“Sem mídia democrática não há democracia” é o tema da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que acontece entre estes dias 14 e 21 de outubro em todas as regiões do país. O slogan, longe de ser apenas frase de efeito, também norteou os discursos de parlamentares e representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil durante a cerimônia de relançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), realizada nesta quinta (15/10), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Lançada em 2011, a FrenteCom foi a primeira formada por parlamentares e representantes da sociedade civil e tem como objetivo promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício dos direitos humanos à liberade de expressão e à comunicação. Coordenadora da frente, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) destacou a relevância da parceria com os movimentos sociais numa conjuntura favorável ao conservadorismo político e social e sugeriu que a coordenação passe a ser exercida em parceria com os movimentos sociais.
Erundina lembrou que os meios de comunicação reproduzem valores, conceitos e ideologias. Para ela, a democratização dos meios é condição indispensável para que não promovam “um pensamento único, de só um segmento da sociedade, extremamente minoritário”. A deputada citou a Argentina como exemplo a ser seguido pelo Brasil. Segundo ela, o país vizinho “teve a ousadia e a coragem de ter uma lei de mídia moderna e democrática”.
Erundina afirmou, ainda, que a FrenteCom é “filhote” da Conferência Nacional de Comunicação. “Lamentavelmente, o governo não tem considerado as centenas de resoluções que resultaram da Confecom e nem a Frente, que tem sido fortalecida pela sociedade civil”, afirmou.
Renata Mielli, secretária-geral do FNDC, ressaltou que a entidade considera a FrenteCom uma conquista indispensável para a luta pela democratização da comunicação e para a própria democracia. “Sem mídia democrática não existe sociedade democrática e o que vivemos hoje no Brasil é reflexo dessa situação, onde segmentos inteiros da sociedade são invisibilizados pelos meios de comunicação; posições culturais, sociais, políticas e econômicas desaparecem do debate público e só aparece uma única voz, que é da elite econômica, que não está preocupada com interesse público e que, em função de um debate político insano, propaga preconceito, ódio e intolerância na sociedade”.
Bia Barbosa, representante do Intervozes e coordenadora de Comunicação do FNDC, destacou que a democratização do setor tem dois obstáculos principais hoje no país: ações de órgãos dos três poderes constitucionais e de entes privados que limitam o exercício da liberdade de expressão e a ausência de regulação e políticas públicas que o promovam.
Jean Wyllys, deputado federal pelo PSol do Rio e membro da FrenteCom desde sua fundação, mencionou a apropriação de espaços nas grades de programação de emissoras de rádio e TV por pastores e igrejas evangélicas como reflexo da falta de regulação do setor. “Não estou dizendo que são todos os evangélicos, mas muitos utilizam esses espaços para atacar a comunidade LGBT e as religiões de matriz africana”.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a democratização da comunicação é uma dívida do Estado com a sociedade brasileira. Para ela, esse tema, junto com o dos direitos sexuais e reprodutivos, tem o maior muro no Congresso Nacional, por isso não consegue avançar. “Propus uma lei que regionaliza a programação da TV aberta, que tramitou durante 23 anos e agora foi arquivado”, exemplificou. Para ela, o grande desafio da FrenteCom é falar “para fora”.
Para Mario Jefferson Leite Mello, diretor da Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias, “só vamos ter democratização quando a ABERT [Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV] deixar de ter um feudo dentro do Ministério das Comunicações”.
Escrito por Redação
para FNDC