Lúcia Berbert – Tele.Síntese

A Oi e a Telefônica criticaram o artigo que trata da neutralidade de rede na proposta de regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Segundo o gerente de Processos Normativos da Oi, Luiz Catarcione, é preciso que a Anatel permita que as operadoras cobrem mais dos usuários que demandam mais capacidade da rede, do contrário a conta será paga também para os usuários do serviço popular, previsto no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Sem a possibilidade de gerenciar suas redes, as operadoras serão donas de redes “bobas”, cujos tráfegos serão ditados por grandes empresas de publicidade/buscas e de provedores de conteúdos, que não investem na infraestrutura do país, argumentou Catarcione durante audiência publica realizada nesta terça-feira (23) sobre o tema . Ele afirma que a Anatel deve se preocupar em oferecer incentivos para que as operadoras invistam em redes robustas. E citou que os reguladores europeus e norte-americano permitem a gestão do tráfego para garantir a viabilidade financeira das operadoras.

Marcos Bafutto, que representou a Telefônica na audiência, disse que a proposta de neutralidade da rede da Anatel é complexa e precisa ser mais bem analisada. Ele disse que o serviço cresceu porque a agência não impôs, de início, regras rígidas.

Para o gerente de Regulamentação da Anatel, Fábio Mandarino, a franquia de consumo prevista na proposta já resolve em parte a questão de grandes consumidores de redes. Porém, reconhece que a neutralidade de rede é um tema complexo e que tem sido discutida em outros fóruns.

Pela proposta da Anatel, as operadoras só podem fazer gestão da rede para garantir a estabilidade do serviço e a segurança da rede.