Abrafix, Oi e Telefônica defenderam, nesta sexta-feira (5), a ampliação do prazo de consulta pública da proposta do novo cálculo do Fator X, em audiência pública realizada pela Anatel. O argumento usado é de que a norma proposta utiliza um modelo que não é experimentado em larga escala e que as bases utilizadas precisarão ser refeitas, já que consideram serviços ainda não consolidados, como o Aice (Acesso Individual Classe Especial) e as ofertas das concessionárias dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A reivindicação é de que a consulta seja prorrogada por mais 30 dias.

Segundo o diretor de Planejamento Regulatório da Oi, Rafael Oliva, a Anatel deveria começar a pensar na liberdade tarifária, uma vez que já a competição do serviço de telefonia fixa, inclusive com a telefonia móvel. Na opinião dele, a norma proposta pode dificultar a calibragem, o que poderá trazer distorções significativas para o mercado. “Mais razoável seria buscar o refinamento da norma que está em vigor”, disse.

A proposta da Anatel busca capturar com mais precisão os ganhos obtidos pelas concessionárias, de forma a compartilhá-los com os consumidores, como determina a lei. Por isso, a agência prevê reajustes menores da tarifa de telefonia fixa com a aplicação da nova regra, que prevê separação contábil dos serviços, uma vez que foi notada a influência do serviço de banda larga (SCM) na telefonia fixa e que seja pré-fixado, intercaladamente, para períodos de 3 e 2 anos.

A forma de cálculo é composta de três elementos, o fator de compartilhamento, quer já é usado; o fator de produtividade otimizado, que objetiva incentivar o aumento da eficiência produtiva das empresas e o repasse de parte desses ganhos para os seus usuários; e o fator de recomposição das margens, por meio de incentivos a novos serviços, como o Aice.

Para o cálculo do Fator X soma-se o fator de compartilhamento e o fator de produtivo otimizado. Desse total, subtrai-se o valor obtido com o fator de recomposição das margens. Para as operadoras, o fator de recomposição das margens não está claro e reivindicaram a divulgação dos estudos técnicos que levaram à elaboração da norma.

A consulta pública da nova proposta de cálculo do Fator X está prevista para ser encerrada no dia 18 deste mês.