O projeto de lei (PL) do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apelidado de “AI- 5 Digital”, que pretende criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P (peer-to-peer), impedir a existência de redes abertas e reforçar o DRM — impedindo o livre uso de aparelhos digitais —, enfrenta a ira de diversas comunidades da Internet pelo país. Para impedir que o PL do senador tucano seja aprovado na Câmara dos Deputados, diversos ativistas da Internet farão um ato nesta quinta-feira (14), às 19 horas e 30 minutos, na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Entre outros absurdos, o projeto do senador Azeredo quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, aumentará o já elevado custo de comunicação no Brasil. A  petição  que pede repúdio ao projeto já recebeu cerca de 145 mil assinaturas.
 
A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso à informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.
 
A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento.
 
Um projeto de lei do governo francês de Nikolas Sarkozy tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os seus usuários. O projeto foi derrotado. O ato desta quinta-feira será transmitido em streaming para todo o país pela web. O Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.
 
Serviço:
Ato contra o AI-5 Digital, pela Liberdade na Internet
Horário: 19h30min
Data: 14 de maio (quinta-feira)
Local: Assembléia Legislativa de São Paulo

O hype em torno do Twitter é maior que a realidade. A ferramenta ainda é bem pequena e, antes de a apresentadora Oprah Winfrey se juntar ao microblog, apenas 8% dos norte-americanos entre 18 e 34 anos disseram usar a ferramenta. Além disso, os usuários não costumam voltar muito ao site, aponta Steve Rubel, diretor de insights da Edelman Digital. "Isso me leva a crer que o Twitter está atingindo um ponto alto porque atraiu a maioria das pessoas que quer viver em público.

O Facebook, por sua vez, permite mais intimidade", disse à Folha Rubel, que é uma espécie de analista de tendências sobre o futuro da tecnologia. Ele acredita que o microblog deva crescer bruscamente por seis a nove meses e, depois disso, ficar em nível estável. O que deve atrair mais usuários é a possibilidade de postar a partir de múltiplas plataformas -via internet, aplicativos e celulares.

E, também, a possibilidade de construir uma comunidade lá dentro. Rubel aponta, também, os contras do Twitter. "É difícil acompanhar as conversas, há muito barulho, confusão, desordem. E, em alguns casos, tudo se torna muito breve." Apesar do burburinho, o Twitter ainda não dá dinheiro significativo para seus criadores. E, para Rubel, é difícil conseguir somas significativas porque usuários de internet são muito instáveis -usam assiduamente um serviço e, pouco tempo depois, migram para outro.

O que o Twitter já fez, no entanto, foi construir uma plataforma que desenvolvedores adoram -não é à toa que existem diversos sites inspirados nele. "Se eles investirem nesse ecossistema, mudam o jogo. De repente, o Twitter não é mais um site. De preferência, se torna o primeiro sistema operacional da rede", diz. O Twitter será para comunicação on-line o que a Microsoft é para os PCs, a Apple e a BlackBerry para os telefones celulares e o Google, para as buscas, acredita ele.

O investimento na plataforma fará com que o Twitter não se preocupe com o mercado de publicidade, sempre cíclico, nem com os consumidores volúveis. Quem quiser ser o próximo Twitter, portanto, terá que fazer uma ferramenta aberta para desenvolvedores. "Marqueteiros têm que abraçar a ideia de que seus compartilhamentos e suas informações, mais do que sua marca, se tornarão a maneira principal de tomarmos decisões. As principais recompensas irão para aqueles que abraçarem mais comunidades e participarem delas com credibilidade", diz.

Título original: "Plataforma aberta é trunfo do site".

O Projeto de Lei sobre cybercrimes, conhecido como PL Azeredo (89/2003), que estabelece procedimentos e penas para crimes praticados na Internet, continua sob intenso debate. Há quase um ano a sociedade civil vem alertando os diversos deputados e setores do governo sobre o risco que esse projeto representa para a manutenção de uma internet livre, para a democratização do acesso à rede. Parlamentares, de um lado, alertam junto à sociedade civil e,  de outro,  pressionam pela aprovação do projeto. E determinados setores da iniciativa privada apostam suas fichas no PL, como ferramenta para viabilizar a criminalização de usuários que ultrapassem os limites do que consideram razoável.

Em carta, o Ministro da Justiça Tarso Genro manifestou-se publicamente, comprometendo-se com uma redação que não crie limites à inclusão digital, que não privilegie o vigilantismo e afirmou que recebeu com entusiasmo a idéia de uma regulamentação civil da Internet. Agora está se chegando a outro patamar de discussão. É significativa a manifestação do Ministro, que está no epicentro de pressões de todos os lados: da indústria cultural, preocupada com downloads e compartilhamento de arquivos, aos bancos, preocupados com as perdas causadas pelas fraudes dos sistemas.

A sociedade civil, por sua vez, segue alerta, e também pressiona o Ministério, em busca de garantias de que este projeto não colocará em xeque a expansão do acesso, a inclusão digital e a inovação na rede. Com mobilização e propostas de alteração da redação do Projeto de Lei, a sociedade civil está fazendo a sua parte para o governo e parlamentares façam escolhas conscientes e informadas sobre a Lei que regulmentará os crimes na Internet no Brasil.

Veja a carta do Ministro Tarso Genro e, mais abaixo, a escrita por militantes gaúchos, respondida no mesmo documento.

Ao Deputado Paulo Teixeira

E aos companheiros José Tavares, Marcelo Branco, Sady Jacques, Juberlei Bacelo, Celso Woyciechowski,

A aprovação, no Senado Federal, do substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Azeredo ao Projeto de lei nº 84, de 1999, que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, intensificou o debate público sobre o tema. Felizmente, vieram em tempo as críticas da sociedade civil à regulamentação penal da Internet e aos problemas trazidos pelos tipos penais e pelos mecanismos de controle do projeto de lei.

Pela carta que recebi, estamos claramente do mesmo lado na discussão sobre a Internet no Brasil. Ao elaborar uma nova proposta, o Ministério da Justiça estabeleceu como premissa o respeito à democratização da Internet e a necessidade de aprofundar a inclusão digital no país. Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na Internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet.

A aprovação do projeto de lei no Senado demonstrou o perigo de uma legislação com esses problemas ser aprovada caso não haja reação forte e decidida dos setores democráticos da sociedade. Estamos a serviço desses setores. Por isso mesmo, a proposta que levamos à discussão foi – e ainda vem sendo – debatida no interior do Poder Executivo, em reuniões coordenadas pela Casa Civil com representantes da sociedade civil e empresas que participam da inclusão digital no Brasil (lan houses e provedores), em São Paulo, em Brasília, no Fórum Social Mundial e, esperamos, nas próximas oportunidades em que possamos contribuir.

O deputado Paulo Teixeira, presente na maior parte dessas ocasiões, testemunhou nosso empenho em corrigir os graves problemas do projeto de lei aprovado no Senado. Para isso, precisamos sim de auxílio para a construção de um texto alternativo ao que hoje parece estar próximo de ser aprovado.

Com a nova proposta, procuramos clarear nossos posicionamentos: garantir que as iniciativas de inclusão digital não arquem com os altos custos de armazenamento de dados informáticos; excluir o dispositivo que obriga os provedores de acesso a informar à autoridade competente denúncia que tenha recebido e que contenha indícios da prática de crime ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade; estabelecer e melhorar o conceito de provedor de acesso; reformular os crimes de acesso indevido a informações em sistemas informatizados e de inserção e difusão de código malicioso, excluindo-se, ainda, diversos tipos penais desnecessários, porque já previstos na legislação vigente. Ressalte-se, também, que procuramos retirar todas as possibilidades de os crimes previstos no PL atingirem direitos de propriedade intelectual.

Estamos convictos de que essas mudanças foram positivas, embora talvez ainda não tenham solucionado todos os problemas do projeto de lei aprovado no Senado. Na última reunião de que participamos, representantes da sociedade civil se prontificaram a apresentar uma nova redação para o substitutivo, inclusive com o aporte de conhecimentos técnicos de que não dispomos. Recebemos com entusiasmo a idéia de uma regulamentação civil da Internet e a oposição pública aos equívocos do projeto de lei, que tem impedido a aprovação impulsiva do projeto hoje na Câmara dos Deputados.

Acreditamos ser possível chegar a um projeto adequado à realidade brasileira, que contenha garantias para que a população não tenha seus hábitos na Internet analisados sem autorização judicial, e que os esforços para disseminar a Internet sejam encorajados cada vez mais. No entanto, é imprescindível que recebamos contribuições dos representantes da sociedade civil, pois só assim poderemos construir uma regulamentação que não reproduza os problemas do projeto de lei aprovado no Senado.

Mantemos nosso compromisso de participar desse debate, liderado pelo deputado Paulo Teixeira. Permanecemos à disposição para auxiliar nas discussões do projeto de lei, no Congresso Nacional ou fora dele. E reafirmamos nosso apoio às alterações que fortaleçam a inclusão digital e que protejam os usuários da Internet de abusos cometidos por quaisquer autoridades.

Tarso Genro

E, aqui, a carta dos militantes do Rio Grande do Sul:

Porto Alegre, 25 de abril de 2009.

Ao Ministro Tarso Genro:

Parcela importante da sociedade civil organizada do Rio Grande do Sul declara-se extremamente preocupada com a possível aprovação da Lei de Controle da Internet, proposta pelo substitutivo do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Justamente no momento em que debatemos e lutamos pela radicalização da democracia no país, e nos esforçamos para que não haja descontinuidade eleitoral de nosso Governo democrático popular no plano Federal, surge a ameça de uma lei que representará na prática um “AI-5 Digital”.

A Lei Azeredo irá criminalizar em massa, práticas comuns na Internet; irá tornar mais caros nossos projetos de Inclusão Digital; proibirá as Redes Abertas; piorará a legislação referente à propriedade intelectual; legalizará a delação e o vigilantismo; inviabilizará sites de conteúdo colaborativo; atacará frontalmente a privacidade individual e oferecerá mecanismos digitais para que ressurjam perseguições politicas como houve nos tempos da ditadura. Teremos uma Internet controlada, pior do que em países como Arábia Saudita, Nigéria e China.

Sendo assim, reivindicamos:

* Arquivamento do “substitutivo” organizado dentro do Ministério da Justiça;
* Apoio à não-aprovação do PL Azeredo, especialmente através da supressão dos artigos 285-A, 285-B, 163-A e 22;
* Constituição de uma comissão de membros da sociedade civil organizada, para redação de uma proposta de marco regulatório civil da Internet brasileira;
* Agenda com Vossa Excelência, em regime de urgência, para tratarmos destas iniciativas e suas conseqüências.

Assinam esse documento:

* Setorial de Tecnologia da Informação do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (Setorial de TI do PT-RS);
* Associação Software Livre.Org (ASL.Org);
* Associação Gaúcha dos Profissionais na Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (APTIC-RS);
* Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários);
* Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS).

Maiores informações : http://fsfla.org/svnwiki/trad/cibercrimes/alerta-parlamentar.pt

Contatos:
José Tavares (Setorial de TI do PT-RS) – tdaj@uol.com.br – (51) 9251 9103
Marcelo Branco (ASL.Org) – marcelo@softwarelivre.org – (51) 9736 3076
Sady Jacques (APTIC-RS) – sady@via-rs.net – (51) 8213 5999
Juberlei Bacelo (SindBancários POA) – juberlei@sindbancarios.org.br – (51) 9805 2617
Celso Woyciechowski (CUT-RS) – celso@sintaers.com.br – (51) 9967 1278

Título Original: "Projeto de Lei sobre Cybercrimes em debate"

A comissária da União Européia para questões relacionadas à internet, Viviane Reding, pediu uma abordagem mais multilateral para a governança da internet uma vez que o atual contrato termine, no final de setembro. Responsável pela definição de nomes e padrões online, o Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) é uma organização sem fins lucrativos estabelecida na Califórnia constituída parcialmente pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

Tentativas anteriores de internacionalizar do ICANN falharam, mas Reding acredita que a nova administração norte-americana tem chances de trilhar uma nova direção no assunto. "Acredito que o presidente Obama terá coragem, sabedoria e respeito à natureza global da internet para permitir uma governança mais transparente, democrática e multilateral para a internet", afirmou em vídeo publicado no seu site .

O tempo para agir é agora, acrescentou. "E a Europa estará pronta para apoiar o presidente Obama em seus esforços", acrescentou. O contrato atual do ICANN expira em 30 de setembro. Reding propôs um órgão sucessor de nome idêntico, aplicando regras mais rígidas de transparência. Ela também sugeriu a criação de um órgão judicial independente assim como um órgão intergovernamental, possivelmente dentro do G12, para vigiar o futuro do ICANN.

"No longo prazo, não é defensável que um departamento do governo de um único país seja responsável por uma função da internet usada por centenas de milhões de pessoas em países por todo o mundo", explica Reding. Um "G12 para governança da internet" seria um grupo informal de representantes de governos que se encontraria, pelo menos, duas vezes ao ano. O grupo reagiria em caso de ameaças à estabilidade, segurança e abertura da internet, sugeriu.

Para ser geograficamente balanceado, o órgão incluiria dois representantes da América do Norte, América do Sul, Europa e África, três da Ásia e Austrália, assim como o presidente do ICANN como um membro sem poder de voto. No dia 6 de maio, a União Europeia promoverá um encontro público em Bruxelas sobre o futuro da governança da internet.

Para evitar uma briga institucional, o Ministério da Justiça (MJ) estuda a possibilidade de não apresentar um novo projeto sobre crimes de informática ao Congresso Nacional. O Congresso em Foco apurou que, se não houver consenso entre o autor do substitutivo ao Projeto de Lei 84/99, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os relatores nas comissões afins e o Executivo, a pasta desistirá de protocolar o texto.

O projeto do MJ formalmemente ainda não existe. A pasta formulou uma minuta, divulgada pelo site, e tem fechados alguns pontos que gostaria de apresentar. Pela minuta do ministério, além de todos os dados de tráfego, os provedores seriam obrigados a registrar o nome completo, filiação e número de registro de pessoa física ou jurídica por três anos. O substitutivo prevê que os dados de entrada (log on) e saída (log off) da conexão deveriam ser armazenados.

Os responsáveis pelo assunto no ministério têm medo de que o projeto crie uma briga institucional. O site antecipou que, caso o MJ envie um novo texto, ele será analisado junto com o substitutivo, artigo por artigo. Aqueles que tivessem redação similar continuariam. Mas as discordâncias, pelo regimento da Câmara, fariam prevalecer o texto original, apresentado pelo deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE).

Baseado nas poucas informações que o ministério da Justiça repassou aos parlamentares, o Congresso se articula para fazer o substitutivo de Azeredo prevalecer. Na terça-feira (7), o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na Câmara, participou de uma reunião com Azeredo e o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Fernando Botelho.

Eles discutiram ponto a ponto o substitutivo do senador mineiro. Concordaram, então, em manter boa parte do texto. Mas Semeghini convenceu Azeredo a retirar alguns artigos. O principal deles é o que obriga os provedores de formalizar denúncias de crimes que estejam ocorrendo durante a conexão dos usuários. "O projeto é do senador Azeredo. O que ficar em dúvida, vamos colocar em um novo texto", disse Semeghini ao Congresso em Foco.

Ao mesmo tempo que discutem dentro do Congresso, os parlamentares tentam receber mais informações no Ministério da Justiça. Azeredo e Semeghini devem se encontrar com o secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Pedro Abramovay, na próxima segunda-feira (13). Paulo Teixeira (PT-SP), membro da CCTCI e interlocutor com o governo na discussão, também pretende encontrar Abramovay. Os parlamentares questionam a decisão da pasta de atender a comunidade de vigilância do governo, em especial a Polícia Federal, na elaboração do novo projeto. O ponto maior de discórdia é a nova redação ao artigo 22 do PL 84/99.

É ele que prevê, no substitutivo, que os provedores devem guardar os dados de conexão dos internautas. Na redação pretendida pelo ministério, ficariam armazenados todos os registros de navegação. Além disso, estende para os provedores de conteúdo a mesma obrigação já acordada pelos de acesso. O PL 84/99 muda cinco leis brasileiras: Código Penal, Código Penal Militar, Lei de Repressão Uniforme, Lei Afonso Arinos e Estatuto da Criança e do Adolescente. A intenção é tipificar condutas relacionadas ao uso de sistema eletrônico ou da internet, estabelecendo 13 novos tipos de crimes.

Se o projeto for aprovado, entram para o Código Penal manipulações de informações, difusão de vírus eletrônico, clonagem de senhas bancárias, falsificação de cartão de crédito, divulgação e informações contidas em bancos de dados, por exemplo. O Congresso em Foco buscou contato com o secretário Pedro Abramovay por diversas oportunidades, mas obteve entrevista. Pela assessoria de imprensa, disse que só se manifestará quando o projeto ficar pronto.