O número de acessos em banda larga fixa e móvel das prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil chegou a 38,5 milhões no final do primeiro trimestre de 2011, um avanço de 51,5% em relação ao mesmo período do ano passado. As conexões em banda larga móvel, que incluem acessos por modems e smartphones, tiveram uma evolução de 77,7%, passando de 13,7 milhões para 24,4 milhões no período. Na banda larga fixa, o crescimento foi de 20,5%, totalizando 14 milhões de acessos.

De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), estudos de consultorias internacionais mostram que o Brasil já está na oitava posição do mercado mundial de banda larga móvel e em nono entre os países com maior número de acessos fixos.

A banda larga móvel está presente em 1.441 municípios e as redes fixas já estão em mais de 5 mil municípios brasileiros. Segundo a Telebrasil, 79% dos domicílios que têm computador já navegam na internet em alta velocidade e cerca de 80% das conexões são residenciais.

Os acessos em banda larga fixa com velocidades inferiores a 1 megabit por segundo (Mbps) estão em declínio e as conexões mais rápidas, acima de 2 Mbps, já representam 20% dos acessos. Segundo a entidade, várias prestadoras estão investindo na introdução de velocidades bem mais altas.

Recentemente, o governo federal determinou que a velocidade que deverá ser oferecida por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) deve ser de, no mínimo, 1 Mbps ao custo de R$ 35 por mês.

A expansão da internet na zona rural terá atenção especial dentro da Secretaria de Inclusão Digital, que será criada pelo Ministério das Comunicações. A revelação foi feita pela futura titular da secretaria, Lygia Puppato, durante entrevista à Conexão Minicom, a revista eletrônica do ministério. Ela afirma que um grupo específico vai trabalhar especialmente na elaboração de um projeto para ampliar o acesso à internet na zona rural.

A nova secretaria do MiniCom vai coordenar as ações de inclusão digital do Governo Federal e trabalhar em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Lygia Pupatto explicou que a secretaria será estruturada em dois departamentos, um de Formação e outro de Infraestrutura. O Departamento de Serviços de Inclusão Digital (DESID) e a Coordenação-Geral de Projetos Especiais (CGPE) serão agregados à secretaria. Entre os programas do Desid está o Gesac, apontado por Lygia como fundamental na continuidade e expansão da inclusão digital na zona rural, através das conexões via satélite.

Outro projeto que terá destaque na nova secretaria, segundo Lygia Pupatto, será a implantação de cidades digitais. “Nossa ideia é que possamos discutir isso com a sociedade e termos um plano em que a gente diga com clareza quantas cidades digitais vamos implantar por ano”, explica a secretária. De acordo com ela, o projeto se ampara em três vertentes: as redes de governo; os espaços de internet gratuita, com sinal wi-fi em alguns espaços públicos como praças e rodoviárias; e a articulação com outros ministérios.

Lygia Pupatto reforça que o objetivo primeiro da nova Secretaria de Inclusão Digital do MiniCom é trabalhar numa conexão muito direta com o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). “Para qualquer conexão que tenhamos que fazer, nós temos que trabalhar junto com o PNBL.”

A secretária também falou sobre as ações na área de formação que deverão ser implantadas e como será o trabalho de articulação entre os ministérios na área de inclusão digital. A íntegra da entrevista pode ser conferida na Conexão Minicom, a revista eletrônica do Ministério das Comunicações.

O falso status de velharia foi perpetuado à telefonia fixa com a possibilidade de realizar diálogos em voz em tempo real pela internet e a expansão da telefonia móvel, aperfeiçoada pelo desenvolvimento de tecnologias como o 3G e smart phones. O Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) pode até ter dividido o protagonismo nos últimos 15 anos no Brasil, porém se tornou vital para colocar em prática a "vedete" do Ministério das Comunicações, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

O STFC é o único serviço classificado como público na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Na teoria, por ter esse status, determina ao Estado capacidade em regulá-lo, contendo três fatores particulares: 1) Todo brasileiro deve ter acesso, ou seja, ele deve ser universalizado; 2) A infraestrutura é passível de tarifação e deve ser devolvida por completo a União quando terminam os contratos de concessão em 2025; 3) A comercialização do serviço abastece o Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST), que atingiu soma mais de R$ 9 bilhões acumulados.

Ao longos dos anos as operadoras são obrigadas a seguir o Plano Geral de Metas e Universalização (PGMU), iniciado em 1998 e que atualmente está na negociação da sua terceira edição. O PGMU traçou diretrizes para as empresas expandirem acesso e de fato isso ocorreu, saltando da densidade de portadores de telefones fixos12 para 22 a cada 100 habitantes em todo o Brasil.

Ainda assim é aquém do esperado pelo plano, principalmente por cobrar tarifas relativamente caras para algo que pretende ser universal. Somente a assinatura básica obrigatória custa na faixa de R$ 40 e representa 25% dos lucros obtidos as operadoras, já o telefone social, denominado Acesso Individual Classe Especial (Aice), não ultrapassa 400 mil assinantes.

O acesso ao STFC se concentra nos centros urbanos do sul-sudeste e foram nesses locais que os lucros obtidos financiaram a infraestrutura do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), a principal categoria no provimento a internet no Brasil com cerca de 15 milhões de acessos, sendo 65% dela ADSL, que é a tecnologia da telefonia fixa.

Para que a infraestrutura do SCM não ser passível dos mesmos mecanismos de regulação do STFC, as operadoras conseguiram fazer com que parte da rede de troncos, os backhauls, fossem classificados como privados. O martelo desta questão foi batido após longa batalha no PGMU III, no qual o governo perdeu um dos pilares que norteavam o PNBL, que era regras mais claras para compartilhar e tarifar o backhaul e, para completar, as teles não precisarão devolver esse patrimônio construído com dinheiro público.

Tecnologia

A grande vantagem da telefonia fixa em relação ao serviço de banda larga móvel 3G – que já passou a marca de 20 milhões de consumidores – é a capacidade de transportar maior quantidade de dados, o que torna superior a velocidade da conexão e potencial para utilizar as ferramentas da web.

A parte final da infraestrutura que chega até o lar do consumidor é denominada de última milha e é fundamental para qualidade da conexão. O STFC costuma utilizar fios de cobres na maior parte do cabeamento disponível. A transformação em rede de fibras óticas é cara, tornando sua implementação pouco viável num país com dimensões territoriais como o Brasil em curto prazo.

A ADSL ("Linha Digital Assimétrica para Assinante") é a tecnologia responsável por otimizar a conexão na última milha da telefonia fixa, criando a possibilidade de realizar de forma simultânea conversa por telefone e troca de dados.

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Em muitas das cidades do país pequenos provedores são os principais responsáveis por levar internet ao usuário final. Atualmente são cerca de 3 mil empresas como estas, situadas, na maioria, nas 3 mil muncípios com menos de 15 mil habitantes do Brasil. Elas nutriram grandes expectativas de crescimento com o lançamento do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), porém, passados 10 meses, o ímpeto começa abaixar por dois motivos: a retração da Telebrás e as derrotas do Governo no 3º Plano Geral de Metas e Universalização (PGMU-3).

Gustavo Gindre, associado do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, defende que o pequeno provedor só faz sentido se: "For o cara que vai levar acesso para quem hoje está fora dos planos das teles, especialmente no interior e nas comunidades de baixa renda nos grandes centros urbanos. Aí é que o provedor poderá se manter como algo útil. E para isso a Telebrás pode ser fundamental, garantindo a interconexão que este sujeito precisa".

Entretanto os cortes no orçamento federal atingiram em cheio a Telebrás, que promete ser o principal eixo da infraestrutura dos pequenos provedores no PNBL. Para o biênio 2010-2011 era previsto R$ 1 bilhão, mas a cifra diminuiu para quase a metade, R$ 589 milhões. O presidente da estatal, Rogério Santanna, garante que isto não impedirá que a empresa chegue a 1.163 cidades até o fim de 2011. Mas até o momento pouca coisa avançou.

Ricardo Sanches, presidente da Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit), concorda que haverá impacto no seu segmento e nas metas da Telebrás devido os cortes no orçamento: "Ao invés de mil, pode chegar 500, 800 cidades", mesmo assim defende que a redução "não inviabiliza em nada" o PNBL.

Já a Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID) também congrega pequenos provedores e nas palavras do seu presidente, Percival Henriques de Souza, a relação com a Telebrás se assemelha com um noivado, no qual o pai da noiva começa a desconfiar do casamento. Percival acha louvável a postura do governo em incluir seu segmento no PNBL, entretanto, por agora o mais importante é uma ação mais efetiva: "O Governo precisa dizer quando vai colocar o primeiro poste pra funcionar".

O representante da ANID credita a lentidão mais às divergências internas da base política do que aos cortes no orçamento federal. Segundo ele, as teles se movimentam dentro dos setores conservadores do Governo para evitar, entre outras coisas, que a Telebrás retire a "jóia da coroa": o atendimento às demandas das políticas públicas.

Negociação com a Telebrás

Antes de firmar as parcerias, a Telebrás também precisa recuperar o tempo perdido e negociar quais serão valores e contrapartidas a serem cobradas aos pequenos provedores. Recentemente foi lançada uma Consulta Pública no qual o Governo sugere que vai vender para o provedor um link de 1 Mb full por R$ 230,00 por mês; o provedor terá que fornecer acesso por R$ 35,00 ( podendo cair para R$ 29,00 caso os governos estaduais retirem o ICMS); o provedor não poderá colocar mais que 10 usuários neste link.

Gustavo Gindre tende a concordar com a proposta da estatal. Segundo ele o valor ao usuário final é compatível para um processo de inclusão e a grande maioria dos pequenos provedores compra um link de 1 Mb por valores superiores ao sugerido pelo Governo – nos dados coletados pela Teleco, o valor médio mensal pago pelos provedores por uma conexão backbone 1 Mbit/s está entre R$ 800 e R$ 1.200 (32,6%) ou R$ 1.200 e R$ 1.800 (31,6%).

Sobre a repartição do link, Gindre encara como o ponto mais polêmico. Para ele a proposta da Telebrás está no limite: "Por mim, dividia esse link por bem menos gente. Porque quanto mais gente dividir esse link, menor a velocidade para cada usuário".

Percival Henrique (ANID) acha os valores de compra e venda pouco atrativos. Já sobre a repartição do link sugere que se faça mensuração baseada nas regras da eletricidade, no qual o fator diversidade é relevado, ou seja, a quantidade de usuários é relacionada ao características com que cada usuário utiliza o serviço. Já Ricardo Sanches defende que a definição da qualidade deve ser apenas para serviços públicos e a internet em banda larga é um serviço privado.

PGMU III

Enquanto os pequenos provedores abrem diálogo com o Governo para utilização da Telebrás, as grandes operadoras saem fortalecidas a cada passo das negociações do PGMU III. O compartilhamento da infraestrutura – especificamente o backhaul – era uma das principais estratégias do PNBL, mas as teles conseguiram que o Governo recuasse sobre a possibilidade de incorporar o backhaul às regras do serviço público, com tarifação e adoção de metas atreladas à telefonia-fixa no PGMU III.

Assim, as regras para repassar o serviço no atacado estão sob poder das grandes operadoras, pois detém em muitos casos o backbone e backhaul. Ricardo Sanches defende que a privatização constituiu um quadro de "hiper verticalização" da cadeia das telecomunicações. Para ele o backhaul é pago com dinheiro público, as teles tem direito de uso, mediante concessão, por isso, é necessário regras mais claras de compartilhamento.

Infraestrutura própria

Percival faz coro com a necessidade de qualificar o compartilhamento e chama atenção que a última milha se tornou tão importante quanto o backbone e o backhaul para levar internet em boas condições ao usuário. Para se desvencilhar da concentração, o presidente da ANID defende o investimento em infraestrutura própria e garante que as grandes teles têm rede de troncos extremamente deficitária para dar conta do PNBL.

Atualmente alguns membros da ANID utilizam um backbone privado (Intelig) mas a partir daí a rede de cabos pertence aos associados. Segundo Percival isso tornou a infraestrutura própria com capacidade de trânsito e transporte de banda IP superior ao Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal (Serpro).