O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu que a maior limitação para o crescimento do acesso à internet com qualidade no Brasil está na falta de infraestrutura fora dos grandes centros urbanos. A afirmação foi feita durante a audiência “Avaliar a política pública do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL” promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT).

“Neste momento só tem uma solução: fazer redes de fibra óptica no país inteiro”, disse o ministro, convidado para apresentar o desempenho do PNBL na audiência. Cerca de metade dos municípios do país está hoje conectada com fibra óptica. A proposta do governo é de levar fibra ótica a 95% das cidades brasileiras em até cinco anos.

O ministro apontou ainda outras medidas que, segundo ele, visam promover o crescimento da internet com qualidade como a desoneração de redes e terminais de acesso, o programa de desoneração de smartphones, e a chamada banda larga popular, com internet na velocidade de 1 Mbps ao valor de R$ 35 mensais (com impostos).

A advogada Veridiana Alimonti, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que acompanha as políticas do setor, aponta problemas na concepção do plano de banda larga do Minicom. “Os compromissos estabelecidos pelo PNBL às empresas privadas são insuficientes para reverter esse cenário. O PNBL não trata a banda larga como serviço essencial e isso impacta nos investimentos que o poder público pode exigir das teles e nos seus próprios instrumentos para a realização de políticas públicas na área”, critica.

Segundo Alimonti, a constatação do ministro demonstram a ineficiência da política aplicada. “O PNBL, lançado em 2010 pelo Governo Federal, visava justamente enfrentar esse problema, já diagnosticado. Quatro anos depois as dificuldades permanecem”, afirma.

*Com informações da Agência Senado