A censura na internet chinesa fez uma vítima brasileira: o No Oriente, blog do correspondente do Globo na China, Gilberto Scofield Jr., não pode mais ser acessado em Pequim. A censura começou no dia 30/03. Scofield consegue atualizar a página, já que a ferramenta de atualização fica em um servidor do Globo Online, mas não vê o resultado.

“Quem clica no blog, vê a mensagem ‘A página não pode ser exibida’, típica de sítios censurados. Todos os outros blogs do Globo Online estão visíveis a partir da China. Acho que deve ser o primeiro blog em português censurado deliberadamente na China”, explica, por e-mail.

Segundo o jornalista, a censura chinesa está passando por uma espécie de refinamento, tanto nos idiomas afetados como no que é bloqueado em cada página. “Todos os blogspot e blogs sobre assuntos considerados problemáticos para a China, bem como portais sobre os mesmos temas [são censurados] (…).O que é curioso é que eles não costumavam se preocupar com blogs em outras línguas que não o inglês, então acho que o aperto sobre a informação vem aumentando pela proximidade das Olimpíadas”, escreveu.

Scofield conta que grandes portais, como a BBC e o YouTube, passaram a ser acessíveis após longos períodos – no caso da BBC, três anos – desde que o internauta não procure temas “sensíveis” ao governo chinês, como Tibete, Dalai Lama e o massacre da Praça da Paz Celestial. “A censura está ocorrendo também tomando como base o IP, o endereço do micro na rede. Ou seja, áreas freqüentadas por gringos em Pequim estão mais liberadas que áreas onde moram os chineses. Por essa razão, brasileiros em Xangai conseguem acessar o blog, mas os de Pequim não conseguem”.

Essa sofisticação da censura, narrada pelo jornalista do Globo na China, deve ser utilizada nos Jogos Olímpicos. “Pessoalmente, acho que a liberação da internet durante as Olimpíadas vai ser seletiva desta forma, ou seja, os lugares onde ficam os jornalistas tendem a ser 100% abertos. Outros, vão permanecer fechados”, diz Scofield.

A Associação Brasileira de Imprensa, que na próxima segunda-feira completa cem anos de atividades, ainda não se recuperou totalmente do sufoco que vem passando desde os anos 90 com o excesso de dívidas e a falta de recursos, mas voltou a ter voz ativa nas discussões nacionais sobre liberdade de imprensa, como ocorreu recentemente durante os protestos contra uma série de ações movidas por fiéis da Igreja Universal contra três jornais e quatro jornalistas.

Segundo seu presidente, Maurício Azedo, responsável, desde 2003, pelo processo de revitalização da entidade, a defesa do direito à informação é a prioridade da instituição.

"Apesar de nos encontrarmos sob o império de uma Constituição democrática, a liberdade de informação e opinião está submetida a um cerco como demonstram iniciativas com a da Igreja Universal contra a Folha, Elvira Lobato, o "Extra" e "A Tarde". Há também o cerco resultante de dois aspectos do Poder Judiciário. Primeiro, a acolhida que dá àquilo que tem sido chamado de indústria do dano moral. E também o hábito de juízes determinarem a instituição de censura prévia que a Constituição veda", disse Azedo.

Dívidas

Internamente, o grande desafio é de gestão. A associação recorre na Justiça de uma dívida de R$ 3,2 milhões gerada com a perda do registro de entidade beneficente de assistência social e o descumprimento da obrigação de recolher a contribuição previdenciária patronal. Em busca de uma solução para o problema, a ABI recorreu até ao presidente Lula.

A Associação de Imprensa, assim foi o seu primeiro nome, foi criada em 1908 por um grupo de jornalistas liderados pelo catarinense Gustavo de Lacerda (1854-1909) com o objetivo de ser uma entidade assistencialista. Sua história, porém, acabou marcada pelas intervenções cívicas que empreendeu em defesa da liberdade de imprensa e na proteção a jornais e jornalistas perseguidos por governos autoritários.

Três presidentes se destacaram na luta contra a censura, o empastelamento de jornais e as prisões de jornalistas: Herbert Moses (1884-1972) -durante o governo Vargas- e Prudente de Moraes, neto (1904-1977) e Barbosa Lima Sobrinho (1897-2000) -ao longo da ditadura militar (1964-1985) e da transição para a democracia.

Prudente de Moraes, neto abriu a ABI para o ato multirreligioso em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto em 25 de outubro de 1975 no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo.

Quase um ano depois, um atentado terrorista explodiu uma bomba no sétimo andar da sede da associação, no centro do Rio. Outra bomba foi encontrada e desarmada no prédio, em 27 de agosto de 1980, no mesmo dia em que explodiram dois artefatos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e na Câmara Municipal do Rio.

Lutas externas

Barbosa Lima Sobrinho comprometeu a ABI com as lutas contra a Lei de Segurança Nacional, a favor de uma assembléia nacional constituinte, a favor da anistia ampla, geral e irrestrita (1979), na campanha das Diretas-Já (1983) pelo retorno de eleições diretas para presidente da República e, em 1992, liderou o processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

A gestão de Barbosa Lima Sobrinho foi marcada por essa forte presença externa da ABI e por uma gestão administrativa cheia de problemas que levaram a entidade, nos anos seguintes, a praticamente só ter condições de cuidar das dívidas que acumulou, descuidando da administração e da relação com os associados. A ABI tem hoje um fichário desatualizado de 8.000 sócios, mas apenas pouco mais de mil estão em dia.

As comemorações do centenário começaram no dia 1º com um concerto com obras de Heitor Villa-Lobos no Palácio Itamaraty, no Rio.

O jornal Tribuna das Águas, da cidade de Águas de Lindóia (SP), tem que publicar as suas notícias, por ordem judicial, com uma tarja preta cobrindo as autoridades. De acordo com uma liminar do dia 24 de março, da juíza substituta da cidade, Fernanda Helena Benevides Dias, o jornal está proibido de publicar "notícias com nomes e imagens de agentes públicos relacionadas aos serviços, obras, atos e programas da administração pública".

A cada vez que cita o nome do presidente, ministros de estado, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores, o semanário recebe multa diária de R$ 5 mil. A sentença não explica como se aplica multa.

Assim, o leitor que abrir o Tribuna das Águas depara-se com a seguinte notícia: "O presidente L. participou ontem de evento em Brasília ao lado da ministra da Casa Civil D. R. e do governador de São Paulo J. S.". Ao lado do texto, as autoridades na foto estão cobertas por uma tarja preta.

A editora Eliane Prado explicou que, "para não tomar a multa, publicou as notícias colocando uma tarja nas fotos e sem o nome das autoridades. Colocamos uma nota explicando o motivo para os leitores e nos desculpando por não seguir o padrão do jornalismo profissional".

A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor Rafael Beluci. Ele já havia enviado, em setembro do ano passado, uma recomendação à jornalista pedindo para que não citasse as autoridades. A recomendação, por motivos óbvios, foi ignorada pelo jornal.

O promotor fundamentou sua recomendação no parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição: "A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos."

Para o promotor, ao noticiar reportagens com fotos e nomes de autoridades, o jornal afronta a norma constitucional nos moldes da Lei de Improbidade Administrativa. Trata-se de estranha maneira de interpretar a função de um meio de comunicação.

O Tribuna das Águas é editado por uma empresa particular que pertence a Eliane. Como é o único jornal da cidade, é ele quem publica os atos oficiais da prefeitura. "Tenho um contrato com a prefeitura. A venda é feita por centímetros em um espaço reservado para publicidade. Da mesma forma que tenho outros anunciantes. Já as notícias quem faz é a equipe do jornal. É como qualquer jornal que publica atos oficiais", afirmou a editora.

Além de Eliane, o prefeito cassado Eduardo Nicolau Âmbar, o atual prefeito Charles Franco de Godói, a diretora de Saúde Adriana Aparecida Moraleti Fregoniesi e o vereador Caio Tacla são também são reús na ação. "O vereador saiu no jornal apenas uma vez em uma foto com outras pessoas. Na mesma página, tinha um texto sobre o Serra. O promotor tinha que ter processado o governador também, ora", questiona a jornalista.

Entidades de classe saíram em defesa do jornal. A Associação Nacional de Jornais dibulgou uma nota lembrando que nenhuma autoridade pode determinar o que pode ou não ser publicado pelos meios de comunicação. "0 inciso IX do artigo 5º da Constituição expressa claramente que é livre a expressão da atividade de comunicação, independente de censura ou licença", disse a organização.

Já a Associação Brasileira de Jornais e Revistas repudiou a atitude, que classificou como uma tentativa de cerceamento à liberdade de imprensa. "Ao tentarem impedir que a comunidade de Águas de Lindóia e região tenham acesso à informação honesta e objetiva, temos um desserviço à democracia brasileira, retomando uma prática nefasta do pior período da ditadura militar", declarou o órgão em nota.

Com informações do site Consultor Jurídico

O presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse ontem que vai se reunir na segunda-feira com advogados para discutir as ações que serão movidas por ele e filiados à central contra a Folha e o jornal 'O Globo'.

Anteontem, Paulinho disse que processará a Folha e 'O Globo' em 20 Estados devido à série de reportagens que os veículos publicaram sobre repasse de verba do Ministério do Trabalho para a central. A intenção é análoga à estratégia dos fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, que entraram com várias ações semelhantes.

Segundo ele, se o número de ações não for suficiente para que os jornais parem com as reportagens, os sindicalistas irão ingressar com ações, de 1.000 a 2.000, em todo o país. 'Na segunda-feira, vai ter reunião com os advogados. A partir de então, vou ingressar [na Justiça]e as estaduais da Força vão ingressar em cada um dos Estados', disse à Folha. Segundo ele, as ações serão 'apenas o começo' do que a Força pretende fazer, e ameaçou: 'Depende do que vocês fizerem'.

Também se queixou da Folha. 'Sempre tive uma boa relação com o senhor Frias[Octavio Frias de Oliveira, publisher da Folha morto em 29 de abril de 2007], lamento que seja preciso chegar a esse ponto, não sei quem é lá que está levando a essa situação. O dr. Frias era meu conselheiro, não fazia nada sem perguntar para ele, lamento que o jornal que ele deixou, trabalhou a vida inteira, está indo para esse caminho, de ficar atacando os outros.'

'Como o jornal está fazendo putaria comigo, vou responder com putaria', disse. 'Na hora que doer no bolso dele [do jornal], ele vai ter que me ouvir. Se ele não me ouve, vai ter que ser desse jeito', completou o deputado, sobre sua intenção ao estimular filiados da central a ingressarem com ações na Justiça contra a Folha e 'O Globo'.

Sobre os alertas da OAB e de juristas, de que a Força pode ser processada por estimular ações pelo país, afirmou: 'Vamos ver. O que não vou aceitar mais é que eu falo, falo, peço para responder, falo que a Força não tem convênio com o Ministério do Trabalho nem com nenhum ministério, mando cartinha e não se publica'.

O deputado disse que a Força tem 16 milhões de filiados e que as denúncias constrangem os sindicalizados. 'Quando vocês me esculhambam, afetam as pessoas, quando a Folha fala que a Força está fazendo corrupção, companheiros do Brasil inteiro têm dificuldade de explicar. Quando acusam, têm que levar em conta isso.'

Ele disse que enviou 'várias' cartas à Folha explicando denúncias que foram publicadas e que o jornal publicou 'apenas' duas delas. 'Tentamos falar com a chefe de Redação, que não nos atendeu. Os dirigentes mandaram [cartas], e eles não responderam', afirmou.

'Depois das cartas, a Folha continuou dizendo que tínhamos um prédio e convênio com o governo. Foram publicadas duas [cartas] de todos os pedidos. Tinham mais cartas.' Paulinho disse que o PDT não teve participação na decisão da Força de processar os jornais. 'Faço isso como pessoa física, como cidadão que está se sentindo ofendido pelo jornal e não consegue responder.'

Nota da Redação

A Folha apenas praticou jornalismo. O jornal publicou as duas cartas que recebeu do presidente da Força Sindical e fez renovados pedidos de entrevistas. A editora-executiva, Eleonora de Lucena, não foi procurada pelo sindicalista.

Em comemoração aos 70 anos de produção jornalística no Brasil, a BBC promove o 'BBC Debate', ciclo gratuito de palestras e discussões sobre o jornalismo, composto por painéis de discussão conduzidos por importantes nomes da comunicação, incluindo correspondentes internacionais e representantes dos mais influentes veículos de comunicação do mundo.

O 'BBC Debate' será realizado nos dias 12 e 13 de março, no Auditório do Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo e conta com vagas limitadas.

O primeiro dia de atividades começará às 9h30 e será aberto com o debate sobre o tema 'O Gigante Vizinho: O Brasil e a América do Sul'. O assunto será debatido pelos convidados Rogério Simões, diretor da BBC Brasil; Jonathan Wheatley, correspondente do Financial Times; Carlos Chirinos, correspondente da BBC Mundo na Venezuela; Fernan Saguier, colunista do La Nación e o professor Ricardo Seitenfus, especialista em Mercosul.

Já no período da tarde, os convidados Gary Duffy, correspondente da BBC em São Paulo, e Mariza Tavares, diretora executiva da Rede CBN de Rádio, debatem os desafios do 'Jornalismo no Século 21: Objetividade x Subjetividade'.

No segundo dia, o debate se inicia às 10h30 com a discussão da 'Liberdade de expressão: Limites do Jornalismo no Século 21'. O debate terá a participação de Helena Chagas, diretora de Jornalismo da TV Brasil; Lucia Newman, correspondente da Al-Jazeera e Mário Magalhães, ombudsman da Folha de S.Paulo.

Os interessados em participar dos painéis de debate devem enviar uma mensagem para bbcdebate@bbcbrasil.com.br com o nome completo e o telefone para contato.

No campo do assunto do e-mail, deve-se colocar o nome do debate escolhido. As inscriçõesserão feitas separadamente para cada um dos quatro painéis propostos, e os interessados podem se inscrever para quantos debates quiserem.