O regime especial para a cadeia produtiva de redes de telecomunicações de banda larga, que deverá ser anunciado em duas ou três semanas, dentro do programa Brasil Maior, vai contemplar equipamentos, redes, obras de construção civil e projeto, segundo anunciou hoje o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, na abertura do 27º Encontro Tele.Síntese, que se realiza em São Paulo.

Alvarez disse que a isenção poderá chegar a 100% do PIS/COFINS e do IPI e que ela vai variar de percentual para o atendimento de prioridades que estão em fase final de definição. Entre as prioridades destacou as disparidades regionais, as áreas com menos competição, a antecipação de conclusão da rede, etc. Ou seja, o projeto que mais contemplar os pontos de polítcas públicas estabelecidas no regime especial terá isenção maior de tributos e créditos mais facilitados.

A desoneração fiscal do regime especial para equipamentos e componentes vai valer até 2019, mesmo período de cobertura dos bens de informática isentos pela Lei do Bem; o período de aprovação dos projetos vai até 12 e 18 meses; e a implantação das redes até três anos. As redes implantadas no primeiro ano, após a aprovação do projeto, terão desoneração maior do que as implantadas no segundo ano; e estas serão mais beneficiadas do que aquelas implantadas no terceiro ano de vigência do regime especial.

Na avaliação do governo, essas medidas deverão impulsionar a contrução de novas redes por operadoras de diferentes portes, o que é fundamental para o desenvolvimento do setor. “Já não temos redes para atender a demanda. E a demanda vai continuar crescendo com a ampliação da classe C, que já é mais da metade da população, com o Plano Nacional de Banda Larga, com a queda dos preços”, disse Alvarez.