A Oi é fruto de uma história repleta de absurdos. A montagem do consórcio que comprou a Telemar no processo de privatização foi chamada, pelo próprio ministro que coordendou a venda, de “rataiada”. Durante muito tempo, BNDES, Previ e Petros foram seus principais acionistas, mas, por motivos desconhecidos, renunciaram ao direito de dirigir a empresa em prol de dois sócios privados: Carlos Jereissati (irmão de Tasso Jereissati, liderança tucana) e Sérgio Andrade (da construtora Andrade Gutierrez e um dos principais financiadores das campanhas de Lula). O governo alterou o Plano Geral de Outorgas (PGO) exclusivamente para permitir que a Telemar comprasse a Brasil Telecom, se transformando na atual Oi. E, aos poucos, os sócios estatais foram se retirando da empresa, em condições ainda não totalmente esclarecidas, e em benefício dos dois sócios privados nacionais e da Portugal Telecom. Uma história de escândalos que só fazem aumentar.

Atualmente, a Oi é uma empresa em sérios problemas. Sua dívida ultrapassou os R$ 30 bilhões, mesmo depois da venda de ativos importantes como todas as suas torres de telefonia celular e seus cabos submarinos. Sua infra-estrutura envelhece e não está em condições de prover o acesso a Internet com a velocidade e qualidade que os anos futuros necessitarão. Como resultado disso, seu valor de mercado vive depreciado e a empresa hoje vale menos de R$ 9 bilhões.

Mas, talvez o maior dos absurdos de sua história esteja acontecendo justamente agora, no processo de fusão com a Portugal Telecom, empresa que já detém cerca de 25% da Oi.

Os sócios da Portugal Telecom não aportarão um único real na fusão entre as empresas e entrarão apenas com o patrimônio da própria Portugal Telecom. O valor da empresa portuguesa foi avaliado pelo Santander, em laudo contratado pelos controladores da Oi. A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alegou que os controladores não poderiam votar na assembléia da empresa pela aprovação do laudo que eles próprios haviam encomendado. Já a diretoria da CVM, contrariando posições da própria CVM em casos semelhantes, permitiu o voto dos controladores, o que implicou, obviamente, na aprovação do laudo.

Os controladores brasileiros (Carlos Jereissati e Sérgio Andrade) ganham duas vezes. Primeiro, porque a nova empresa assumirá a dívida dos controladores e não apenas da Oi. Segundo, porque as ações dos controladores foram avaliadas em mais de 10 vezes o valor das demais ações em bolsa, em um dos maiores prêmios por controle já pagos na história do mercado acionário brasileiro.

Como se não bastasse, o prospecto de venda das ações no mercado acionário foi considerado indevido pela CVM. Nele os controladores afirmavam que um consórcio de bancos compraria as ações que não fossem adquiridas por outros investidores. A medida, chamada de “garantia firme”, visa dar segurança de que não sobrarão papéis sem compradores, desvalorizando o preço das ações. Na verdade, contudo, os bancos garantem adquirir apenas aquelas ações cujos compradores não honrarem o negócio. As demais ações ficarão mesmo sem adquirintes. A situação ganha ares de delito quando se sabe que o prospecto direcionado ao mercado internacional não trazia essa informação inverídica de “garantia firme” pelo consórcio de bancos.

Ao final do processo, os atuais sócios da Portugal Telecom terão, direta e indiretamente, cerca de 38% da nova empresa, resultado da fusão. Some-se a isso as ações que serão vendidas para novos investidores estrangeiros. Assim, completa-se o processo que levará a última grande empresa de telecomunicações de controle nacional a ter maioria de capital estrangeiro.

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.