Terminou no último dia 14, sexta, em meio a uma série de polêmicas a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (CMTI-12) em Dubai. O evento, organizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), não acontecia há 24 anos e reuniu 152 países. O objetivo proposto era a renegociação das Regulações Internacionais de Telecomunicação (ITR), tratado mundial firmado em 1988 que visa facilitar a interconexão global, o funcionamento eficaz e a disponibilidade generalizada para o público dos serviços.

O tratado final de revisão dos ITRs não contou com o apoio de 55 países, dentre eles os Estados Unidos e aqueles que compõem a União Européia, que se negaram a assiná-lo. Devido ao peso desses países no cenário internacional, analistas consideram que a conferência foi um fracasso. Ainda que as decisões de um evento como esse não garantam necessariamente alguma alteração nas políticas aplicadas pelos diferentes governos, respeitando as soberanias nacionais, “são paradigmáticos” e orientam os rumos das discussões internacionais, afirma Marcello Miranda, membro do Instituto Telecom.

Para Miranda faltam debates no Brasil sobre o cenário atual do setor e o Ministério das Comunicações não tem cumprido o seu papel de “capitanear essas discussões”. O pesquisador defende que o governo deveria promover um evento que debatesse as questões que circularam durante a Conferência envolvendo a sociedade como um todo. “Não entendo porque o governo resiste tanto a apresentar uma proposta de marco regulatório que dê um pontapé inicial no debate sobre as comunicações no país”.

“O Brasil foi para Dubai sem posicionamento sobre neutralidade de rede, que é uma questão fundamental hoje”, critica Miranda, exemplificando a ausência de debates no país. O Parlamento Europeu, por exemplo, aprovou uma resolução orientando os países da União Européia a votar contra propostas que pusessem em risco a neutralidade de rede, princípio que garante a não discriminação dos usos que se faz da internet, garantindo a liberdade dos usuários.

Brasil aparece entre os países com altos preços de telefonia

O Brasil ocupa a 93ª posição mundial em um ranking de 193 países no que diz respeito aos preços cobrados pelos serviços de telefonia, de acordo com a UIT. A Anatel culpa a metodologia adotada. O chefe da assessoria técnica da Anatel, Carlos Baigorri, justificou em entrevista à imprensa que não têm sido considerados preços como os das promoções oferecidas pelas operadoras. Para Marcello Miranda, do Instituto Telecom, independente de ranking internacional “o brasileiro sente na pele que o serviço é caro e de baixa qualidade”

A Anatel prevê a criação de um novo regulamento para a telefonia móvel, que trará mais transparências aos planos de serviço e que ainda deve passar por consulta pública. O representante do SindiTelebrasil no Conselho Consultivo da agência, Eduardo Levy, também disse em entrevistas, que a correção provará que o país não tem as tarifas de telecomunicações mais altas. Membro do sindicato das empresas do setor, disse ainda que as operadoras têm restrições à proposta da regulamentação em estudo.

Em relação ao desenvolvimento da internet, o Brasil passou da 67ª colocação em 2010 para a 60ª em 2011. Teriam puxado o país para cima os índices de crescimento do acesso aos serviços de telecomunicações. Entre 2010 e 2011 houve crescimento de 10% no número de residências com computadores e acesso à internet e mais de 100% nos serviços de banda larga para celular mais do que dobrou entre 2010 e 2011.