A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou um balanço sobre o Programa Banda Larga nas Escolas, que indica que 72% das escolas públicas brasileiras já contam com internet em alta velocidade, em um total de 47.204 estabelecimentos municipais, estaduais e federais localizados em zona urbana.

Segundo a agência, a meta do programa, lançado em 2008, é conectar todas as 64.879 escolas urbanas até o fim deste ano. De acordo com o levantamento, no primeiro semestre de 2010, mais 4.206 delas foram inseridas no programa. Os estados com maior número de instituições que passaram a ter conexão à internet em banda larga foram São Paulo (826), Minas Gerais (746), Maranhão (408) e Bahia (318). Já as unidades da federação com menor número de estabelecimentos beneficiados entre janeiro e junho de 2010 estão todos na região Norte: Roraima (10), Amapá (16) e Acre (17).

De acordo com a Anatel, responsável por fiscalizar a execução do serviço por parte das operadoras de telefonia, o menor número de instituições contempladas na região Norte deve-se à dificuldade de acesso. As empresas atenderam primeiramente as escolas que se encontram em suas áreas de cobertura dos serviços de ADSL. Segundo Heliomar Medeiros, diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, as companhias deverão investir em infraestrutura para alcançar as escolas que ainda não foram contempladas.

A relação completa das escolas beneficiadas está disponível no site da Anatel e pode ser acessada por unidade da federação e município, clicando aqui.

O Programa Banda Larga nas Escolas é uma parceria dos Ministérios das Comunicações e da Educação, Anatel e operadoras de telefonia. O programa é resultado de uma mudança no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que passou a estabelecer obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa.

Um decreto presidencial de 2008 trocou a obrigação de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) em áreas urbanas, pelo compromisso de levar aos municípios o chamado backhaul, que é a infraestrutura de rede para conexão em banda larga. A inclusão das escolas não gera ônus para a União. A vigência do programa vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.

De todo o conteúdo online consumido no Brasil, 66% vêm da região Sudeste, que inclui os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. A região é responsável, ainda, por 67% do total de usuários da internet brasileira – são 73 milhões de internautas, de acordo com os dados da ComScore -, e pelo consumo de 65% dos minutos totais gastos online pelo brasileiro.

A ComScore é uma consultoria norte-americana especializada no meio digital e agora dispõe de capacidade de segmentar o uso da internet no Brasil com base nas cinco regiões geográficas do País – Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

No mesmo levantamento, a consultoria concluiu que os usuários entre 6 a 14 anos (que representam 12% do total de internautas brasileiros) gastam 60% do tempo conectados em sites de entretenimento e comunicação como mensageiros instantâneos (Messenger) e redes sociais (Twitter, Facebook e Orkut, por exemplo).

Em maio, 40,7 milhões de usuários acessavam a internet de casa ou do trabalho. Os 73 milhões de usuários computados pela comScore incluem os usuários que acessam a internet em locais públicos como cafés, universidades e outros, como as LAN houses.

Ainda na faixa dos 6 aos 14 anos, os sites de entretenimento são responsáveis por 25% do tempo de acesso, os mensageiros instantâneos ocupam 22% dos acessos e as redes sociais, 15% do tempo total.

A União Internacional de Telecomunicações, UIT, lançou nesta terça-feira um relatório com a revisão dos progressos realizados para a criação de uma sociedade global de informação até 2015.

Segundo o relatório, o número de usuários de internet mais do que dobrou desde 2003. Porém ainda está longe do ideal. De acordo com a UIT, 75% das residências possuem televisão e apenas 25% tem internet.

O texto cita a importância de investimento no acesso público à internet e à conexão rápida. No México, por exemplo, quase 40% das 7 mil bibliotecas públicas oferecem o serviço.

O documento, apresentado na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações, que acontece em Hyderabad, na Índia, mostra crescimento e evolução na área de tecnologia celular móvel.

Segundo o secretário-geral da UIT, Hamadoun Touré, hoje quase 90% da população global está coberta por uma rede celular móvel, incluindo áreas rurais e remotas.

A agência da ONU afirma que, em muitos países em desenvolvimento, linhas de telefone fixas são limitadas aos centros urbanos. Por outro lado, mais da metade das famílias rurais tem celular.

Apesar dos avanços, o documento conclui que grandes esforços serão necessários nos países em desenvolvimento para alcançar os objetivos e metas até 2015, como a ampliação do conteúdo online e aplicativos.

O compromisso foi acordado entre governos durante a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, realizada em Genebra em 2003 e em Túnis em 2005.

A Comissão Europeia revelou planos para aumentar bastante o número de europeus usando serviços públicos e comerciais on-line durante a próxima década. Os planos foram divulgados nesta quarta-feira (19).

Neelie Kroes, comissária europeia da área digital, disse que 30% dos europeus nunca usaram a internet. Além disso, nos Estados Unidos o número de downloads de música é quatro vezes maior do que na Europa e apenas 1% dos europeus têm acesso a rede de fibra ótica de alta velocidade. Esse último número passa para 12% no Japão e 15% na Coreia do Sul.

Kroes também disse que a Europa está defasada em relação a vários no competidores no desenvolvimento de tecnologias de ponta. As razões para isso, segundo a comissária, são investimentos fracos e fronteiras nacionais que dificultam o acesso a serviços de telecomunicações que tenham abrangência sobre toda a Europa.

Para alcançar os concorrentes, ela disse que os governos da União Europeia devem dobrar o que gastam atualmente em pesquisa e desenvolvimento para chegar ao valor de 11 bilhões euros em 2020.

A "agenda digital" de Kroes inclui passos para melhorar padrões de tecnologia da informação e compatibilidade, eliminar barreiras regulatórias, encorajar pagamentos eletrônicos e simplificar a administração de direitos autorais digitais e licenças. Kroes disse que a Comissão Europeia apresentará um conjunto de medidas -incluindo 31 leis para a União Europeia- nos próximos dois a três anos para que hajam mais europeus on-line no ano de 2020.

Os objetivos do projeto são: banda larga para todos os cidadãos europeus até o ano de 2013; até 2015, que 50% dos europeus façam compras e usem serviços públicos on-line; e, até o ano de 2020, que haja banda larga de 30 Megabytes por segundo, ou mais, para ao menos metade das famílias europeias.

A comissária disse que é improvável que os europeus fiquem on-line a não ser que se sintam seguros. E isso significa que os governos devem combater o crescimento do cibercrime, ela disse.

*da Associated Press.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o acesso à banda larga no país reafirma a necessidade de o Estado assumir a responsabilidade de liderar a universalização do acesso à internet em alta velocidade. Em meio ao vai e vem do governo em definir o Plano Nacional de Banda Larga, os responsáveis pelo estudo do Ipea foram cuidadosos. Ao apresentar recomendações, o fizeram de forma bastante genérica e a conclusão principal é que “políticas de massificação de banda larga devem ser implementadas de modo integrado”.

Mas o Comunicado Ipea 46 publicado esta semana, com os resultados da pesquisa, e as declarações feitas pelos pesquisadores durante sua apresentação dão a entender que o ponto central de uma necessária revisão das políticas do setor é colocar o acesso à internet em alta velocidade na condição de serviço essencial. No documento, no trecho em que tratam das “recomendações para melhoria do Plano Nacional de Banda Larga”, os pesquisadores anotam que “toda a discussão sobre a massificação da banda larga diz respeito a um serviço que – formalmente falando – ainda não é considerado juridicamente 'essencial'”.

No estudo, os pesquisadores não fazem afirmações diretas sobre o tema. Mas é fácil entender que a formalização desta condição faria parte da modernização do arcabouço jurídico-regulatório ali defendido. Segundo a pesquisa, as regras do setor de telecomunicações estão “enfrentando a prova do tempo” essencialmente porque prevêem apenas a telefonia fixa como serviço essencial e esta tem sido suplantada em importância pelo acesso à banda larga.

Na coletiva que apresentou o estudo, as afirmações foram mais objetivas em relação à necessidade de incluir as operadoras de banda larga no regime público de prestação do serviço, impondo metas de universalização e qualidade, o comprometimento com a modicidade tarifária e com a garantia da continuidade. “A equipe é simpática à mudança para o regime público, porque se todos nós estamos aqui, falando disso, é porque este serviço é cada vez mais importante e isso só tende a aumentar”, afirmou Luís Carlos Kubota, um dos técnicos responsáveis pela pesquisa. A razão para esta simpatia é explicada pelo próprio Kubota: “O governo tem limitações para fazer cobrança às operadoras, cobranças que estão previstas no regime público.”

Veja a íntegra do estudo do Ipea.