Blogueiro já havia denunciado o juiz Sergio Moro ao Conselho Nacional de Justiça por ter mandado prender uma cidadã de forma equivocada

O blogueiro Eduardo Guimarães foi vítima de condução coercitiva da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, dia 21. Agentes federais estiveram na residência do representante comercial e editor doBlog da Cidadania e o conduziram coercitivamente até a sede da Superintendência Regional da PF em São Paulo, no bairro da Lapa.

Segundo as primeiras informações divulgadas pelo Jornalistas Livres, Eduardo Guimarães foi levado pelos policiais para falar sobre a denúncia publicada por ele de possíveis vazamentos de informações quando da condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março do ano passado. À época, o Ministério Público Federal informou que o fato seria investigado. Jornalistas de veículos tradicionais anteciparam informações a respeito e as divulgaram nas respectivas empresas de comunicação.

Vazamentos de notícias são práticas recorrentes desde o início da operação Lava Jato. A grande imprensa “vaza informações, delações, dados todos os dias há dois anos, desde o início da Operação Lava Jato, mas quando aparece o primeiro vazamento que mostra o jogo armado entre Polícia Federal, Ministério Público e mídia, os meganhas correm para censurar, intimidar e, agora, violentar a liberdade de um cidadão brasileiro, jornalista e blogueiro”, desabafa Miguel Rosário, do blog O Cafezinho.

Sobre o motivo da condução coercitiva, o próprio Eduardo Guimarães afirmou: “Recebi de uma fonte as informações antes, e eles queriam saber se tenho alguma ligação com a pessoa que vazou. Não conheço essa pessoa. Divulguei porque é o meu trabalho jornalístico. Sou blogueiro e o meu trabalho é divulgar”, declarou. Ele questionou a motivação da condução, já que não teria se recusado a prestar depoimento. Na saída da Superintendência da PF, Eduardo também reclamou da apreensão de seus equipamentos. “Sou agora um blogueiro sem equipamento nenhum”. Os agentes ficaram com celulares, inclusive de sua mulher, notebook e pen drive.

Às 14h30, Eduardo Guimarães fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, informando que estava bem e tranquilo, que nada deve à Justiça e que estava pronto para o depoimento, que era sobre a “fonte” responsável pela informação publicada em seu blog. O blogueiro se queixou da ação desnecessária da Polícia Federal. “Minha casa é uma ‘home care’, uma casa com ambiente hospitalar, pois precisamos dessa estrutura para nossa filha, e de repente chegam policiais armados na minha casa… Que perigo posso oferecer à sociedade? Não precisava disso”, ponderou. Eduardo ressalva que a lei está sendo usada para intimidar as pessoas: “Eu cresci numa ditadura e, do jeito que as coisas estão, vou morrer numa ditadura”.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) classificou a ação da PF contra o blogueiro como um fato de “extrema gravidade”. “É uma restrição à liberdade de imprensa e informação. É censura. É uma tentativa de constranger aqueles que questionam a postura do Judiciário e do próprio juiz (Sérgio) Moro”, afirmou. Em audiência por videoconferência da qual participou como testemunha de defesa em um dos processos da Lava Jato, também realizada nesta terça-feira, o deputado questionou diretamente o juiz Sérgio Moro sobre a condução coercitiva de Eduardo Guimarães. “Disse a ele que a constituição garante o segredo da fonte. Ele afirmou que o Eduardo Guimarães não é jornalista. Eu respondi que no Brasil não precisa ser jornalista para exercer o jornalismo”.

Segundo o parlamentar, a assessoria de imprensa da Superintendência Regional da PF em São Paulo afirmou que a ordem de condução coercitiva foi dada pela Justiça Federal do Paraná. “Ou seja, é de Sergio Moro mesmo. Que São Paulo só cumpriu a ordem”, enfatizou Paulo Teixeira.

Guimarães x Moro

O blogueiro Eduardo Guimarães terá de voltar à Superintendência da PF em 3 de abril por causa de outra publicação, de 2015, desta vez em sua conta no Twitter, em que criticou o juiz Sérgio Moro por este estar prejudicando a economia brasileira. Devido à publicação, foi acionado judicialmente pela Associação Paranaense dos Juízes Federais. No final de fevereiro, o blogueiro recebeu uma intimação da Polícia Federal para que compareça perante um delegado para “prestar esclarecimentos no interesse da Justiça”.

O advogado de Eduardo buscou informações na PF e foi informado de que seu cliente estava sendo acusado de “ameaçar” o juiz Sergio Moro. O blogueiro nega ter feito qualquer tipo de ameaça ao juiz federal em questão. Em 4 de maio de 2015, o blogueiro representou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sergio Moro por ter prendido uma cidadã por engano. A representação foi arquivada. A condução coercitiva de Eduardo ocorrida nesta terça tem fortes indícios de retaliação por parte de Sergio Moro.

O advogado Fernando Hideo Lacerda relata uma “série de arbitrariedades” na decisão judicial e em sua execução. “Em primeiro lugar, não faz sentido conduzir coercitivamente alguém que não foi chamado a depor anteriormente e jamais se recusou a prestar esclarecimentos. Segundo ponto: iniciaram o depoimento sem a presença de seu advogado. Além disso, confiscaram celulares e computadores com o claro objetivo de identificar a fonte das informações do jornalista. Por fim, Moro é suspeito para determinar tal medida contra ele, pois ambos possuem contendas na Justiça”.

Calar Jamais

Em solidariedade a Eduardo Guimarães, e pela liberdade de expressão, será realizado um ato hoje, às 19h, no Sindicato dos Engenheiros, que fica na Rua Genebra, 25, no Centro de São Paulo.

Por Ramênia Vieira – Repórter do Observatório do Direito à Comunicação com informações de Jornalistas Livres