Nos últimos anos, a troca de informação em suporte digital tem se ampliado fortemente, mudando inclusive meios que tradicionalmente funcionam com tecnologia analógica, como telefonia, televisão e rádio. Este processo, chamado comumente de digitalização ou de convergência tecnológica, não pode ser entendido apenas como um conjunto de evoluções técnicas, mas sim como uma resposta do setor de comunicações e tecnologias da informação à nova organização do sistema capitalista nos últimos 30 anos. Esta foi a reflexão predominantes no encontro da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura (Ulepicc), realizado em Bauru entre os dias 13 e 15 deste mês.

Segundo o professor César Bolaño, da Universidade Federal de Sergipe, o capitalismo contemporâneo encontra-se desde o último quarto do século XX em uma crise estrutural após um período de expansão no pós-guerra. “A mudança está relacionada ao âmago do próprio processo produtivo e tem a micro-eletrônica como gênese”, analisa Bolaño. “Ela aparece aí como elemento central do processo de reestruturação [do processo produtivo] e vai fazer com que as relações de trabalho possam ser transformadas.”

Ainda de acordo com o pesquisador, esta nova tecnologia vai cumprir um papel fundamental na flexibilização da dinâmica industrial, possibilitando a conexão de locais de produção descentralizados como alternativa de redução de custos. Bolaño argumenta que isso ocorre como uma das formas de retomada da hegemonia estadunidense no capitalismo global. “O interesse dos EUA era muito claro: eles tinham perdido a hegemonia do setor anterior, o automobilístico, e vão atuar pressionando na indústria das telecomunicações”, diz.

A abertura para esta ascensão do setor de telecomunicações e a retomada estadunidense se dá com a identificação da necessidade de se massificar as tecnologias de informação e o surgimento de novas formas de relação do indivíduo e das famílias com os meios de comunicação. “A digitalização faz parte deste processo”, aponta Bolaño. A tecnologia digital, conclui o professor, deve ser entendida como parte do processo social.

Sociedade midiatizada

Para o professor da Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos) Valério Brittos, as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) não só se desenvolvem neste momento, como assumem uma posição central na sociedade. “A sociabilidade é vivenciada através da mídia. Mesmo as pessoas com relação não tão presente com a mídia também vivem nesta sociedade midiatizada.”

As tecnologias digitais passam a cumprir o papel não só de viabilizar a nova lógica produtiva, mas também moldar os hábitos de consumo aos novos produtos, menos massificados. “Há uma mercantilização de setores de forma que não havia sido feita antes”, diz a professora da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Anita Simis. “Neste sentido, a indústria cultural tende a atender e controlar gostos, valores, preferências de todos os segmentos do mercado. É diferente do início do século XX, quando havia uma indústria mais voltada para as massas.”

Esta característica também passa a definir o próprio setor de comunicações. Valério Brittos classifica esta fase como de “multiplicidade da oferta”, na qual a concorrência intra-mídia (entre, por exemplo, diferentes emissoras de televisão) assume um caráter inter-mídia (televisão versus internet).

A segmentação dos meios de comunicação a partir da invenção de diversos dispositivos (televisão a cabo, por satélite, telefones móveis, computadores pessoais), acrescenta Anita Simis, exige uma produção cultural intensa e incessante, que é acompanhada pelo aumento do tempo médio para desfrutá-la. No entanto, a maior quantidade não se traduz em mais qualidade. “A concorrência da mídia não leva à variedade da fala, mas a um espaço competitivo em torno do mesmo discurso”, afirma Brittos.

Lógica da exclusão

A organização destes meios não só reflete como potencializa a lógica de exclusão no capitalismo contemporâneo. Quanto mais e mais novos artefatos, menos pessoas têm acesso a eles. A concorrência inter-mídia manifesta-se apenas nas áreas com potencial de consumo, deixando o restante dos territórios mundiais alijados das novas possibilidades. “A sociedade midiatizada não exclui formas de convivência presencial e as formas de exploração tradicionais, mas ela inclui uma nova camada de exploração e exclusão”, completa o professor da Unisinos.

Na avaliação do professor Murilo Ramos, da Universidade de Brasília (UnB), o foco não deve ser o aparato tecnológico, mas sim a já antiga luta pela democratização do setor. “O fascínio da técnica nos leva para longe daquilo que é necessário, das políticas democráticas de comunicação.”

Valério Brittos endossa a posição sobre a importância de retomada do conceito de democratização da comunicação e de seus princípios, como a afirmação do indivíduo como elemento ativo e não objeto da comunicação, a ampliação constante da variedade das mensagens intercambiadas e o aumento do grau e da qualidade da representação social nos meios de comunicação, implicando em um controle social da mídia.

Ao final do encontro, os acadêmicos presentes reafirmaram a importância de aprofundar as pesquisas sobre os meios de comunicação neste novo ambiente sem perder de vista que neles se manifestam, sob novas bases, velhos problemas da cultura no capitalismo, como a concentração e falta de pluralidade e a exclusão do acesso aos meios de produção de informação e cultura.

O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não vêm se entendendo muito bem sobre a definição do padrão de rádio digital a ser adotado no Brasil. O ministro Hélio Costa afirma que a decisão sobre a tecnologia a ser adotada ocorrerá ainda no segundo semestre a partir dos testes feitos por empresas privadas e avalizados pelo órgão regulador. Só que o ministro, ao que tudo indica, esqueceu de combinar com a agência reguladora. A Anatel informa que não tem acompanhado tais testes e ainda espera receber informações do ministério.

Em 24 de junho, Costa declarou que até setembro deverá enviar ao presidente Lula o parecer que definirá a escolha do Executivo — provavelmente o norte-americano HD Radio IBOC para as faixas AM e FM e o padrão europeu DRM (sigla para Digital Radio Mondale) para as transmissões em Ondas Curtas. Em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Costa disse ainda que testes recentes feitos pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) teriam sido acompanhados por “diversas entidades”, incluindo o Instituto Mackenzie, de São Paulo, além do Ministério das Comunicações e da Anatel.

Na tentativa de entrevistar o engenheiro Ara Minassian, superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, o Observatório do Direito à Comunicação obteve a seguinte declaração da assessoria de imprensa: “O superintendente não vai falar porque não acompanhou esses testes. Ninguém aqui acompanhou esses testes. O relatório da Abert e do Mackenzie será entregue para nós e, então, faremos o nosso para depois encaminharmos ao Ministério.”

Desde o final do ano passado, o entrosamento entre governo e Anatel não é dos melhores quando a questão da digitalização do rádio vem à tona. Pressionado pelos radiodifusores comerciais, Hélio Costa vem tentando há tempos convencer a agência de que o padrão Iboc é a melhor alternativa para o país. Os engenheiros da Anatel, no entanto, protelam sua avaliação. Eles pedem mais tempo para o desenvolvimento dos testes com as cerca de 20 emissoras comerciais que pediram autorização governamental para realizá-los.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em setembro do ano passado, Minassian disse que os resultados até então apresentados à agência não garantiriam tecnicamente a implementação do padrão Iboc. Além de reconhecer as boas resoluções que o padrão DRM obteve em outros países, disse ainda que novas pesquisas poderiam ser pedidas à universidades e centros de pesquisa. Uma das preocupações do engenheiro à época dizia respeito ao alcance do sinal digital.

“Ninguém conseguiu responder se uma rádio analógica, hoje com alcance de 70 quilômetros, cobrirá com o sinal digital essa mesma distância ou se parte dos ouvintes ficará sem o sinal”, afirmou. A preocupação do engenheiro mantêm-se até hoje, já que passados 9 meses o problema não foi solucionado. “No analógico, o normal é atingir até 50 quilômetros de cobertura. No digital, atingimos uns 20 quilômetros. Num raio de 4 a 5 quilômetros vai bem, mas depois começa a esbarrar com outras”, diz o engenheiro Alfredo Marcouizos, do grupo CBS de São Paulo.

Sem critérios públicos

É bom lembrar que em março de 2007 a Anatel abriu consulta pública para definir a metodologia a ser utilizada nos testes feitos com o Iboc-AM. Além dos resultados não terem sido divulgados até hoje, sequer foram abertas consultas públicas para a metodologia de testes com FM e Ondas Curtas. “Não há parâmetros públicos. As consultas públicas da Anatel sinalizaram uma política de Estado para se ter regras mínimas para a realização de experimentos. Mas o que o Ministério faz? Terceiriza os testes para a Abert, diz Diogo Moyses, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. “Ou seja, o Estado brasileiro não vai ter opinião. Se a Abert disser que tudo bem, então o Iboc será o escolhido.”

Se ainda não há plena aceitação dos radiodifusores comerciais com o padrão norte-americano, as poucas experiências feitas com o padrão DRM no Brasil também ainda não foram concluídas. Os testes, iniciados ano passado pela Universidade de Brasília (UnB), sob coordenação do professor Lúcio Martins, foram praticamente abandonados. “Foram feitos testes em Ondas Curtas e Médias (AM), sendo que os de Ondas Médias foram interrompidos no meio do processo. Precisaríamos de mais tempo e seriam necessários mais testes”, diz Martins.

Para ele, o argumento do Ministério das Comunicações e da Abert de que o Iboc é o único sistema que opera em FM, já não tem mais sustentação. “O consórcio DRM elaborou um sistema para o FM, que transmite analógico e digital juntos, que não está sendo considerado. Ele foi testado em alguns países da Europa e tudo indica que seja um sistema mais flexível que o americano”, diz.

Para este ano, porém, o professor não acredita que os testes na UnB serão reiniciados. “Não há vontade por parte do Ministério das Comunicações. Ano passado, a UnB tomou a iniciativa e entrou em contato com o consórcio europeu para a realização dos testes. Agora, não temos mais recursos e a Universidade não tomará mais a iniciativa”, completa.

Testes sem isenção

Já que ainda há testes de emissoras comerciais com o Iboc que não foram entregues à Anatel e que os experimentos com o padrão DRM foram desconsiderados pelo mnistério, a solução emergencial apresentada por Hélio Costa e Abert foi recorrer ao Instituto Mackenzie, de São Paulo. De março a junho deste ano, foram realizados testes de campo nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto e Belo Horizonte, comandados por Ronald Barbosa, engenheiro de telecomunicações da Abert, e acompanhados pelo Laboratório de TV e Rádio Digital do Mackenzie.

Os testes feitos com o padrão Iboc em AM e FM já foram concluídos e estão em fase de finalização dos relatórios. Segundo matéria publicada no site da Abert no dia 30 de junho, os resultados finais serão entregues nas próximas semanas.

Se a intenção da entidade é clara, as dúvidas em relação aos testes ficam por conta da participação do Instituto Mackenzie. “O professor que vem conduzindo os trabalhos lá é uma pessoa séria, mas talvez ele esteja sendo muito cauteloso. Ele não vai querer bater de frente com os interesses da Ibiquity (empresa proprietária do Iboc)”, diz o colunista do jornal O Estado de São Paulo, Ethevaldo Siqueira. “Sabe-se que ele vai registrar os problemas, mas as conclusões serão redigidas pela Abert e aí não há isenção.”

Para Diogo Moyses, do Intervozes, a Abert pode elaborar quaisquer tipos de pareceres, sejam eles jurídicos, técnicos, e enviar ao ministério. “O que não pode é o Estado brasileiro aceitar tais relatórios como definidores para a decisão pelo padrão. A Abert é um grupo de interesse, ela não representa o interesse público”, diz.

Para a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), uma decisão arbitrária, se concretizada, deverá resultar em ações do Ministério Público Federal. “Essa pressa sem necessidade vai permitir que se consigam decisões judiciais para barrar isso. Vai atingir a questão do direito do consumidor, do livre mercado. É ilegal”, diz Joaquim Carlos Carvalho, ex-assessor jurídico da entidade. “O padrão Iboc não atende os interesses da sociedade brasileira”, avalia.

Problemas para as pequenas emissoras

Carvalho refere-se ao fato de que a tecnologia desenvolvida pela Ibiquity para o Iboc “seqüestra” espectro. Para transmitir uma programação em FM hoje, o sinal analógico ocupa uma faixa de 200 khz. A transmissão no padrão Ibco deverá ocupar uma faixa de 400khz. “Haverá desperdício de banda com o Iboc”, afirma Lúcio Martins.

Para o professor da UnB, o FM desenvolvido pelo padrão europeu – que, em princípio, ocuparia uma faixa de 100 khz para cada programação – deve ser melhor estudado justamente para evitar essa maior concentração do espectro e a conseqüente eliminação da possibilidade de entrada de novos atores. “A questão é que no Brasil a decisão política poderá se sobrepor aos fatores técnicos. Se isso acontecer, boa parte da população sairá prejudicada, inclusive boa parte dos radiodifusores”, analisa.

Carvalho compartilha da mesma opinião. Para ele, a defesa do padrão americano não está sendo feita pela entidade Abert, mas sim por um grupo dominante na associação. “Acredito que os pequenos e médios radiodifusores, que são maioria na Abert, não estejam acompanhando essa discussão. O grupo que está no poder não deve estar repassando informações do que realmente pode acontecer com a maioria, que não vai ter dinheiro para a transição”, diz.

A título de exemplo, a tese de mestrado “Implantação do Rádio Digital no Brasil: Testes, Impacto e Perspectivas”, da jornalista Patrícia Rangel, defendida na Faculdade Cásper Líbero em 2007, mostra bem o tamanho do obstáculo. O investimento total realizado pela Rádio CBN, de São Paulo, para a transição, chegou a US$ 150 mil, o equivalente a cerca de R$ 240 mil. Detalhe: nem mesmo a emissora comercial conseguiu financiamento e teve que arcar todas as despesas com recursos próprios.

Dúvidas sobre a demanda

Além da preocupação com o preço dos transmissores, há ainda o fator produção em escala. Se a tecnologia Iboc for mesmo a escolhida, o preço dos aparelhos receptores poderá chegar a R$ 400,00 e, se não houver interesse na compra, o preço não diminuirá com o passar do tempo. “O usuário ainda não vê nenhuma vantagem no digital. Eu entrevistei alguns ouvintes e eles não estão interessados em comprar um novo rádio digital”, diz Ethevaldo Siqueira.

Para demonstrar a dificuldade que será a produção em grande escala dos aparelhos digitais, Siqueira apresenta os números nos EUA, pátria mãe do IBOC: “Das 15 mil emissoras que atuam lá, 90% não aderiram ao padrão. Apenas 2% dos consumidores compraram o HD Radio. A Ibiquity não consegue massificar a produção”, diz.

Mesmo que o governo brasileiro ofereça subsídios aos radiodifusores ou às empresas fabricantes de receptores no Brasil, os problemas técnicos referentes ao padrão persistem (saiba mais ) e dificilmente serão solucionados no curto prazo.

Mas perguntas anteriores precisam ser feitas, segundo Diogo Moyses, do Intervozes. “Na TV Digital você tinha um processo de digitalização mundial acontecendo. No rádio não há nem isso”, avalia Moyses, lembrando ainda que em nenhum país a digitalização do rádio avançou simplesmente porque não há demanda. “As próprias pesquisas andam a passo de tartaruga porque não há demanda, não há justificativa para uma migração para o rádio digital que mantenha o mesmo modelo que nós temos hoje. Qual o interesse público na digitalização do rádio hoje no Brasil?”, pergunta.

Declarações capazes de colocar ainda mais lenha na fogueira que arde entre os setores de Radiodifusão e Telecomunicações. O Superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, reafirmou nesta sexta-feira (27/06), que o órgão regulador admite a hipótese de vir a usar frequências que ficarão ociosas na radiodifusão após a digitalização das redes de TVs, para a prestação de outros serviços, não necessariamente, ligados à área.

Segundo ele, o espectro poderá ser utilizado para a oferta de serviços típicos de TV por Assinatura, como por exemplo, o envio de pacotes de "filmes on demand" para usuários ou para a transmissão de dados. Isso porque, avalia Valente, as empresas de radiodifusão, com a digitalização de suas redes terão "sobra de banda" para ampliar o portfólio de serviços.

No uso desse 'espectro de sobra', observou Valente, existe também a possibilidade da prestação de outros serviços interativos aos usuários não necessariamente previstos pela TV Digital. Entram nesta seara, os produtos de Telecomunicações. Se tal ocorrer, destaca o superintendente de Serviços Privados da Anatel, os radiodifusores terão que pedir à Agência, outorgas para prestação de serviços de Telecom ou de Comunicação Multimídia.

Se este cenário vier a se concretizar evidencia-se a disputa entre os players tradicionais e os da radiodifusão na era do chamado 'quad play' – voz fixa, móvel, TV e Internet Banda larga. Nos Estados Unidos, por exemplo, já foram desenvolvidos aplicativos que permitem o uso dessa faixa ociosa para a transmissão desses pacotes de dados e imagens, denominado naquele mercado como "carrossel".

Sem definição

"O usuário pode receber em sua casa toda a programação das grandes redes de TV por Assinatura e escolher aquilo que deseja assistir", explicou Valente. Segundo ele, basta que o usuário compre o pacote para a sua TV Digital e armazene a programação em seu disco rígido.

A resposta do Superintendente foi dada à uma indagação feita por técnicos da Abert, que participaram da primeira audiência pública que o órgão regulador realizou nesta sexta-feira (2706), em Brasília, para explicar as mudanças nos marcos regulatórios do setor de Telecomunicações.

A posição de Valente é importante no atual momento. A Anatel estuda, por exemplo, como inserir mobilidade para o edital de 3,5GHz e também o que fazer com a faixa de 2,5GHz, aqui, utilizada pelas operadoras de MMDS (TV por microondas) e cujas licenças começam a ser renovadas – ou não, conforme vontade da Anatel – em janeiro de 2009.

O embate é grande nesta área. As operadoras MMDS deixam claro que querem espectro para usar WiMAX e entrar na briga da telefonia e da banda larga. Já as concessionárias e operadoras móveis querem espaço em 3,5GHz e pleiteiam mais 'espectro', para que possam assegurar qualidade de serviço de última geração para o consumidor brasileiro.

A partir do dia 10 de janeiro, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e o Instituto Mackenzie vão começar os últimos testes da Rádio Digital, na capital paulista, com três emissoras – Rádio Globo (FM), Rádio Cultura (AM) e Rádio Bandeirantes (FM). O assessor técnico da Abert, Ronald Barbosa, informou que eles terão duração de pelo menos 10 dias e vão considerar análise nos locais dos transmissores, para verificar as especificações analógicas e também as híbridas (analógica e digital). Os testes serão feitos com a tecnologia americana IBOC (In-Band-On-Channel).

– Nesta análise, temos condições de avaliar a cobertura da estação e também saber as características técnicas como a potência utilizada pela emissora – disse.

Também serão feitos testes de campo, para verificar a cobertura analógica e digital do sinal e o desempenho do sistema digital. Segundo Ronald Barbosa, objetivo é analisar as características do sinal, transmitindo locução e diversos estilos de música e programas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo o assessor, solicitou que fossem indicadas emissoras para testes de referência, com o objetivo de avaliar se os sinais das estações de rádio causarão ou sofrerão interferência, no sistema digital.

Após concluir os testes em São Paulo, a equipe irá para a cidade de Ribeirão Preto, onde vai avaliar a tecnologia pelo período de 10 dias. E depois, fará testes também em Belo Horizonte.