“Fugir da dependência do governo tem que ser um esforço editorial e político, e não de vinculação orçamentária”, defendeu Jonas Valente, diretor do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal. A defesa foi feita durante a audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, no dia 20 de maio (terça-feira), na qual se debateu o financiamento da mídia pública no Brasil.

“É uma equação muito perversa exigir que uma TV pública faça uma programação de qualidade competitiva e não dar as condições suficiente para que isso seja feito”, disse Valente. A crítica do representante do sindicato tem como alvo direto a forma como o governo lidou com o montante da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública. Em vez de adicionar o dinheiro liberado pelo fundo ao orçamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), optou-se por se retirar o mesmo valor na previsão de despesas discricionárias, transformando o que poderia ser um incremento em uma substituição.

Marcos de Oliveira Ferreira, do Ministério do Planejamento, apresentou números do repasse de recursos públicos para a manutenção da EBC. De acordo com os dados apresentados, foram R$ 455 milhões em 2012, R$ 482 em 2013 e R$ 538 previsto para 2014. Segundo Ferreira, 68% dos gastos da empresa vem do Tesouro Nacional.

De acordo com a assessoria da EBC, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública foi liberado o valor de R$ 365,47 milhões (fruto da desistência da operadora TIM de questionar o pagamento dessa taxa). Desse montante serão descontadas a Desvinculação de Receitas da União – DRU (20%) e taxa de recolhimento da Agência Nacional de Telecomunicação – ANATEL (2,5%), totalizando para a Empresa Brasil de Comunicação R$ 285 milhões, dos quais foram incorporados ao orçamento apenas R$ 91 milhões.

A empresa solicitou Crédito Suplementar de R$ 40 milhões para projetos de Engenharia e Tecnologia da Informação para a concretização do projeto de digitalização do sinal e processamento de dados, contidos no PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação). O Sindicato dos Jornalistas quer saber o que será feito com o resto do dinheiro da Contribuição.