Ao participar da Campus Party, evento de tecnologia que acontece na capital paulista, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que a ação da Oi, que pediu a retirada das metas de qualidade no serviço da banda larga, é "totalmente equivocada". Também sustentou que a Anatel não voltará atrás do que já foi definido, em outubro do ano passado, quando foram publicadas as regras de qualidade para o serviço.
Paulo Bernardo lembrou que a cobrança por qualidade no serviço banda larga foi uma exigência direta da presidenta Dilma Rousseff, ainda no ano passado, quando se discutia o Plano Nacional de Banda Larga.
"A presidente tem uma certa determinação que se for vendido 1 Mbps ou 10 Mbps, deve se entregar o mais próximo disso. Ela exigiu parâmetros mínimos de qualidade. Foi daí que a Anatel ganhou musculatura foi adiante com a edição de regras. Qualidade foi uma proposta de governo e continua sendo",sustentou o ministro.
Ao falar sobre o pedido da Oi – que quer a eliminação das regras de medição de qualidade propostas pela Anatel – Paulo Bernardo foi bastante duro. "O posicionamento da Oi foi totalmente equivocado". E garantiu que a Anatel não vai atender o pleito. "Tá na cara que a Anatel não vai dar provimento a isso. Vai alguém lá, reclama e ela (Anatel) volta atrás? Não pode", acrescentou o ministro.
Com relação à possibilidade de a Oi ir à Justiça, Paulo Bernardo foi ainda mais enfático na sua crítica. "Podem até entrar na Justiça, mas acredito que os magistrados, em sã consciência, não vão dar atenção a um pleito deste, já que eles mesmos reclamam que a Internet é lenta e sem qualidade", afirmou.
Para o ministro das Comunicações, a imposição de metas de qualidade significa, sim, que as teles terão de investir mais em infraestrutura para melhorar a oferta do serviço.Mas lembrou que o governo está trabalhando para fazer a a sua parte.
Tanto que prometeu, mais uma vez, que 'dentro de poucos dias', a Medida Provisória da desoneração para redes de fibra óptica será levada para a presidenta Dilma Rousseff."Já está tudo acertado com a área econômica. Vamos desonerar e fazer a nossa parte, mas as teles vão ter que investir ainda mais", completou Paulo Bernardo.
Durante a sua apresentação no Campus Party, Paulo Bernardo observou que dos US$ 16,5 bilhões de investimentos estrangeiros contabilizados pelo Banco Central no país em 2011, a área de Telecom respondeu por 35% – cerca de US$ 6,5 bilhões.