Ao participar do Rio Info 2010, o assessor-chefe da Casa Civil, André Barbosa, diz que a integração dos programas pode vir a acontecer por meio dos conversores, que passariam a também funcionar como um dispositivo de acesso à Internet, especialmente, para as classes D e E.

André Barbosa falou também sobre a reunião com os fabricantes de conversores – uma segunda rodada está prevista para o dia 08 de outubro. Ele observou que os fabricantes vão abrir as planilhas de custos para o Ministério da Fazenda. Mas negou que havia um preço fixado em R$ 237.

"Não houve uma proposta formal. Isso é um preço médio, mas, agora, é que vamos negociar um custo final, mas o governo ainda trabalha que o preço máximo é de R$ 200", afirmou. Barbosa também se mostrou otimista com a presença dos grandes fabricantes na massificação da TV digital.

O assessor-chefe observa que o setup-box deve ser transformado num mediacenter e não ser visto apenas como um equipamento que permitirá a conversão do sinal analógico para o digital.

Também comentou sobre a normatização das aplicações de interatividade e do modelo de negócios do Ginga e, especialmente, sob o risco de não se ter padronização do middleware. Acompanhe a entrevista exclusiva concedida à CDTV, do Portal Convergência Digital.

Os provedores de internet, a princípio, terão capacidade de fornecer a última milha nas 100 cidades onde começará a ser implantado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), anunciadas ontem, no encerramento do 2º Fórum Brasil Conectado. É o que afirmam os presidentes da Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet), Eduardo Parajo, e da Abrappit (Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações), Ricardo Sanchez, além do diretor da Abramulti (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Operadores de Comunicação de Dados Multimídia), Manoel Sobrinho.

O próximo passo será fazer um levantamento das empresas existentes nas cidades escolhidas e saber quantas estão interessadas em aderir ao plano. Paralelamente, as entidades pretendem obter mais detalhes dos contratos em reuniões com a Telebrás, estatal responsável pelo gerenciamento da rede pública de fibras óticas.

As associações consideram competitivo o preço do link de R$ 230 por megabite transmitido, sugerido pela estatal. Acham também factível a exigência de no máximo 10 usuários por link. Porém esperam um detalhamento maior de todos os parâmetros dos contratos para que os provedores possam assegurar um preço final de R$ 35 mensais, sem isenção de impostos sobre o serviço.

Modem

Para o presidente da Abranet, Eduardo Parajo, a adesão será facilitada caso o governo acate a sugestão de incluir os equipamentos de rádio e antena para acesso a provedores na proposta de desoneração de modem. Ele explica que a maioria dos acessos aos pequenos provedores se dá por meio deste equipamento. “Ao invés de desoneração do modem, o governo deve isentar do PIS/Cofins e do IPI [Imposto sobre Produto Industrializado] os outros itens que compõem o kit acesso”, defendeu.

A proposta foi apresentada no 2º Fórum Brasil Conectado, realizado esta semana em Brasília, mas ainda não há uma resposta para ela. Parajo entende que a desoneração dos rádios de acesso terá peso significativo na redução do preço final ao consumidor. “Nesse caso, o governo deveria adotar um programa semelhante ao de barateamento dos computadores, de grande sucesso no país”, sugere.

Financiamento

Outro ponto considerado significativo para o sucesso do plano e que também foi discutido no fórum, é a criação de fundo garantidor para que as pequenas empresas possam ter acesso aos financiamentos oferecidos pelo BNDES, por meio do cartão ou do Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda), do Ministério do Trabalho (FAT). Manoel Sobrinho, da Abramulti, destaca que esses financiamentos têm juros em torno de 1% ao mês, enquanto os créditos ofertados para as empresas de maior porte cobram taxas de 0,75% a 0,78% no período.

O presidente da Abrappit, Ricardo Sanchez, reivindica, além da adoção de fundo garantidor, um prazo de 120 meses para que os provedores paguem os financiamentos. Durante o fórum, o governo se comprometeu em ofertar linhas de créditos específicas para provedores e lan houses, mas elas somente estariam disponíveis em 2011.

Há ainda a preocupação com os prazos de entrega de fibras óticas pela indústria, que hoje estão entre 30 a 45 dias. “Vamos contatar esses fabricantes para negociar a redução desses prazos”, afirmou Sobrinho.

O governo federal deu um aviso claro aos setores que reuniram-se nesta semana para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no Fórum Brasil Conectado, em Brasília: a equipe do projeto seguirá trabalhando nas decisões estratégicas para o projeto, mesmo que alguns assuntos ainda estejam em debate na sociedade. O alerta foi dado por Cezar Alvarez, coordenador do PNBL e membro do Comitê Gestor das Políticas Públicas de Inclusão Digital (CGPID), na despedida do evento. "Fala-se muito que o governo debate, debate e, depois, não faz. Pois eu digo que, entre a cruz e a espada, nós faremos", afirmou.

No processo de consolidação das estratégias políticas que permeiam o PNBL, o governo optou por um modelo de amplo debate com os segmentos interessados no projeto ao constituir o Fórum Brasil Conectado, que está em sua segunda edição. Nos encontros, entidades civis, empresas e órgãos de defesa do consumidor puderam apresentar opiniões sobre os pontos relevantes para que o projeto saia do papel. Mas o alerta de Alvarez rememorou que, não necessariamente, o governo optará por uma decisão conciliada com todos os segmentos, cabendo sempre ao CGPID a palavra final.

Em seu discurso de fechamento do fórum, o coordenador do PNBL inclusive apresentou sua opinião sobre as decisões por consenso. "Tem gente que pensa que a busca do consenso é absoluta. Muitas vezes é mais importante localizar o dissenso e respeitá-lo como posição, do que chegar a um consenso rápido e que pode não se sustentar", declarou.

Decisões

Após o término do encontro, Alvarez foi mais objetivo com relação à atuação do CGPID nas próximas semanas. Segundo o coordenador, o comitê irá iniciar algumas ações debatidas durante o encontro desta semana. Uma delas é a aproximação com a Anatel para rever o modelo de licitação usado atualmente. A proposta é modernizar o sistema, investindo mais nas contrapartidas do que na busca pela maior arrecadação.

Esta e outras ações podem, inclusive, já estarem consolidadas quando ocorrer o próximo Fórum Brasil Conectado, agendado para outubro. "Não precisamos aguardar o 3º Fórum. O governo está muito tranquilo para executar suas funções e atender as demandas do Brasil", afirmou. A expectativa é que a Anatel possa até mesmo já ter uma minuta de edital trabalhada em conjunto com o CGPID para o leilão do 450 MHz antes do próximo encontro.

Mas o pragmatismo do comitê ficará restrito às questões menos polêmicas e mais técnicas. Assuntos controversos como a definição do que é "oferta adequada" de banda larga não serão decididos de forma açodada, segundo Alvarez. "Esse é um tema que temos que discutir mais", avaliou. A oferta adequada é, talvez, o principal ponto ainda não resolvido para a operação plena da Telebrás no PNBL pois, permitirá que a estatal entre na oferta direta ao consumidor onde não houver a tal "oferta adequada" por parte do setor privado.

O alvo central é consolidar o máximo de pontos possíveis do plano estratégico de implantação do PNBL ainda neste ano. "Devemos chegar no final desse ano com algumas ações inequívocas para apresentar ao presidente ou à presidenta do Brasil", comentou Alvarez.

O governo aproveitou o segundo encontro do Fórum Brasil Conectado que acontece esta semana em Brasília para anunciar o lançamento de um projeto amplo para diagnosticar a situação das telecomunicações brasileiras, pontos estratégicos de avanço na inclusão e, especialmente, os resultados do Plano Nacional de Banda Larga. O projeto será gerenciado pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) e se constituirá em uma grande rede virtual de dados sobre o setor de telecomunicações, compilando levantamentos hoje dispersos em vários órgãos públicos e civis.

Segundo Cosette Castro, membro do Comitê Gestor das Políticas de Inclusão Digital (CGPID), que coordenou a plenária em que o anúncio foi feito, o governo pretende monitorar quantitativamente e qualitativamente o cumprimento das metas fixadas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A rede virtual irá absorver dados sobre o setor gerados pelo IBGE, pelo Comitê Gestor de Internet (CGI) e pela Anatel, para citar alguns exemplos. Mas a rede estará aberta a outras informações de outras instituições que ajudem a mapear especialmente a qualidade da oferta de banda larga que vem sendo prestada no país.

"Nessa primeira etapa de construção, o Ipea avaliará primeiro quais parcerias já estão firmadas com órgãos que possuem esses dados, em segundo lugar quais números já estão disponíveis e, por fim, quais os dados que são necessários além destes para a análise", explicou Cosette. Para prospectar essas futuras parcerias, o Ipea abriu um fórum específico onde as entidades poderão se cadastrar para acompanhar e colaborar com o projeto. O site é o forum.ipea.gov.br .

A proposta também tem um viés de dar publicidade a dados que, muitas vezes, não são de acesso pleno da sociedade em seus órgãos de origem. A ideia é produzir relatórios periódicos sobre esse acompanhamento, divulgando os cenários da inclusão digital brasileira. O governo ainda não sabe quando a rede estará plenamente organizada, mas o trabalho já está em curso e o próximo Fórum Brasil Conectado já deve contar com uma compilação prévia do Ipea para os debates sobre as metas mais ambiciosas do PNBL, que envolvem incentivos à cadeia produtiva de softwares e conteúdos voltados, especialmente, para aplicativos de governo eletrônico. O próximo encontro do Fórum está previsto para ocorrer em outubro deste ano.

Os recursos propostos para capitalização da Telebrás no Orçamento da União podem chegar a R$ 1,4 bilhão até 2011. Desse total, R$ 600 milhões seriam liberados ainda este ano, por meio de solicitação de verba suplementar, a ser enviada ao Congresso Nacional até outubro. Para 2011, estão propostos R$ 400 milhões e, caso haja necessidade de mais recursos e se todos os anteriores forem executados, outros R$ 400 milhões serão propostos por meio de verba suplementar. Ou seja, inferior à proposta inicial de destinação de R$ 1,5 bilhão para a estatal no Orçamento do próximo ano.

A nova proposta de capitalização da estatal foi informada nesta terça-feira (24), pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, durante a segunda reunião do Fórum Brasil Conectado, em Brasília. Segundo ele, os recursos serão suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) previstas para este e o próximo ano. Até dezembro, a estatal deve acender a rede pública de fibras óticas e ligar 100 cidades e mais 15 capitais das regiões Nordeste e Sudeste, além do Distrito Federal. “Precisarei fazer muito esforço para cumprir estas metas”, admitiu Santanna.

Hoje, a Telebrás tem recursos suficientes (cerca de R$ 400 milhões) para fazer os quatro pregões eletrônicos, na modalidade de registro de preço, para compra dos equipamentos para acender as fibras e construir o backhaul. Santanna espera que até o final deste mês, os termos de referência dos editais sejam postos em consulta pública por 15 dias e espera ter realizado pelo menos uma licitação até o fim de setembro.

As 100 cidades escolhidas serão anunciadas ainda durante o fórum, mas na reunião marcada para quinta-feira (26) de manhã.  Entre os critérios adotados para a seleção das cidades estão a localização até 50 km dos Pops (Pontos de Presença) da rede de fibra ótica, ter menor penetração do serviço de banda larga e que já tenham programas de inclusão digital e de serviço público que dependam de informatização. Além disso, terão preferência as cidades com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); que tenham topologia diversa, áreas urbanas densamente habitadas, áreas rurais e zonas remotas.