As empresas que fizerem investimentos em novas redes não serão obrigadas a realizar o compartilhamento num prazo mínimo de cinco anos. A Anatel tem um entendimento que as empresas precisam pelo menos de um pequeno prazo para recuperar o investimento que foi feito ou não se sentirão estimuladas a construi-las.

Foi o que anunciou Carlos Baigorri, chefe da Assessoria Técnica da Anatel, ao proferir palestra nesta terça-feira (21) no evento Cloud Computing Evolution, em São Paulo. Segundo ele, essa questão do prazo mínimo ainda será debatida pelo Conselho Diretor da Anatel, assim que se debruçar sobre o Plano Geral de Metas de Competição.

Essa posição já vinha sendo defendida desde o ano passado pelo então conselheiro João Rezende, hoje presidente da agência reguladora. Rezende chegou a ser o relator do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

Ao participar no ano passado do 26º Encontro Telesíntese, Rezende destacou os princípios gerais do relatório que estava preparando. “É muito caro duplicar infraestrutura. O que precisamos é de transparência do mercado para que não haja dispersão, nem desperdício, de investimentos. Hoje, os grupos que controlam a infraestrutura têm dificuldade de transacionar o uso dessa infraestrutura para, então, brigar na ponta, pelo consumidor final”, sustentou Rezende.

Sob esse argumento, não antes de cinco anos a Anatel irá exigir das empresas o compartilhamento das redes, acabando com a competição na infraestrutura, mesmo a Anatel sabendo que as empresas já estão sendo estimuladas pelo governo com isenção de impostos e contribuições aos fundos setoriais.