A partir desta quinta-feira (16), comunicadores, pesquisadores, militantes e a população em geral estarão reunidos para discutir e elaborar propostas de políticas públicas de comunicação no Seminário de Comunicação do Distrito Federal – #ComunicaDF. O evento é uma parceria entre diversas entidades da sociedade civil e a Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Distrito Federal (GDF), que desde 2011 estão reunidos na preparação do evento.

Para Gésio Passos, representante do Coletivo Intervozes no Grupo de Trabalho que organiza o seminário, a criação deste espaço de diálogo é um pleito antigo da sociedade civil organizada que, desde novembro de 2010, antes do novo governo assumir, já havia apresentado suas propostas para uma comunicação democrática no DF. “Ainda na transição do governo apresentamos um documento com 10 pontos para democratizar a comunicação no DF e no início de 2011 já iniciamos a articulação de um seminário com o GDF para discutir a implementação das políticas”, explica Passos.

O representante do Intervozes lembra que estes 10 pontos foram construídos coletivamente pela sociedade civil, a partir do acúmulo de debates e formulações realizados em outros espaços. “O processo da Conferência Distrital foi nossa principal fonte, pois lá houve um debate amplo acerca de políticas locais de comunicação para o DF realizado, inclusive, com a presença de grupos empresariais do setor. É bom que fique claro que, com este seminário, não estamos partindo do zero, o que será proposto já vem de um longo processo de debate e formulação”, acrescenta Gésio Passos.

A subsecretária de articulação social e novas mídias da Secom-GDF, Débora Cruz, também reforça o caráter coletivo do processo e destaca o ineditismo da ação. “O seminário #ComunicaDF é fruto de um debate que já vem sendo feito pela sociedade, e de um debate que vinha sendo feito conosco também. Esse processo não começou agora, nós fomos procurados em abril do ano passado, bem no início do governo, então a gente já vem plantando essas sementes pra colher os frutos depois”, ressalta Débora Cruz.

“Queremos ouvir o que este setor organizado tem a dizer. Nós, fazendo parte de um governo democrático, que quer abrir diálogo com vários setores da sociedade, achamos que com este setor que discute comunicação também é importante”, completa a subsecretária de articulação social e novas mídias.

Resultados esperados

Para a coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU/DF) e integrante da Comissão de Jornalistas peça Igualdade Racial (Cojira-DF), Jacira da Silva, o seminário é um marco histórico para o Distrito Federal, porque se propõe a ser espaço político e democrático para pensar a comunicação no DF. Entretanto, ela lembra que é necessário que a democracia esteja em todos os momentos, inclusive após o seminário, “o que significa não deixar as propostas na gaveta, criar um plano de ação de curto, médio e longo prazo para implementação das propostas”, ressalta Jacira da Silva.  

“Estamos com uma grande expectativa no sentido de que esse diálogo passe para a concretude das ações, das propostas. Que haja de fato um compromisso do governo do Distrito Federal e da sociedade civil juntos para garantir essa política de comunicação no DF. O Estado só pode se tornar democrático, plural, diverso, se ouvir e atender as demandas da sociedade, se assumir um compromisso de fato de implementar essas nossas propostas que vêm da nossa preparação e participação na Conferência de Comunicação”, complementa a coordenadora do MNU e integrante da Cojira-DF.

De acordo com Débora Cruz o GDF está mobilizado em torno desse tema, não só em relação à construção do seminário, mas à própria implementação das políticas. “Pela primeira vez temos um governo no Distrito Federal que está dando sinais claros de que é preciso implementar uma política de comunicação de fato. As propostas que vão ser entregues pela sociedade, que a gente vai tentar minimamente, num prazo de curto a médio, até dezembro de 2014, implementar o máximo delas”, declara a subsecretária.

Entre as propostas a serem implementadas, ela destaca a instalação do Conselho de Comunicação Social do DF. “Eu acho o seminário tem muitas propostas que podem ser acolhidas pelo governo. Acho que a gente está caminhando para começar a discutir um conselho de comunicação de fato, para instalar esse conselho no DF”, afirma Débora Cruz.

Participação da sociedade

O secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), Jonas Valente, reforça que é preciso garantir ampla participação da sociedade para que o resultado do seminário realmente reflita as demandas da sociedade. "Precisamos ir além, sindicatos, movimentos sociais, produtores audiovisuais, comunicadores populares, estudantes, professores e interessados no tema para que possamos produzir as propostas mais completas para democratizar as comunicações no DF", lembra Valente.

Gésio Passos aponta que propostas de criação de um TV pública distrital, de um fundo de fomento para comunicação comunitária, de programas de universalização da internet e da criação do Conselho Distrital de Comunicação serão apresentadas pela entidades como prioridades para implementação. “Que o governo Distrito Federal compreenda que a comunicação é um direito humano e que o seminário reflita isso nos seus encaminhamentos finais”, acrescenta o representante do Intervozes.

As inscrições para o ComunicaDF podem ser realizadas no local do evento, resguardado o limite físico do espaço. Mais informações no site www.comunica.df.gov.br .