O jornalismo brasileiro, no cenário contemporâneo, sinaliza para uma nova modalidade de especialização, só que distinta da tradicional segmentação em editorias. A cobertura dos escândalos políticos, transformados em espetáculos midiáticos, está institucionalizando um tipo novo de segmentação jornalística que transcende as fronteiras temáticas, porque estabelece princípios de seleção e tratamento da informação baseados em intencionalidades políticas manifestas e uma retórica próxima da propaganda ideológica. Nesse sentido, uma linguagem que deveria ter o compromisso com a referencialidade, tanto temporal quanto espacial, cede terreno cada vez maior para elementos ficcionais, tornando ainda mais complexa a tarefa de definir o que é verossímil ou não.

Não se trata mais de eleger um assunto, e enquadrá-lo nas grandes áreas ou esferas da sociedade, a exemplo da economia, política, cotidiano e cultura, mas de tecer uma trama que muito se equipara às nossas modernas telenovelas, com um enredo multiplicado em vários episódios, personagens e objetos portadores de um poder simbólico intrigante. Fica-se agora à espera da próxima personalidade da política que terá “pecados capitais” revelados, mas nem sempre por uma ação direta de investigação e apuração dos agentes escalados no campo do jornalismo. Pelo contrário, boa parte das denúncias surge como subproduto das disputas pela hegemonia do poder político e econômico. Em seguida, começa um intenso frenesi entre os editores que se propaga pelas redações dos principais conglomerados de mídia, aqueles que são considerados os titãs do jornalismo brasileiro.

Na esfera pública, instala-se um clima de expectativa para saber até que ponto os personagens do escândalo da vez estão implicados, os novos fatos que complicam ainda mais a situação dos acusados numa escala sempre ascendente, e por fim, o desfecho “lógico” e meta narrativo: a punição exemplar, que nem sempre acontece. Para garantir o sucesso da empreitada, capitaneada pelo poder midiático, os seus agentes lançam mão de todos os recursos disponíveis no espectro da linguagem jornalística, desde os mais elementares até os mais sofisticados elementos retóricos, estéticos e visuais.

Os escândalos políticos já entraram para a história da nossa república, deixando rastros de destruição de carreiras até então exitosas, reduzindo a quase zero um imenso patrimônio político e eleitoral, como demonstram os episódios históricos de Getúlio Vargas e Fernando Collor de Melo, só para citar ex-presidentes da república, personagens emblemáticos quando se fala no potencial destrutivo do escândalo para a elite política do país.

Fica evidente que o escândalo é um evento midiático capaz de interferir no equilíbrio do poder político. Resta perguntar: até que ponto e de que forma? Ou seja, a significação concreta que o escândalo político assume em determinadas circunstâncias sociais perante a opinião pública. Recentemente, as coberturas jornalísticas sobre o “Escândalo do Mensalão” e o “Escândalo do Renan Calheiros” mostraram a sua insuficiência para erodir de um modo decisivo o poder simbólico e político dos seus principais implicados, reforçando a descrença na onipotência da mídia.

No final dos anos 1980, anunciava-se no Brasil a chegada da televisão por assinatura. Dezenas de canais seriam oferecidos ao público, rompendo os estreitos limites da televisão aberta, único modelo de transmissão até então conhecido. A tecnologia chegava para democratizar a TV brasileira, dando finalmente ao telespectador ampla possibilidade de escolha. A partir daquele momento, tornava-se irrelevante discutir a qualidade da programação oferecida. Afinal, com a multiplicação de canais, a questão estaria superada. Dali para a frente haveria televisão para todos os gostos. Pelo menos, era o que se dizia.

Doce ilusão. Combinando o abismo na distribuição de renda com a promíscua relação existente entre concessionários de canais de TV e os poderes públicos, a nova tecnologia serviu para tornar ainda mais perverso o papel da televisão no Brasil. Inaugurou-se, com a TV por assinatura, o apartheid televisivo. De um lado, a minoria economicamente privilegiada, com acesso a uma programação um pouco mais diversificada. De outro, a grande maioria – cerca de 90% da população, ou 160 milhões de brasileiros – condenada a ver programas que, quase sempre, beiram a indigência.

O custo da assinatura é proibitivo para a maioria. Mas mesmo a minoria afortunada, dispondo de mais canais, não se viu contemplada por uma ampla diversidade artística, cultural ou informativa. Melhorou um pouco, mas não muito. Isso porque a nova tecnologia ficou nas mãos dos mesmos empresários que historicamente controlam a radiodifusão no país. Eles detêm quase todos os novos canais, reafirmando na TV por assinatura o oligopólio consagrado na TV aberta.

Nada indica que o mesmo não venha a ocorrer com a TV digital, anunciada para entrar no ar, em São Paulo, no próximo dia 2 de dezembro. Outra vez, vozes que se levantam contra a qualidade do serviço prestado pela televisão são contidas sob a alegação de que com a nova tecnologia tudo será diferente. E agora os novos canais não se contarão mais às dezenas, como se previa para o cabo, e sim às centenas, digitalizados. Resta perguntar: quem os controlará? E de que forma serão utilizados?

As perspectivas não são muito animadoras. Há fortes indícios de que uma tecnologia, como a da TV digital, capaz de impulsionar a democratização da oferta televisiva, venha a ser apropriada pelos mesmos grupos que sempre controlaram o setor. São empresas operadoras de um serviço público atuando estritamente nos limites da lógica comercial, determinada pela maximização dos lucros. Nessa linha, a possibilidade do uso ampliado do espectro reduz e a diversidade da programação ficará, outra vez, posta de lado.

A equação é simples. A digitalização da TV permite o alargamento das faixas de transmissão. Onde hoje trafega uma programação, poderão passar quatro ou mesmo oito. Bem utilizados, outorgados para empresas e instituições públicas capazes de atender diferentes demandas da sociedade, esses canais ampliariam significativamente a oferta de programas, com resultados positivos tanto para o telespectador como para a imensa maioria de produtores. Ganhariam quase todos: o público, que passaria a ter opções reais de programação, e o mercado produtor independente, hoje sem espaço nas grandes redes. Seria o melhor dos mundos: a diversidade artística, cultural e política do país chegando à casa de todos os brasileiros combinada à ampliação do mercado de trabalho no setor.

No entanto, ao que tudo indica, a nova tecnologia não será usada dessa forma. Aos atuais concessionários de canais analógicos será outorgada toda a faixa de 6 megahertz por onde trafegarão os sinais digitalizados. E eles farão o que bem entenderem nesse amplo espaço. Poderão multiplicar as suas próprias programações, o que implicará numa definição das imagens um pouco mais baixa (mas ainda semelhante àquelas que vemos hoje através dos DVDs) ou veicular programas únicos em alta definição. Infelizmente, a decisão, mais uma vez, não levará em conta o interesse público. Prevalecerá o que for mais rentável.

Dentro da mesma lógica, deverá ser operada a outra novidade trazida pela TV digital: a interatividade ampla. A nova tecnologia abre a possibilidade de integrar à Internet os milhões de aparelhos receptores de televisão em uso no país. Para isso, são necessários conversores a preços acessíveis e a reserva de áreas do espectro para esse tipo de serviço. A tendência, observada a lógica comercial, será a introdução de uma interatividade simples, capaz apenas de facilitar a venda mais rápida dos produtos anunciados pelas redes de TV. Se isso de fato ocorrer, estará consagrado o uso medíocre de uma tecnologia altamente sofisticada.

Cabe, ainda, entender melhor quais são os atores até aqui apontados como os maiores beneficiados pela chegada da TV digital: as empresas concessionárias de canais de televisão. Bens públicos, as concessões se tornaram, na prática, privadas e praticamente hereditárias. A constituição de 1988, ao definir que a não-renovação de uma concessão de rádio ou TV deva ser aprovada por dois quintos do Congresso Nacional em votação aberta, praticamente tornou perenes os atuais concessionários. E sobre o tema há um silêncio quase sagrado. Pesquisadores e jornalistas encontram dificuldade para saber quando começa e quando acaba uma concessão desse tipo.

Com muito empenho se soube, por exemplo, que vários períodos de outorga vencem nos próximos meses. Um assunto de grande relevância social e política. Afinal, são esses concessionários que ditam a pauta nacional, já que a maioria absoluta da população só se informa ou se diverte pela TV. Cabe então perguntar: será que eles estão prestando um bom serviço público à população? Que contribuição têm dado para reduzir a violência, aumentar a solidariedade, promover o desenvolvimento cultural e artístico da nação? Como estão refletindo a diversidade de idéias existente no país, fundamental para o exercício da democracia? São questões imprescindíveis para uma análise da qualidade do serviço público prestado pelos concessionários.

E está na hora dessa análise ser feita. Sabe-se, por exemplo, que vencem no próximo dia 5 de outubro as concessões da Rede Globo em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte; a da Record, em São Paulo; da Bandeirantes, em São Paulo e Belo Horizonte; da Jornal do Commercio em Recife, entre outras. Seria o momento de avaliarmos publicamente os serviços por elas prestados nos últimos 15 anos, período de vigência das outorgas. Caberia à sociedade dizer, por exemplo, se está satisfeita com a programação que recebe em casa e quais mudanças propõe para os próximos anos. Seria um excelente exercício democrático, infelizmente ainda desconhecido entre nós.

Das respostas sairia o balizamento para as novas concessões, as quais, seguindo na linha do aprofundamento da democracia, teriam como princípio básico a garantia da diversidade. Seria o modo de romper com a mesmice atual, na qual a competição pela audiência se dá em torno de fórmulas exaustivamente repetidas, desprezando o experimento e a inovação.

Nesse quadro, a única sinalização positiva, ainda que embrionária, é a da criação de uma rede pública de televisão. Se bem-sucedida, poderá alterar o panorama sombrio esboçado até aqui. De um lado rompendo com as amarras do mercado, mostrando ao público a vida que existe além desse limite. De outro, provocando mudanças na própria televisão comercial, confrontada com um telespectador mais exigente, conhecedor da diversidade televisiva, a ele apresentada pela rede pública. Embora estreito, esse parece ser o único caminho existente, pelo menos neste momento, para alterar o panorama desolador vivido pela televisão brasileira às vésperas da chegada da TV digital.