Anatel nega recurso do SindiTelebrasil contra método de medição da banda larga

O Conselho Diretor da Anatel negou um recurso do SindiTelebrasil contra a escolha do PTT Metro, administrado pelo NIC.br, como plataforma de medição da velocidade da Internet. No recurso, o sindicato também questionou o método de medição off net, adotado pelo Grupo de Implantação de Processos de Aferição da Qualidade (GIPAQ).

O recurso foi julgado intempestivo pelo relator, o conselheiro Rodrigo Zerbone, já que deveria ter sido apresentado em até dez dias da reunião do GIPAQ que decidiu o assunto, o que não aconteceu.

Apesar de ter sido apresentado fora do prazo, Zerbone não deixou de analisar o mérito da questão. Para ele, o modelo de medição off net “consegue captar de forma mais precisa a real experiência do usuário no uso da Internet”. “Todos os países do mundo adotam o modelo off net, porque o resultado é mais real, mais próximo da realidade e não tem possibilidade de qualquer manipulação da operadora medida”, afirma ele.

Vale lembrar que essa questão gerou intenso debate e o GIPAQ quase acabou adotando a medição on net. Embora o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM) seja claro ao determinar que a medição aconteça fora da rede da prestadora, os requisitos técnicos para a escolha da entidade aferidora, elaborados pelo GIPAQ, davam conta de que a medição deveria acontecer dentro dos sistemas autônomos (AS – Autonomous System) das prestadoras no PTT. Apesar disso, o GIPAQ acabou voltando atrás e adotando a medição feita fora da rede da prestadora.

Em relação à escolha dos PTTs do NIC.br, Zerbone disse que a instituição tem “credibilidade inquestionável” e sua presença em 20 regiões metropolitanas, que respondem pela maior parte do tráfego de Internet no Brasil, mostra que essa é uma “escolha natural”.

O novo regulamento (que introduz metas de velocidade mínima e média) entra em vigor a partir de 31 de outubro. Já foram escolhidos os voluntários que receberam os equipamentos de medição.

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