A sua morte já havia sido até anunciada, mas após cinco anos amargando sucessivas quedas nas vendas, o CD mostra que ainda tem fôlego para brigar com a pirataria nas ruas e com os programas de compartilhamento de arquivos na internet em seu aniversário de 25 anos. Segundo dados da Nielsen, o volume de CDs vendidos em julho deste ano cresceu 14,8% em relação ao mesmo período de 2006, somando 1 milhão de unidades. Em faturamento, o aumento foi de 10,7%, atingindo R$ 13,8 milhões. E a tendência de crescimento continuou em agosto.

'O crescimento real do faturamento do setor no acumulado de julho e agosto é de 9%, comparado a igual período do ano passado', diz Gustavo Horta Ramos, diretor geral da Som Livre. 'Tudo indica que cantaram a morte do CD cedo demais', avalia, bem humorado.

Os executivos de algumas das principais gravadoras do país, como EMI Music, Universal Music Brasil e Som Livre, já esperavam um fôlego novo no mercado brasileiro. As vendas somaram R$ 484 milhões em 2006, com queda de 25% em relação ao ano anterior, segundo a IFPI, órgão que representa o setor fonográfico no mundo. 'É uma reação que já esperávamos há alguns anos como resultado de reajustes e adaptações dos preços', explica Marcelo Castello Branco, presidente da EMI Music do Brasil.

Segundo ele, o preço do CD caiu pela metade nos últimos cinco anos. Hoje, o preço médio da unidade gira em torno de R$ 15. 'Cerca de 70% dos nossos lançamentos estão abaixo dos R$ 20', diz.

Na Som Livre, a estratégia adotada desde meados de junho foi anunciar o preço do CD em campanhas de marketing em TV e revistas – de R$ 14,90 e R$ 19,90. 'Nunca havíamos colocado o preço no comercial antes', diz Horta. Segundo ele, dos 50 CDs mais vendidos pela lista da Nielsen, 42 estão abaixo de R$ 20. E 14 títulos custam menos de R$ 10.

Paulo Rosa, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Disco (ABPD), diz que o fato do produto estar sendo vendido de forma mais rápida no varejo irá impulsionar as encomendaspara o final do ano – época que concentra cerca de 40% a 45% das vendas totais. 'O público percebeu que o CD não é tão caro quanto se costumava pensar', diz.

Para que houvesse uma queda tão significativa no preço do CD, as gravadoras tiveram que fazer uma reestruturação financeira profunda. Cortaram custos, diminuíram lançamentos, refizeram contratos e reduziram verbas de divulgação e de promoção. 'Foi feito uma readaptação para enfrentar essa realidade perversa', diz Rosa.

Os sinais positivos de julho e agosto, são, por enquanto, um oásis no deserto. No acumulado do primeiro semestre do ano, segundo a ACNielsen, houve queda de cerca de 7% tanto no volume de vendas quanto de faturamento do setor fonográfico. Branco, da EMI, afirma, porém, que o movimento dos últimos dois meses 'não é uma tendência esporádica'. 'Não houve nenhum grande lançamento nesse período para impulsionar as vendas. Essa tendência deve se manter', afirma.

A Universal Music Brasil adota a mesma estratégia. 'Há um esforço da indústria como um todo para baixar o preço', diz José Éboli, presidente da gravadora, com sede nos Estados Unidos. A Universal trouxe, este ano, um novo modelo de negócio ao Brasil, lançado há dois anos na Europa. Em julho passado o selo relançou, de uma só vez, 38 títulos e colocou no mercado 150 mil cópias em um formato mais econômico: R$ 10,90 para os títulos nacionais e R$ 14,90 para os internacionais. Como resultado, outras 500 mil unidades, de 45 títulos (sendo alguns novos), devem chegar ao varejo em outubro. 'O interessante é que as duas embalagens convivem na loja. Tanto a de R$ 25 quanto a de R$ 10,90', diz.

Ao consumidor que compra a cópia mais em conta, é oferecida a opção de obter, no site, as informações e o material gráfico que há no CD tradicional. 'Perdemos margem, mas ganhamos em escala', diz. 'E afastamos o consumidor da cópia pirata.' Por causa desses lançamentos, Éboli estima um crescimento de 10% no faturamento da empresa para este ano.'Vamos reverter o movimento de queda de quase 20% no início do semestre e ainda crescer mais 10%', diz.

O Ministério das Comunicações (Minicom) trabalha nos últimos detalhes de seu projeto para instalar unidades de acesso público à internet nos 5.664 municípios do país. Entre os dias 8 e 10 de agosto, o Minicom realiza um pregão eletrônico para definir os fornecedores dos milhares de kits de informática que serão usados na montagem dos chamados 'telecentros', locais onde a população pode navegar na web e usar computadores gratuitamente.

O projeto não é nada modesto. A proposta do Minicom é entregar para cada município um 'kit telecentro', pacote composto de dez computadores de mesa, um servidor, uma impressora laser, um equipamento de data show, uma TV de 29 polegadas, um aparelho de DVD e uma câmera de vídeo para monitorar o local, além dos móveis onde será instalada a parafernália. Isso significa que, apenas no que se refere a PCs, o governo federal irá comprar mais de 55 mil computadores.

No mercado, os fornecedores de equipamentos aguardam ansiosos a realização do pregão. Não por acaso. Em janeiro passado, o Minicom chegou a realizar uma licitação para escolher os fornecedores desse projeto. Na ocasião, a Diebold Procompvenceua concorrência, cujo valor atingia R$ 109,8 milhões para fornecimento dos computadores, servidores, impressoras, roteadores e estabilizadores. A Philco, que hoje pertence à Gradiente, venceu a disputa dos televisores, enquanto a Metrocomm instalaria os projetores multimídia e os aparelhos de DVD.

Uma série de percalços, porém, atrapalhou o processo. A Diebold acabou perdendo o contrato por não atender certas especificações técnicas. Procurada ontem, a companhia não retornou, até o fechamento desta edição, ao pedido de entrevista feito pelo Valor. O Minicom, por outro lado, reconhece que a sua licitação tinha 'determinadas falhas', diz Heliomar Medeiros de Lima, diretor do departamento de inclusão digital do Ministério. 'Não havia qualquer problema de lisura, apenas lapsos administrativos.'

O imbróglio culminou no cancelamento geral do edital. No mês passado, o Minicom realizou uma audiência pública com os potenciais fornecedores para discutir detalhes do novo pregão. A expectativa é que o contrato ultrapasse facilmente os R$ 100 milhões.

Renovado, o projeto agora tem data para começar e terminar, diz o coordenador geral de acompanhamento de projetos especiais do Ministério das Comunicações, Carlos Paiva. 'A contratação dos fornecedores deverá ocorrer ainda em agosto. A conclusão está marcada para fevereiro do ano que vem.'

No ano passado, o governo federal começou a receber o cadastro dos municípios interessados no kit telecentro. Como a primeira licitação foi cancelada, o prazo de cadastramento foi estendido para este ano. Até agora 4.035 cidades já se cadastraram, segundo o Minicom. 'Mas ainda é possível fazer se registrar', diz Paiva. Para receber o pacote de informática, cada prefeitura precisa indicar um local de acesso fácil e livre à população, com medida mínima de 48 metros quadrados. O projeto estabelece que a infra-estrutura inclua oferta de água potável, iluminação, sanitários e adaptações para portadores de necessidades especiais.

A aquisição dos equipamentos de informática se desdobrará em uma segunda licitação de porte ainda maior: a contratação de serviços de comunicação via satélite ou terrestre, que serão usados para prover acesso à internet banda larga em pequenas cidades do país. 'Os equipamentos chegarão a todos os municípios, sem distinção. Mas aqueles que ainda não têm acesso a cabo, também receberão os sistemas de transmissão via satélite', comenta Paiva. O pregão eletrônico para contratação dos serviços de conexão em alta velocidade deverá ocorrer em setembro. A expectativa é que o contrato para prestação dos serviços atinja cerca de R$ 200 milhões por ano.

Atualmente o Minicom já utiliza os serviços de conexão via satélite prestados pela British Telecom, rede que interliga 3,4 mil pontos de presença espalhados em escolas, postos de saúde edemais órgãos públicos. O novo contrato foi preparado para atender 20 mil pontos de conexão banda larga. 'O importante é que o Ministério [das Comunicações] já tem recursos reservados para o projeto. Estamos falando de coisas concretas, com prazos para serem cumpridos', afirma o coordenador de projetos do Minicom.

Uma segunda rodada de telecentros está prevista para o ano que vem, quando o governo federal pretende cruzar dados de densidade demográfica e exclusão digital para estabelecer onde novos telecentros serão instalados.

Uma pesquisa realizada pelo Minicom apontou que, atualmente, 3,3 mil cidades do país tem ao menos um telecentro disponível para a população. Até fevereiro, diz Heliomar Medeiros de Lima, do Minicom, o país contará com cerca de 9 mil unidades de acesso público a computadores. A meta é ampliar esse número para 20 mil pontos até o fim de 2008.

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Esta tem tudo para ser mais uma semana de capítulos decisivos na longa novela de reestruturação do setor de telefonia brasileiro. Está marcado para amanhã o leilão de compra das ações preferenciais (PN, sem voto) da Tele Norte Leste Participações (TNLP) e da Telemar Norte Leste (TMAR). Isso, é claro, se não houver nenhum revés nessa história, hipótese longe de ser descartada. Inclusive porque há um descompasso entre as regras do leilão no Brasil e nos EUA. Aqui, o investidor terá 15 minutos para decidir se vende as ações caso haja mudança de preços.

Já pela Securities and Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), se o preço for alterado, o estrangeiro precisa ter dez dias para se decidir. Se a divergência não se resolver, o leilão nem acontece.

Caso tudo dê certo e o leilão aconteça, o entrave seguinte é o preço. Os controladores oferecem R$ 35,09 por açãoPN da Telemar Participações (a TNLP) e R$ 52,39 para cada PN da Telemar (a TMAR). No entanto, os papéis estão valendo bem mais no mercado, o que reduz o interesse dos investidores. Na sexta-feira, a TMAR fechou a R$ 58,40 e a TNLP a R$ 39,01.

Apesar de a empresa ter a prerrogativa de aumentar os valores, os analistas acreditam que a operação ficará cara demais se ela aceitar pagar o que os investidores aceitariam. Roger Oey, analista do Banif Investment Banking, acredita que é razoável supor que, no caso da Telemar Participações, os minoritários estariam dispostos avender a partir de R$ 45. Se a empresa conseguir comprar todas as PNs a R$ 45, gastará cerca de R$ 17 bilhões, enquanto que na oferta original, de R$ 35,09, o desembolso seria de R$ 13,400 bilhões. 'A Telemar assumiria uma dívida R$ 4 bilhões maior, algo bastante salgado, que deve inviabilizara operação', acredita Oey.

Novos passos da Brasil Telecom

Não é apenas na Telemar que os investidores estão assistindo mudanças importantes nas últimas semanas. No caso da Brasil Telecom (BrT), no fim da semana passada, os fundos de pensão e o Citigroup acertarama compra da participação da Telecom Itália, por US$ 515 milhões.

Para Oey, faz todo sentido cogitar que este é mais um passo para uma futura fusão entre BrT e a Telemar. 'Todo esse processo de mudança nas duas companhias desemboca em um único objetivo, a fusão delas', diz o analista. É interessante lembrar que, além da compra da parte da Telecom Itália, que é um sinal importante de que a briga entre os sócios da BrT pode estar próxima do fim, há a expectativa também de que a BrT fará uma reestruturação societária, trocando PNs por ONs para listar a empresa no Novo Mercado. Tudo isso para estar com a casa arrumada para juntar os trapos com a Telemar. Com tantos personagens e acontecimentos nessa grande novela chamada telefonia brasileira, a dúvida do investidor é o que fazer. Para Oey, o setor caminha para um futuro promissor. No entanto, será preciso sangue-friopara agüentar grandes volatilidades no curto prazo. Entre os papéis das duas gigantes de telefonia fixa, Oey recomenda a compra das ações da Telemar, uma vez que elas subiram bem menos que as da BrT.

 Valor Econômico

O Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) quer mudar o perfil de sua arrecadação e avançar sobre novos contribuintes. A idéia é reduzir a dependência do escritório das fontes tradicionais de financiamento, TV e rádio, ampliando a cobrança de empresas que executam música ambiente – de supermercados a hospitais – e partir para cima da circulação de música pela internet. O escritório está fazendo um cadastro de sites de divulgação de música on-line e se prepara para iniciar os procedimentos de cobrança.

Segundo Glória Braga, superintendente-geraldo órgão, o Ecad está apenas 'tateando' a cobrança da circulação de músicas on-line, mas garante que 'a internet não é terra de ninguém'. Ela diz que a cobrança será de início amistosa, mas nada impede que a estratégia venha, no futuro, a engrossar o estoque de seis mil ações de cobrança conduzidas pelo órgão. Ela diz que há atualmente um único site que paga direitos autorais ao Ecad, e é do governo. Trata-se do site da Funarte, fundação ligada ao Ministério da Educação, que disponibiliza um acervo de gravações antigas em sua página na internet.

O escritório conseguiu atingir em 2006 a marca de R$ 268 milhões arrecadados, batendo a marca de 2005 em 5% a despeito da não-renovação de acordos com as principais redes de TV, que no passado já corresponderam a quase metade da arrecadação do órgão. Segundo Glória Braga, o resultado já reflete a diversificação na base de arrecadação do Ecad. Desde 2000, a receita do aumentou em 133%, resultado que trouxe uma grande disputa judicial, que chegou a sete mil processos em 2004, mas se estabilizou e caiu para seis mil ações em 2006, devido à extinção de processos antigos e realização de acordos com as empresas.

Segundo Glória Braga, uma fonte de arrecadação que ganha importância é a cobrança pela execução de música ambiente. Supermercados pagam R$ 71,00 mensais por metro quadrado de área para tocar música. Clínicas médicas, hospitais e até farmácias começam a ser cobradas. Outra fonte que pode aumentar, diz, é a arrecadação de cinemas, com o encerramento das disputas judiciais com o setor. Hoje, o universo total de contribuintes do órgão chega a 300 mil empresas.

Alvo histórico de críticas, o Ecad é considerado umaespécie de 'segundo leão' do ramo de lazer e entretenimento. O escritório cobra taxas mensais de até 2,5% do faturamento das empresas (quase igual à Cofins, em geral de 3% no setor de serviços), atingindo rádios, TVs, cinemas, hotéis, empresas de eventos, bares e restaurantes. Há alguns anos o órgão enfrenta um certo lobby no Congresso Nacional para mudar as regras dos direitos autorais. Há projetos em tramitação que tentam isentar algumas atividades, como os cinemas, de pagar direitos autorais, uma proposta para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigaro Ecad e um projeto que extingue o escritório, criando um sistema submetido a mais restrições.

O Projeto de Lei nº 2.850, de 2003, substitui o Ecad pelo Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda). Entre as regras propostas, está a limitação dos gastospróprios a 20% da arrecadação. Uma das críticas ao Ecad seria que ele arrecadaria para se auto-sustentar.

Segundo Glória Braga, o Ecad consome 18% dos direitos autorais, e as associações de músicos, que redistribuem os direitos aos autores, com outros 7%. Segundo ela, os projetos que tentam isentar certas atividades do pagamento de direitos autorais seriam inconstitucionais, e a substituição do Ecad por outro órgão exigiria um debate maior.