Redação – Ministério das Comunicações

Mais 75 municípios brasileiros vão ser contemplados pela primeira vez com uma rádio comunitária. O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira, 17, o primeiro aviso de habilitação de 2013 para a inscrição das entidades que quiserem participar da seleção. Os interessados em ganhar a autorização para operar uma emissora comunitária terão o prazo de 60 dias para se inscrever.

O aviso de habilitação abrange cidades da Região Norte (Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins), Nordeste (Bahia e Pernambuco) e Centro-Oeste (Goiás). Toda a tramitação dos processos deste aviso de habilitação ficará sob a responsabilidade da delegacia regional do ministério em São Paulo, único local onde inscrições deverão ser feitas, via postal ou diretamente no protocolo da delegacia. Confira aqui a relação completa dos municípios beneficiados neste aviso e os documentos exigidos das entidades.

As entidades que buscam a autorização para operar uma emissora comunitária podem ter acesso ao formulário de inscrição no próprio site do Ministério das Comunicações ou na Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo. Neste ano, outros 12 avisos de habilitação serão abertos pelo MiniCom para autorizar novas rádios comunitárias.