O Brasil ainda tem muito caminho para trilhar, antes de vencer as barreiras da inclusão digital e chegar a todas as regiões do país. Para comprovar essa afirmativa, basta observar os resultados da segunda pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil (TIC) – 2006, realizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, braço executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIB).

A pesquisa mostrou que 54,3% dos brasileiros nunca usaram computador na vida e 66,7% nunca navegaram pela internet. A pesquisa também destacou que somente 19,6% dos lares nacionais possuem computador. Ao analisarmos os dados por área, o Nordeste é a região que tem o menor percentual de lares com PC, apenas 8,5%, e o Sul é a região com o maior número de residências com micros, 24,63%. As entrevistas foram realizadas presencialmente em 10.510 domicílios em todo o território nacional aplicadas a pessoas com mais de 10 anos. As amostras permitem a apresentação dos resultados por região, classe social, renda familiar, instrução, idade e sexo.

Esta segunda pesquisa foi realizada entre os meses de julho e agosto de 2006. Como na edição do ano anterior, a pesquisa mediu a penetração e uso da internet em domicílios, incluindo módulos como acesso às tecnologias da informação e da comunicação, uso do computador, e uso da internet, entre outros. Os dados da pesquisa estão disponibilizados na página do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação – Cetic (www.cetic.br). Este grupofaz parte do CGIB e é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da internet no Brasil, divulgando análises e informações periódicas sobre o desenvolvimento da rede no país.

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O Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito-Rio começou a mergulhar no universo dos espaços públicos pagos de acesso à internet, as lan houses, em comunidades periféricas. Os pesquisadores, inspirados no possível processo de inclusão digital promovido por esses estabelecimentos, adentrarão no universo de milhares de crianças e adolescentes que freqüentam diariamente as lan houses cariocas com o intuito de compreender os impactos que a apropriação tecnológica está provocando.

Líder de projetos do FGV-Rio, Antonio Carvalho Cabral, que participou do III Enecult (leia especial aqui), entende que o fenômeno da proliferação de casas de acesso à internet pagas, as lan houses, em comunidades periféricas brasileiras está provocando um processo em que as crianças e adolescentes pobres estão apropriando-se das tecnologias da informática com a mesma intensidade que um jovem burguês de qualquer parte do mundo.

Flávio Gonçalves, coordenador regional do Projeto Casa Brasil e membro do Coletivo Intervozes, coloca, em artigo, que a universalização dos direitos do cidadão exige políticas públicas que invistam recursos em estruturas gratuitas de acesso: “Não se supõe a universalização dos direitos como oriundos exclusivamente de estruturas privadas. Ao contrário, as entidades defensoras desses direitos afirmam que os planos de saúde e as escolas privadas não são capazes de garanti-la, já que reproduzem e trabalham dentro da excludente lógica do mercado-consumidor”.

O economista Fábio Sá Earp (UFRJ), que também participou do Enecult, qualifica o momento atual como uma “revolução cultural”. Para o professor, é preciso partir do conceito de que tudo o que fazemos em nosso tempo livre é cultura. “Ficamos com o pensamento de que o jovem vai à lan house para jogar. Por mais que o jovem queira brincar, ele já vai se apropriando das tecnologias da informática. A partir do momento em que uma criança de dez anos sai da escola e acessa a internet depois do almoço para atualizar seu blog ou orkut, copiar vídeos do youtube, baixar músicas em mp3 e se comunicar via MSN, ela está fazendo tudo o que um menino de dez anos de idade de classe média que mora em São Paulo ou em Nova Iorque também faz”, destaca Sá Earp, diferenciando o papel das lan houses daquele dos telecentros, que proíbem, de maneira geral, jogos e acesso a saites de relacionamento como o orkut.

Projeto Pedagógico
Como defensor dos telecentros, Flávio Gonçalves afirma que um processo de inclusão digital precisa ter um projeto político-pedagógico: “É através de um processo de construção coletiva que serão definidas atividades, como oficinas de jornalismo comunitário, software livre, direito à comunicação, governo eletrônico, radioweb, pedagogia de Paulo Freire, economia solidária, entre outras que, ao longo do tempo, são realizadas com o objetivo de apresentar o potencial transformador da tecnologia e sua relação com o nosso cotidiano, respeitando e dialogando com a realidade e com as características de cada comunidade”.

O pesquisador da FGV entende, no entanto, que as práticas pedagógicas dos espaços públicos podem co-existir no espaço privado das lan houses. Em contato com um microempresário de uma comunidade carioca, Cabral interrogou se seria possível realizar algum curso periódico no local. O proprietário do estabelecimento disse que se o estado der a garantia de que “a polícia não vai chegar lá e quebrar tudo”, por ele ser informal, e prestar algum tipo de assistência técnica para os equipamentos, a lan house estaria disponível cerca de três horas por dia para atividades programadas.

No momento em que a FGV inicia a pesquisa sobre o fenômeno das lan houses nas comunidades cariocas, Cabral já articula uma parceria com o Projeto Jovens Urbanos, do Itaú Cultural (conheça aqui). A intenção é fazer um estudo mais formal de mapeamento desses estabelecimentos e provocar parcerias do setor público, de financiamento público e licenças simples para o modelo de negócio a cursos ligados a projetos como o Casa Brasil, e até do setor privado, negociando licenciamento de softwares com preços mais baixos.

“Esses jovens estão em contato com um mundo maior, um mundo colaborativo, que construído coletivamente, onde eles são alguém. Vê-se que os mais velhos não conseguem interagir com a net com a mesma facilidade que essa geração que vive a realidade da rede. E mais, a comunidade tem o senso colaborativo. Trazer os pobres para o universo da web 2.0 (internet colaborativa) é como dar banana pra macaco. Alguém sozinho em uma comunidade periférica não é ninguém. E na web acontece isso. As pessoas precisam relacionar-se. E eles já conquistaram isso de forma espontânea”, acrescenta o pesquisador da FGV.

Público X Privado
Ainda no artigo, o defensor dos telecentros diz que não é possível a comparação do espaço público gratuito com o espaço público privado: “São espaços conceitualmente diferentes quanto aos seus objetivos e práticas. Muito menos é possível afirmar, como recentemente o fizeram, que 'são as lan houses que estão, de fato, fazendo a inclusão digital neste país' (leia reportagem aqui). Pode-se afirmar que esses espaços estão oferecendo acesso ao computador e à Internet para uma parcela da população, mas com um viés muito restrito diante das possibilidades da tecnologia e com uma limitação também de público, nesse caso, chamado de “consumidor”. Não há nenhuma perspectiva crítica, libertadora ou transformadora no interior de uma lan house. Pelo contrário, ali se reproduz, na sua essência, a relação excludente e individualista do “usa quem pode pagar”.

“É uma forma de empreendedorismo ainda amadora. É uma parcela da economia local aonde o tráfico não chegou ainda. Só na Rocinha, são mais de 50 e elas ficam abertas até 20 horas por dia. As mães dos meninos contaram que barganham: tem que ir na escola para ganhar dois reais por dia para freqüentar uma lan house. Estamos tentando mostrar que a regularização desses estabelecimentos podem trazer ganhos para todos: sociedade, governo e empresários”, pontua Cabral.

Lembrando a fala do coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, Ronaldo Lemos, no Fórum Internacional de Software Livre (fisl8.0), há a condição de coexistência entre os espaços públicos e privados no processo de empoderamento tecnológico da sociedade. O representante do Intervozes considera a defesa das lan houses em comunidades periféricas a repetição da antiga prática do financiamento privado através dos recursos públicos. “Cabe à sociedade organizar-se para exigir dos governantes a efetivação, de forma democrática, da inclusão digital. As lan houses serão apenas um apêndice limitado desse processo necessariamente universalizante e transformador, conclui Gonçalves”.

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Famosa por sua tradição musical – fielmente cultivada por violeiros e seresteiros de longa data –, Conservatória, distrito de Valença, localizado na região fluminense do Médio Paraíba, foi incluído digitalmente hoje ao receber uma grande rede sem fio de transmissão de dados, voz e imagem em banda larga. A iniciativa possibilitará a interligação entre os órgãos da administração pública, escolas, hospitais, postos de saúde, rodoviária, hotéis, pousadas e espaços culturais do distrito, além de permitir a construção de laboratórios públicos de inclusão digital para a população.

O programa marca o lançamento da fase piloto do projeto Município Digital em Valença – já implantado com sucesso nas cidades de Piraí, Rio das Flores e Mangaratiba – e é fruto de uma parceria firmada entre o Proderj (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro),a Prefeitura Municipal de Valença, a Cisco, a Vertotech, a Metasys, a Associação de Prefeitos Municipais do Estado do Rio de Janeiro (Apremerj), as secretarias estaduais de Educação e de Desenvolvimento Econômico, a Casa de Cultura de Conservatória e a equipe de coordenadores do projeto PiraíDigital.

Ao todo, foram investidos cerca de 600 mil reais na empreitada. A expectativa é de que a inclusão digital de Conservatória contribua para a modernização da gestão pública local e para o desenvolvimento econômico e social do distrito, impulsionando a consolidação do primeiro Arranjo Produtivo Local (APL) de Entretenimento do Brasil, que deverá ser implementado na região em 2009. A idéia inicial é transmitir as tradicionais serestas de Conservatória por meio da internet, disseminando o patrimônio cultural e aumentando o fluxo turístico do distrito, que tem no turismo cultural sua principal atividade econômica. “No caso específico de Conservatória, existe a intenção de aproveitar os recursos tecnológicos para preservar o patrimônio cultural e a tradição das serestas e serenatas. Queremos agregar tecnologia para ajudar o desenvolvimento do APL de entretenimento, atraindo jovens para a seresta, principal atividade cultural do distrito. Investir na renovação dos seresteiros é importante para evitar que a tradição da cultura local seja extinta”, explica Tereza Porto, presidente do Proderj.

Apesar de ser uma replicação das experiências já implantadas em outros municípios fluminenses, o Conservatória Digital possui o diferencial de utilizar o padrão wireless Mesh, tecnologia que estabelece interconexões sem fio entre antenas, capaz de interligar pontos separados por barreiras geográficas, ampliando dessa forma a área de cobertura doserviço, com ótima relação custo-performance e instalação rápida e fácil.

O governo brasileiro não parece disposto a dar espaço para que softwares proprietários, como o sistema operacional Windows, da Microsoft, entrem na competição por projetos de inclusão digital nas escolas públicas. Segundo César Alvarez, assessor especial da Presidência da República, "o Brasil, ao encomendar equipamentos para educação, sempre priorizará o conhecimento nacional, e usará aplicativos de padrão nacional", numa referência ao desenvolvimento de sistemas de código aberto. 

Como já acontece com o programa Computador para Todos – que oferece linhas de financiamento para fabricantes que vendam micros de até R$ 1,4 mil, usando exclusivamente o sistema de código aberto Linux – o projeto Um Computador por Aluno (UCA) vai exigir o software de código aberto por parte dos fabricantes. 

Tentativa frustrada

Kevin Turner, terceiro homem da Microsoft no mundo, esteve no Brasil recentemente para anunciar um pacote de software com o Windows e o Office por US$ 3, o que representa um desconto de 99% em relação ao preço normal dos produtos, a maior ofensiva feita até agora pela empresa para entrar em projetos de baixo custo e quebrar a hegemonia que o Linux ocupa no segmento. O programa visa equipar computadores portáteis que serão comprados por governos e distribuídos a alunos da rede pública.

Mas, para José Luiz de Aquino, da assessoria especial da Presidência, as possibilidades de êxito da Microsoft são poucas. "Não há espaço para sistemas de código fechado na concepção desse projeto". Os argumentos que balizam a postura do governo já são conhecidos: apoiar o conhecimento local com o desenvolvimento de sistemas de tecnologia, a geração de negócios entre empresas brasileiras e a comunidade de desenvolvedores de software. 

No campo do computador educativo há três possibilidades colocadas: o laptop de US$ 100, da organização Um Laptop Por Criança (OLPC); o ClassMate, da Intel; e o Mobilis, da indiana Encore. A Microsoft não divulgou detalhes sobre o entendimento com nenhuma delas. Não há, porém, resistência por parte dos donos dos projetos.

A questão deve ganhar corpo com a licitação internacional para compra dos equipamentos que o governo federal prepara para o segundo semestre. A licitação deverá exigir o uso de sistemas abertos, uma configuração mínima em relação ao equipamento, a inclusão de programas com fins educacionais e a garantia de que haja, de alguma forma, a participação de fornecedores nacionais. Pelo menos 50 mil máquinas deverão ser compradas e distribuídas em escolas de todos os Estados. Hoje, cinco escolas públicas do país testam as três opções de laptop.

* Com informações do Valor Econômico.

O Ministério das Comunicações está preparando uma proposta para tentar convencer o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários da Fazenda estaduais, de que os Estados podem desonerar o ICMS, sem perder receita, e ajudar a acelerar a implantação de conexões em banda larga nas escolas públicas estaduais. A informação foi dada nesta quarta-feira, 9, pelo secretário de telecomunicações da pasta, Roberto Pinto Martins, durante a apresentação da quinta edição do Barômetro Cisco de Banda Larga, em São Paulo.

A proposta, segundo o secretário, visa atrair os Estados a participar da nova etapa do programa Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão), que vai ampliar os atuais 3,3 mil pontos de acesso espalhados por todo o Brasil para 20 mil pontos de conexão nos próximos quatro anos. Desse montante, metade será destinada à conexão à internet banda larga de 10 mil escolas públicas de ensino médio e profissionalizante.

A idéia, de acordo com Martins, é usar um mecanismo parecido com o do programa de inclusão digital "Computador Para Todos", no qual a redução da arrecadação teve como contrapartida o crescimento da produção de PCs. O secretário informou que ainda não há percentuais definidos para a possível redução de impostos, mas a intenção é que o novo mecanismo seja adotado daqui para frente. A medida visa impulsionar a penetração da banda larga no País, principalmente nas escolas públicas.

O secretário diz que, hoje, os computadores estão presentes em cerca de 20% dos domicílios brasileiros, algo como 10 milhões de residências. Desses, 2,5 milhões não estão conectados à internet e outros 2,5 milhões têm conexão discada. O ministério, segundo Martins, já acertou com as concessionárias de telefonia a oferta de dez horas de conexão por mês, em períodos sem modulação horária, por R$ 7,50. Isso foi feito por meio da substituição de algumas obrigações, como o cumprimento da densidade de telefones de uso público, os chamados orelhões, e da instalação de postos de serviço de telecomunicações (PSTs), pela redução do preço da conexão discada.

Martins, contudo, fez questão de ressaltar que, para ser bem-sucedida, a proposta precisa obter a aprovação dos secretários de Fazenda e a concordância das operadoras de telefonia.

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