A edição deste ano da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que se iniciou na última sexta-feira, dia 14, e prossegue até o próximo domingo, dia 23, está sendo mobilizada em um momento conturbado da democracia brasileira. Até por isso, a Semana DemoCom reforça a necessidade de ampliação da resistência e da luta por um comunicação efetivamente democrática, ao contrário do que tem sido implementado pela grande mídia no país. “Defender a liberdade de expressão em tempos de golpe” é o lema que orienta as ações que serão realizadas em todo o Brasil durante a campanha.

Organizada por entidades, coletivos e movimentos que compõem o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a Semana DemoCom visa a reflexão e o debate sobre o papel da comunicação no cenário brasileiro e a necessidade de se pensar uma política nacional decomunicação orientada para a pluralidade de ideias, conteúdos e informações.

A semana de mobilização no país também destacará os 25 anos de atuação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. O aniversário será celebrado num ato em defesa da democracia nas comunicações e no Brasil, marcado para a tarde desta terça-feira, 18, no Salão Negro da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na atividade, acontecerá também o lançamento de uma campanha nacional de denúncias contra violações à liberdade de expressão.

O que é o Direito Humano à Comunicação?

O direito à Comunicação engloba conceitos como o da liberdade de expressão e o do direito à informação, indo ainda mais além: refere-se ao direito de todas as pessoas de terem acesso aos meios de produção e de difusão da informação, de ter condições técnicas e materiais para produzir e veicular suas próprias produções no campo da comunicação e de ter o conhecimento necessário para que sua relação com os meios de comunicação ocorra de maneira autônoma.

Isso significa que todas as pessoas devem ter condições para se expressar livremente, sendo elas próprias produtoras de informação, e para fazer circular essas manifestações, sejam elas opiniões ou produções culturais. É preciso que Estado e sociedade adotem medidas para garantir que todas as pessoas possam exercer esse direito plenamente, reforçando sua condição de sujeitos das próprias ações.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

Distrito Federal

18/10, 16h – Ato pelos 25 anos do FNDC e em defesa da liberdade de expressão – Salão Nobre da Câmara dos Deputados – Brasília

20/10, 19h – Lançamento do Livro Golpe16, com a presença de blogueiros e ativistas da democratização da comunicação – Sindicato dos Bancários – Brasília

Paraná

19/10, 14h – Exibição do filme ‘Freenet’ – Reitoria da Universidade Federal do Paraná – Prédio Dom Pedro I – Anfiteatro 400 – Curitiba

Bahia

18/10, 8h20 – Aula aberta “Entre comunicação e democracia – informação e ideologia na atualidade” – Conceição do Coité

Prof. Moisés dos Santos

19/10, 19h30 – II Seminário de Radiodifusão Educativa: “Pela democracia na comunicação” – Conceição do Coité

Prof. Rogério Costa

20/10, 7h15 – Tecnologias Digitais e o Direito à Comunicação – UNIFACS – Campus SSA Shopping (ao lado do Ed. Prime) – Salvador

Participação: Thiago Emanoel (CBCom) e Talyta Singer (Professora/UFRB)

20/10, 18h – Ato pela Democratização da Comunicação – Praça Pública – Santo Amaro

31/10, atividades em Feira de Santana e na UESC (Ilhéus/Itabuna)

Pernambuco

19/10, 19h – Comunicação e Direitos Humanos (Encontro de Mídia e Direitos Humanos. Faculdade Joaquim Nabuco)

19/10, 19h – Debate sobre Democratização da Comunicação (Faculdade Mauricio de Nassau)

 20/10, 9h30 – Mesa sobre Democratização da Comunicação (AESO Barros Melo)

 20/10, 19h30 – Cine-Debate “Freenet” (Cine Olinda)

 21/10, 10h – Oficina de Leitura Crítica da Mídia (CAC – UFPE)

 26/10, 8h50 – Debate sobre a Democratização da Comunicação (CCSA – UFPE)

Rio de Janeiro

18/10, 18h30  – Roda de conversa no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RJ – Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar.

Por Ramênia Vieira – Repórter do Observatório do Direito à Comunicação

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