Em reunião de trabalho realizada na quarta-feira (3), em Brasília, representantes da Abranet e das operadoras Brasil Telecom, Telefônica, GVT, Oi Telemar e NET se comprometeram a responder até o dia 26, questionário elaborado pela CPI com perguntas sobre aspectos a serem incluídos no Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), redigido pelo Ministério Público Federal, no sentido de agilizar a liberação e a manutenção de dados para investigações sobre crimes cibernéticos.

Os senadores querem a opinião das empresas de telefonia e dos provedores sobre questões como dificuldades operacionais para registro de dados de conexão à Internet, prazos de armazenamento das informações e custos para o fornecimento dos dados, quando solicitados pela Justiça.

O encontro foi o primeiro desdobramento do compromisso assumido pelas empresas de telefonia durante audiência pública realizada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no dia 28 de agosto.

A partir dessa primeira consulta, os senadores poderão definir o conteúdo do termo de conduta e também elaborar uma minuta de projeto de lei para regulamentar o provimento de acesso e serviços de Internet. A nova lei também deve estabelecer os termos da cooperação que deverá existir entre as empresas de telecomunicações e autoridades policiais e judiciais do país para a troca de informações sobre crimes praticados na rede mundial de computadores.

Na opinião do presidente da Safernet, Thiago Tavares deOliveira, a participação das empresas de telefonia na elaboração do TAC e do projeto de lei é essencial para que o acordo tenha o apoio de todas as partes envolvidas.

"Tentaremos estabelecer um projeto de consenso, fruto de amplo acordo, que possa ser rapidamente aprovado, de forma a que o país tenha um marco jurídico que regulamente o setor", disse Thiago Oliveira em entrevista à Agência Senado.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) também serão convidados a indicar representantes para o grupo de trabalho que será responsável pela elaboração do TAC e do projeto que regulamentará atividade de acessos à internet.

O Projeto de Lei 89/2003, aprovado no Senado e passando por nova discussão na Câmara dos Deputados, amplia o controle sobre o uso da Internet sob o pretexto de combater delitos cometidos na rede. Ele prevê a criminalização de práticas como a troca de dados sem autorização dos “legítimos titulares de rede”, a violação de redes e dispositivos e a difusão de “códigos maliciosos”, além de obrigar os provedores de acesso a armazenarem as informações sobre os dados de endereçamento eletrônico e as conexões realizadas nos três anos anteriores.

Para o estudioso de tecnologias da informação e da comunicação Marcelo Branco, a proposta vai na contramão das políticas públicas existentes hoje no Brasil sobre o assunto. Segundo o pesquisador, o Brasil tem se destacado nacional e internacionalmente por defender políticas mais flexíveis na área da propriedade intelectual. A afirmação foi feita em debate organizado no Congresso Nacional Sociedade e Governo Eletrônico (Consegi), que acontece em Brasília até o dia 29/8.

O governo federal, acrescentou Branco, está promovendo iniciativas nacionais e assumindo posições em fóruns internacionais que privilegiam o fomento à criação e a ampliação da livre circulação de conhecimento, em detrimento de ações que criminalizam novas formas de troca de conteúdos possibilitadas pelas tecnologias digitais.

"O Brasil, por meio do Itamaraty, lidera a agenda do desenvolvimento na Organização Mundial de Propriedade Intelectual [OMPI], defendendo que a entidade deveria estimular a inovação e a competitividade. Hoje, a OMPI não faz isso, pelo contrário. Ela bloqueia a inovação e não estimula a competitividade”, lembrou. Na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI), realizada em duas etapas na Suíça e na Tunísia em 2003 e 2005, o Brasil também atuou contra o endurecimento das normas de proteção à propriedade intelectual.

No plano nacional, o estudioso ressaltou a iniciativa do Ministério da Cultura de promover a inclusão digital por meio do estímulo de novas práticas a partir de tecnologias digitais, cujo exemplo emblemático é o programa Pontos de Cultura. Outra ação do órgão neste sentido é o questionamento sobre a atual regulamentação do direito autoral no país, com a organização de seminários nacionais para discutir uma reforma do marco legal.

Segundo Marcelo Branco, o PL-89 também se mostra desconectado das opções de regulação da Internet em outros países. Enquanto na Europa os tipos de violação citados no projeto são tratados na esfera civil, no texto da proposta eles são levados à legislação penal. Na Espanha, conta Branco, há um marco a partir dos direitos civis que protege os dados enviados e recebidos pelos cidadão na Internet e impede, por exemplo, a disponibilização por parte dos provedores de informações sobre as atividades realizadas em suas redes.

“Até na França o provedor tem que avisar três vezes para o cidadão que está cometendo uma ilegalidade. E se houver reincidência a pessoa é enquadrada na figura de delito civil”, disse. O governo francês é reconhecido por atitudes contrárias à liberdade na rede, tendo editado recentemente nova legislação coibindo a troca de arquivos peer to peer.

“No Brasil, se o projeto for aprovado, nós sairemos penalizando este tipo de prática com três anos de cadeia”, criticou.

Críticas

João Cassino, que participou do debate representando a empresa Cobra Tecnologia, listou o que considera os principais problemas do projeto. O primeiro seria a destruição das redes abertas de acesso à Internet. A proibição do acesso a uma rede sem autorização constante em um dos artigos, aliada à exigência de registro pelos provedores dos dados referentes às conexões realizadas impediriam, na prática, que uma pessoa pudesse entrar em uma rede sem fio com seu computador.

Além disso, o registro das informações de acesso para subsidiar investigações sobre indícios de delitos levaria a uma exigência de identificação do autor dos acessos, violando a privacidade da população no uso da Internet.

Outro ponto contestado por Cassino foi a exigência de autorização do “legítimo titular de rede” para transferir um arquivo de uma pessoa para outra. “Quem é este legítimo titular de rede? Se eu for repassar um e-mail que recebi a outra pessoa terei de pedir autorização ao Gmail?”, questionou.

Estas incertezas, continuou, são prejudiciais aos pequenos provedores e pontos de acesso comunitários. Em um embate judicial contra grandes operadoras ou empresas de conteúdo, a probabilidade maior é de decisões em favor das segundas.

Propagar a crítica

Para Everton Rodrigues, do programa governamental Casa Brasil, uma das razões do avanço do projeto a passos largos é o fato dos ativistas envolvidos com ações de inclusão digital e com tecnologias digitais livres não estarem cientes de seus riscos. Ele defendeu a ampliação dos debates e críticas públicas à proposta como forma de colocar a discussão para além dos que hoje estão envolvidos nela.

Ao final do debate, lembrou que a mobilização deve ser muito ágil, já que o PL irá tramitar na Câmara com rapidez a partir da volta do recesso parlamentar. O apelo já havia sido feito aos participantes do Consegi por críticos ao projeto de lei, que abriram faixas contra a proposta na abertura do evento, realizada no dia 27/8. Mas, durante o debate, soou o alerta de que será necessário muito mais do que isso para barrar o projeto ou seus artigos mais problemáticos na Câmara.

A possibilidade de que a banda larga venha a ser um novo serviço público no País tem desagradado os provedores de internet. Em nota, a Rede Global Info. posiciono-se contrariamente à idéia em debate dentro da Anatel e do Ministério das Comunicações. A Associação Brasileira dos Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit) também não tem nenhuma simpatia pela proposta. Em comum, as duas organizações não enxergam como a medida pode ser benéfica para o usuário, já que a transformação em serviço público trará aumento de custos no serviço e provavelmente reduzirá a concorrência.

Ricardo Sanches, presidente da Abrappit e membro do conselho consultivo da Anatel, classifica a idéia como um “devaneio”. Para Sanches, levar esse projeto a cabo verticalizará de uma vez o setor e pode abrir precedentes para reduzir ainda mais o poder de escolha dos consumidores. “É devaneio dizer que isso é de interesse público. O que é de interesse público é o acesso à informação. E isso as concessionárias não são responsáveis; são só pela infra-estrutura. Fazer isso é submeter todos os provedores ao poderio das concessionárias”, protesta.

Em entrevista a este noticiário, Jorge de La Rocque, presidente da Rede Global Info, explica que um dos pontos de contestação dos provedores, e que motivou a associação a posicionar-se contra a idéia, é o entendimento de que a banda larga não precisa ser serviço público para elevar seus níveis de qualidade. “Para isso, bastaria a Anatel fazer o seu papel de fiscalizar.” Dar novo status ao serviço elevará o preço final para o consumidor na medida em que serão impostas metas de universalização. Outro porém é que a rede atual está esgotada e este problema não será resolvido com a transformação da banda larga em serviço público.

O exemplo do Speedy

Para os provedores é inevitável falar desta proposta sem rememorar o recente problema na oferta de banda larga da Telefônica pelo serviço Speedy. O “caladão” do Speedy é tratado pela Abrappit como um exemplo de que concentrar a banda larga nas mãos das atuais concessionárias não é prova de que o serviço terá altos níveis de qualidade. O raciocínio de Sanches é baseado no fato de que, se a idéia sair do papel, será inevitável que as concessionárias do STFC também venham a ser as futuras concessionárias de banda larga.

La Rocque também usa a pane no Speedy como argumento contra a proposta. Na sua opinião, o problema com a Telefônica revelou a real situação das redes de provimento de internet no País, onde a capacidade está saturada há tempos e os níveis efetivos de prestação do serviço são muito abaixo do que o anunciado no mercado.

Definir banda larga

O ponto crucial para La Rocque é que a Anatel, antes de qualquer coisa, defina o que é a banda larga. Hoje ela é considerada um Serviço de Valor Adicionado (SVA) mesma categoria onde constam serviços de caixa postal e identificação de chamadas, por exemplo. Sem uma definição clara, o presidente da Global Info. entende que não há como travar uma discussão consistente sobre o assunto. “Colocaram o carro na frente dos bois”, resume.

Outras questões que deveriam anteceder essa discussão, segundo La Rocque, é o acesso igualitário e irrestrito às infra-estruturas que permitem a oferta do serviço à população. “Nem o uso dos postes de energia está resolvido”, reclama o presidente da entidade, rememorando a interminável discussão entre Aneel e Anatel sobre o compartilhamento das estruturas do setor elétrico.

Verticalização

A grande preocupação de Ricardo Sanches, da Abrappit, é o avanço de uma ótica no setor onde a concentração é entendida como algo positivo para a concorrência. Este discurso pró-verticalização da oferta de serviços é usado em vários momentos, inclusive nas discussões sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, tem repetido que a operação não aumenta a concentração, mas sim promove ganhos de escala para a companhia, o que seria positivo para o mercado.

No entendimento de Sanches, a crescente defesa dos “combos” como o melhor sistema de oferta de serviços é nociva para o consumidor. Para que a empresa ofereça um pacote com múltiplos serviços é preciso que ela esteja verticalizada. E transformar a banda larga em serviço público seria um passo definitivo na legalização dessa verticalização praticada hoje, na opinião de Sanches. “A verticalização dos serviços prestados em uma mesma infra-estrutura é banir o direito de escolha do consumidor. Se isso está certo, eu tenho que avisar as escolas de economia porque os grandes pensadores dessa área estavam todos errados quando falavam de concorrência.”

Sanches faz uma analogia para justificar seu entendimento de que o setor está errado ao promover essa verticalização em cima das concessionárias do STFC usando como argumento o monopólio natural da infra-estrutura. Para ele, seria o mesmo que permitir que uma concessionária de rodovia criasse empresas de transporte de passageiros, de transporte de carga, postos de combustíveis e quantas outras facilidades associadas com o objeto da concessão, a estrada, e concentrasse a oferta desses serviços ao consumidor.

O exemplo é irreal porque, apesar de terem relação com a estrada, o setor de transportes não entende que esses serviços são essenciais apenas pelo fato de usar a mesma infra-estrutura. Mas, para Sanches, o exemplo encaixa-se no setor de telecom na medida em que é permitido que a concessionária, mesmo que por meio de subsidiárias, também ofereça serviços de telefonia móvel, TV por assinatura e banda larga, por exemplo, sob a égide de que todos são serviços convergentes. Para o presidente da Abrappit, a agência deveria estimular a competição e não a concentração dos serviços na mão de poucas empresas. “As questões relacionadas com o consumidor têm sempre muito apelo, então acho que a agência deveria priorizar o aumento do poder de escolha e não reduzi-lo”, conclui.

A idéia vem ganhando espaço dentro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a possibilidade de transformar a oferta de banda larga em um serviço de telecomunicações em regime público e privado já começa a ser estudada dentro da agência reguladora. A confirmação de que a autarquia está flertando com esse projeto foi dada na semana passada, pelo conselheiro Antônio Bedran. E a chegada de Emília Ribeiro ao Conselho Diretor deve dar um ânimo maior ainda à proposta.

Em suas poucas palavras durante sua sabatina na Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal, Emília fez questão de destacar seu apreço pelo projeto de tratar a banda larga como um serviço público para além da oferta plenamente privada feita hoje. “Eu tenho muitas idéias, muitas vontades. Por exemplo, porque não a banda larga ser prestada em regime público e privado?”, questionou a provável futura conselheira.

Para Emília, o atual momento de revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO) abre espaço para esta discussão mais ampla sobre a natureza da oferta de banda larga. Isso porque o PGO baliza o método de oferta do até então único serviço em regime público, o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). As declarações de Emília aos senadores mostram a vontade de investir nesse debate. E a futura conselheira já levanta algumas bandeiras dentro dessa proposta, como o estudo mais apurado de sistemas que estimulem a oferta desses serviços em áreas de utilidade pública, como a segurança.

Debate jurídico

Indícios de que a Anatel já possuía um interesse em rever o status da banda larga constam no estudo técnico produzido pela própria reguladora para justificar a criação do Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR). No documento, os técnicos da autarquia falam da idéia dentro do contexto de projetos que vem sendo implantados pelo governo, mas destacam que, por ora, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) define o STFC como único serviço prestado em regime público.

Se a lei precisa ou não ser mudada para permitir que o projeto siga em frente ainda é motivo de dúvidas jurídicas. A mesma LGT dá direito ao presidente da República de definir outros serviços para prestação em regime público. Mas não é certo, nem mesmo, que a banda larga, hoje um mero serviço de valor adicionado (SVA), ganhará status de serviço.

Outra teoria possível é que as conexões de banda larga sejam incluídas como uma modalidade do STFC. Nessa hipótese, novamente seria necessário um estudo sobre eventuais mudanças na LGT. Tudo porque a lei descreve as três modalidades possíveis do STFC: local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI).

Contratos

Alguns posicionamentos da Anatel devem ficar mais claros com o início das discussões sobre a renovação dos contratos de concessão. Cresce na agência a vontade de indicar desde já este novo caminho, com uma possível inclusão de detalhes sobre a oferta de banda larga nos novos contratos. Como isso será feito e se realmente a idéia será levada a cabo ainda são dúvidas não respondidas pela Anatel.

Por enquanto, a agência debruça-se em estudos que podem mudar completamente o setor de telecomunicações ao inserir um novo grupo de serviços no regime público. O projeto tem muito impacto, uma vez que serviços públicos incluem obrigações de universalização e patamares de qualidade mais rígidos do que os eventualmente exigidos dos serviços privados. Até o fim do ano, com os debates dos contratos, o setor poderá ter indícios mais claros sobre qual o tamanho do empenho da Anatel em transformar essa idéia em realidade.

Desde ontem (19/8), os centros de ensino e pesquisa da região metropolitana da cidade de São Paulo podem se interligar a uma rede capaz de transmitir rapidamente grande volume de informações. Em breve, essa rede metropolitana paulista – que já conta com seis instituições – deverá se integrar à Rede Ipê, um pool nacional que reúne outras 400 entidades.

Inaugurada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, a infra-estrutura de fibras ópticas de 145 quilômetros de extensão comporta a troca de dados a uma velocidade de 1 Gbps. Ela deverá facilitar e ampliar a divulgação de estudos científicos, integrando universidades e unidades de pesquisa que poderão compartilhar iniciativas de educação a distância e interagir por meio de videoconferências.

Segundo a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) do Ministério da Ciência e Tecnologia, redes semelhantes à inaugurada em São Paulo já existem em Belém (PA), Manaus (AM), Vitória (ES), Florianópolis (SC) e Natal (RN), além do Distrito Federal. Segundo o ministro, outras 13 redes comunitárias metropolitanas serão inauguradas até meados de 2009.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (Nic.br) gastaram R$ 3,2 milhões para instalar, em São Paulo, parte da rede de fibra óptica (a infra-estrutura já instalada por empresas de telefonia também foi utilizada) e os equipamentos necessários à transmissão de dados em alta velocidade.

Para a reitora da Universidade de São Paulo (USP), Suely Vilela, a Rede Metropolitana permitirá às universidades manter diversos projetos de alta complexidade com outras instituições de ensino e pesquisa, fortalecendo a cooperação acadêmica e o desenvolvimento da ciência. “Tenho certeza de que a rede irá beneficiar milhares de usuários, entre alunos de graduação e de pós-graduação, professores e funcionários de diversas instituições, em especial da USP”.

As sete instituições que já fazem parte da rede são o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet-SP), o Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas, o Nic.br, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade Federal do ABC (UFABC – Santo André).

Além da rede acadêmica de alta velocidade, também foram inaugurados quatro núcleos de telemedicina que irão se integrar à Rede Universitária de Telemedicina, uma iniciativa que busca aprimorar a infra-estrutura presente nos hospitais universitários e promover a integração dos projetos existentes no setor. Os núcleos paulistanos funcionarão no Hospital São Paulo (da Unifesp), Hospital Universitário da USP, Hospital das Clínicas (da Faculdade de Medicina da USP) e no Instituto Dante Pazzanese.

Entre as atividades de telemedicina e telessaúde já realizadas pelas quatro instituições paulistanas destacam-se as sessões de telerradiologia, teleginecologia, telegeriatria, e teleurologia, em que são realizados debates, palestras e estudos de casos; o projeto Homem Virtual, onde são desenvolvidos modelos 3D em computação gráfica que permitem visualizar a anatomia e fisiologia de diversas partes do organismo humano, além dos conteúdos multimídia para Educação Médica Continuada a Distância e transmissões de técnicas cirúrgicas disponibilizadas pela Unifesp.

Para o ministro Sérgio Rezende, a alta velocidade nas comunicações é uma importante ferramenta para democratizar o acesso à informação e ao conhecimento. “Ela permite um conjunto de iniciativas cada vez mais sofisticadas e talvez não dê nem para imaginar tudo que vai ser possível fazer com redes velozes daqui a dez ou 20 anos”.

Rezende informou ainda que já está negociando com os estados para que o projeto possa beneficiar cidades distantes dos grandes pólos. “Estamos discutindo com os estados uma parceria para que possa haver uma interiorização desse processo. Não queremos ficar apenas nas capitais. Agora, o governo federal sozinho não vai conseguir fazer todos os investimentos necessários para poder espalhar essa malha por todo o país".