Os recursos propostos para capitalização da Telebrás no Orçamento da União podem chegar a R$ 1,4 bilhão até 2011. Desse total, R$ 600 milhões seriam liberados ainda este ano, por meio de solicitação de verba suplementar, a ser enviada ao Congresso Nacional até outubro. Para 2011, estão propostos R$ 400 milhões e, caso haja necessidade de mais recursos e se todos os anteriores forem executados, outros R$ 400 milhões serão propostos por meio de verba suplementar. Ou seja, inferior à proposta inicial de destinação de R$ 1,5 bilhão para a estatal no Orçamento do próximo ano.

A nova proposta de capitalização da estatal foi informada nesta terça-feira (24), pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, durante a segunda reunião do Fórum Brasil Conectado, em Brasília. Segundo ele, os recursos serão suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) previstas para este e o próximo ano. Até dezembro, a estatal deve acender a rede pública de fibras óticas e ligar 100 cidades e mais 15 capitais das regiões Nordeste e Sudeste, além do Distrito Federal. “Precisarei fazer muito esforço para cumprir estas metas”, admitiu Santanna.

Hoje, a Telebrás tem recursos suficientes (cerca de R$ 400 milhões) para fazer os quatro pregões eletrônicos, na modalidade de registro de preço, para compra dos equipamentos para acender as fibras e construir o backhaul. Santanna espera que até o final deste mês, os termos de referência dos editais sejam postos em consulta pública por 15 dias e espera ter realizado pelo menos uma licitação até o fim de setembro.

As 100 cidades escolhidas serão anunciadas ainda durante o fórum, mas na reunião marcada para quinta-feira (26) de manhã.  Entre os critérios adotados para a seleção das cidades estão a localização até 50 km dos Pops (Pontos de Presença) da rede de fibra ótica, ter menor penetração do serviço de banda larga e que já tenham programas de inclusão digital e de serviço público que dependam de informatização. Além disso, terão preferência as cidades com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); que tenham topologia diversa, áreas urbanas densamente habitadas, áreas rurais e zonas remotas.