Esta semana trouxe duas surpresas para os internautas brasileiros, ambas vindas da Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do polêmico substitutivo sobre crimes pela Internet (PL 84/99), vai presidir a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Mas susto mesmo foi a apresentação da versão nacional do ainda mais controverso projeto sobre pirataria online, já batizado de Sopa brasileira.

Ao assumir a comissão temática de comunicação e informática – ou seja, aquela que tem a palavra final nos pareceres técnicos de leis que envolvem a Internet – Azeredo até procurou tranquilizar os adversários, declarando que o substitutivo que ganhou seu nome não será prioridade. A conferir.

No momento, o que parece ser a ameaça mais séria ao mundo conectado é o projeto 3362/2012, apresentado na última terça-feira pelo deputado, também do PSDB, Walter Feldman (SP). “Era só o que faltava, uma sopa à brasileira”, disparou o professor e pesquisador Silvio Meira, do Cesar, em seu blog.

Sopa é o acrônimo para Stop Online Piracy Act, o projeto apresentado ao Congresso dos Estados Unidos, que prevê bloqueio de sites considerados infratores das leis de direitos autorais. Foi alvo de tantos protestos, nos EUA e por todo o mundo, que seu autor, o republicano Lamar Smith, suspendeu a proposta.

Alheio aos protestos, o deputado Walter Feldman apresentou projeto muito parecido à Câmara. Em essência, a autoridade de registro – provavelmente o Ponto.BR, ligado ao Comitê Gestor da Internet brasileira – poderá determinar o bloqueio de páginas “que cometam ou facilitem” infrações contra os direitos autorais.

O projeto prevê que essa declaração de “infrator” poderá ser dada de ofício, independentemente de ação judicial. Detalhe: a autoridade brasileira poderá carimbar como infratores tanto sites nacionais quanto páginas que repousam em servidores fora do país.

Segundo Feldman, a aprovação da lei é “urgente”, pois “se observa na Internet brasileira violações sistemáticas e evidentes desses direitos, perpetradas por intermédio de sítios domésticos e estrangeiros dedicados a distribuir em território brasileiro bens e serviços que violam as normas mais básicas de propriedade intelectual”.

Projetos de lei sobre a Internet abundam na Câmara e no Senado – entre os deputados, contando com a Sopa brasileira – dez novas propostas foram apresentadas antes mesmo da segunda semana de retomada dos trabalhos legislativos este ano.