O governo prevê que as operadoras de telefonia vão anunciar investimentos de até R$ 18 bilhões em redes de banda larga, nos próximos quatro anos, em decorrência das medidas de desoneração anunciadas na semana passada.

A estimativa é que haja uma antecipação de investimentos de R$ 16 bilhões a R$ 18 bilhões até 2016, quando os incentivos deixam de vigorar. "São projetos que, de outra forma, só seriam feitos depois disso", afirmou, ontem, o diretor de indústria, ciência e tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gontijo. Ele deu palestra sobre o tema em São Paulo.

As operadoras que atuam no país investiram, juntas, R$ 21,7 bilhões no ano passado. O montante – que inclui telefonia fixa, celular, banda larga e TV – só perde para o de 2001, quando houve a antecipação das metas de universalização, informou a Telebrasil, associação de empresas do setor.

Na semana passada, o governo lançou um pacote de incentivo a alguns setores. No caso da telefonia, foi anunciada a desoneração de IPI e de PIS/Cofins sobre equipamentos e obras para a construção ou modernização da infraestrutura de banda larga. A medida representará uma renúncia fiscal de R$ 3,8 bilhões até 2016.

Segundo Gontijo, a iniciativa tem dois grandes propósitos. Um deles é fomentar projetos relacionados ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e garantir a infraestrutura necessária para a Copa do Mundo. Outro é dar um respiro às operadoras, que nos próximos anos terão investimentos pesados na aquisição das licenças e na implantação da quarta geração da telefonia móvel (4G). "Sem isso, talvez adiassem projetos", disse.

Para que as medidas entrem em vigor, faltam ainda a edição de um decreto e a publicação de portarias do ministério e da Receita Federal – o que está previsto para julho, mas poderá ser antecipado. Daí em diante, as operadoras terão até junho de 2013 para apresentar seus projetos.

A habilitação de cada um deles vai depender do cumprimento de algumas condições. As propostas terão de contemplar o uso de produtos fabricados no Brasil e com tecnologia nacional – em percentuais que ainda estão sendo definidos. Também haverá exigências de desempenho e de redução das desigualdades regionais.

"A minuta do decreto está quase pronta, mas se houver sugestões relevantes vamos analisar", disse Gontijo. No entanto, o diretor afirmou que o uso de tecnologia nacional é uma premissa. "Tem muita gente gerando tecnologia aqui, mas às vezes as empresas precisam de um empurrão para crescer."

A exigência de conteúdo nacional também está presente nas regras propostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão das licenças de 4G e tem despertado queixas das operadoras. A votação do edital pelo conselho diretor da agência está prevista para hoje.