Redação – Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira (26) um novo aviso de habilitação para emissoras de rádio comunitária. Desta vez serão atendidos 25 municípios de Santa Catarina. As associações e fundações dessas cidades que tiverem interesse em operar uma rádio comunitária terão prazo de 45 dias, até 10 de novembro, para se inscrever.

De acordo com o aviso, publicado no Diário Oficial da União, toda a tramitação dos processos ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do MiniCom em Santa Catarina. Depois da fase de instrução, os processos serão encaminhados para a Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária, em Brasília. Veja aqui a lista completa dos municípios beneficiados, prazos, valores de taxas e documentos que deverão ser encaminhados para a delegacia regional.

O aviso que contempla cidades de Santa Catarina é o oitavo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, lançado no início deste ano pelo MiniCom. Até o fim de 2011, serão publicados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões do Brasil. O PNO foi implantado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.