desenvolvimento (conselho de ministérios responsável pelas especificações técnicas do novo sistema) não obrigarão os fabricantes a dotar os conversores de elementos capazes de processar a interatividade. A decisão ainda não é definitiva, mas este Observatório apurou que a proposta dos empresários deve ser aceita pelo governo. 

Na prática, os conversores mais simples não devem ter um canal de interatividade (que possa dotar a TV digital de conexão com um serviço de banda-larga) e um middleware, responsável por “rodar” os serviços interativos, tornando-os meros seletores de canais. Além disso, o Brasil deixará de usar o único desenvolvimento realmente nacional passível de utilização após a definição pelo emprego do padrão japonês de modulação (ISDB), o middleware Ginga, sistema operacional desenvolvido pela Universidade Federal da Paraíba e pela PUC do Rio de Janeiro.  

Inclusão, por enquanto não
Durante três anos, pesquisadores brasileiros desenvolveram diversos aplicativos capazes de tornar a TV digital um instrumento de inclusão social, com acesso a serviços governamentais (Previdência e INSS, por exemplo), serviços bancários, de saúde, educação, e-mail, entre outros. Mas, com a iminente decisão do governo, não é só o potencial democratizante do principal meio de comunicação que deixará de ser aproveitado com a transição para a televisão digital: o sonho de torná-la um instrumento de inclusão social também será desperdiçado.  

A conclusão tem uma justificativa simples: os conversores incapazes de processar a interatividade devem ser comprados pelos mais pobres, justamente os que mais precisam do oferecimento dos serviços interativos, por não terem acesso à Internet. “A interatividade era o diferencial, já que a melhoria da qualidade de imagem é inexorável à nova tecnologia. A imagem pode ter uma plástica melhor, mas será a mesma televisão. No fundo, o que teremos é uma reprodução da TV analógica”, afirma Israel Bayma, pesquisador no Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). 

Se concretizada a ausência da interatividade na TV digital, os radiodifusores vencem mais uma batalha, tornando a TV digital a mais parecida possível com a televisão analógica e evitando que, com o processo de convergência, eles passem a sofrer a concorrência de outros serviços que também disponibilizam programação audiovisual. Por isso, reforçam a importância da alta definição, mas desqualificam a multiprogramação e postergam a interatividade. “É uma confirmação da total indisponibilidade do setor em fazer inclusão digital”, completa Bayma. 

Agora,  governo diz que interatividade deve ser opcional
Segundo o governo, não há como obrigar os fabricantes a dotarem os conversores de capacidade interativa. “Nós não podemos obrigar os fabricantes a incluir o processador de interatividade. Uma pessoa pode não querer a interatividade. É uma opção”, afirma André Barbosa Filho, assessor da Casa Civil que acompanha o processo de implantação da TV digital no Brasil. 

Barbosa assume que a tão falada interatividade não estará disponível no início das transmissões. “Tenho pouca esperança de que em um curto espaço de tempo já tenhamos conversores com middleware”. Além disso, Barbosa não garante soluções para o fato de que a parcela mais pobre da população, num segundo momento, caso queira utilizar os recursos interativos disponíveis, terá que comprar um novo conversor. “Estamos trabalhando para que a população não precise pagar duas vezes pela caixinha. Tudo isso está sendo estudado, embora saibamos que a indústria vai querer vender duas vezes”, afirma o assessor da Casa Civil.  

O governo também justifica a decisão com o argumento de que, com middleware, memória, disco rígido e saída para canal de retorno, o conversor ficaria muito caro. Apesar de verdadeira, a justificativa esconde o fato de que tais questões poderiam ser minimizadas com uma política industrial que buscasse soluções para o problema. “Realmente o terminal de acesso ficará mais caro, porque o uso do middleware (que, no caso do Ginga, é software de código fonte aberto) implica canal de retorno, mais memória e até, se possível, um HD. É justamente para isso que deveria servir a política industrial brasileira, usando de mecanismos como isenção de impostos, acordos internacionais que prevejam transferência de tecnologias e o não pagamento de royalties e até a subvenção para a população de baixa renda” afirma Gustavo Gindre, coordenador do Intervozes e membro do já extinto Conselho Consultivo da TV Digital. “Se o governo não for capaz de produzir uma política deste tipo então deveria anunciar sua incompetência, mas não prejudicar o usuário de baixa renda”, diz. 

Desenvolvimento de softwares
Se os conversores não forem dotados de middleware, o Brasil também deixará de estimular uma indústria de aplicativos (softwares) que rodariam "em cima" do middleware. A grande vantagem da adoção de um middleware nacional (Ginga) seria justamente fortalecer a indústria de softwares. “Com a massificação da interatividade, a indústria nacional de softwares teria escala para produzir aplicativos de qualidade”, afirma Gindre.  

Como o middleware brasileiro é intercambiável com os demais middlewares internacionais (graças a um conjunto de especificações chamado GEM), e a partir da escala interna, a indústria brasileira de softwares poderia inclusive exportar seu conteúdo. “Agora, se não tiver uma base interna sólida, como essa indústria poderá ambicionar o mercado externo?”, questiona o pesquisador. 

A preocupação é partilhada pela ABES (Associação Brasileira de Softwares). O presidente da associação, José Curcelli, afirma que as empresas de software estão trabalhando para desenvolver os aplicativos para serem embarcados nos conversores. “Se o Ginga não for obrigatório, isso certamente vai impactar no desenvolvimento dos softwares. As empresas estão se preparando com base no que foi dito, que haveria middleware e saída pro canal de retorno”, diz. 

Curcelli afirma não ser possível calcular o prejuízo da indústria de softwares com a não adoção imediata do Ginga, “mas o retorno do investimento certamente será mais longo, o que acaba desestimulando novos desenvolvimentos”. Segundo ele, caso concretizada a não obrigatoriedade do middleware, esta será uma contradição com a própria política do governo. “É ambíguo incentivar a indústria de softwares, como tem sido feito, e não obrigar que os set top boxes venham com aquilo que o software precisa para rodar”, afirma. 

Interatividade, nem na TV pública
Durante o I  Fórum de TVs Públicas, realizado no mês de maio em Brasília, representantes do governo, das emissoras públicas, estatais, universitárias e comunitárias reforçaram a necessidade da garantia da interatividade para o cumprimento integral das finalidades do campo público de televisão. Segundo o próprio assessor da Casa Civil, “nós temos outra preocupação, que é usar a TV digital para oferecer serviços públicos, de educação, de saúde, de transporte, por exemplo. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, inclusive, estão se preparando para oferecer serviços parecidos com os da internet. Se for necessário, vamos usar as estatais para lançar a interatividade na TV pública”. O CPqD (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações) desenvolveu o T-banking, uma solução que permite a realização de transações financeiras, como consulta a saldos e extratos, transferências de valores, aplicações, entre outras, por meio da TV digital.  

Mas, por enquanto, o que foi dito durante os últimos quatro anos não se tornará realidade e a interatividade não fará parte da TV digital brasileira. Se tais recursos estarão disponíveis num futuro próximo, é impossível dizer. A evidente solução para não construir uma situação irreversível é criar uma política que garanta que a população mais pobre tenha acesso aos conversores capazes de processar a interatividade, mesmo que isso “atrase” a estréia da TV digital por alguns meses. Mas, como a garantia do interesse público não acompanhou as decisões do governo nas decisões acerca da TV digital, é difícil acreditar que isso aconteça.

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