O Governo do Estado do Ceará está criando condições para oferta da banda larga no atacado e varejo com qualidade e preço mais vantajosos do que o pacote divulgado pelo governo federal no último dia 30 de junho pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Tal possibilidade está prestes a se concretizar devido ao Cinturão Digital, um investimento estatal em infraestrutura na casa dos R$ 65 milhões, que através de rede de fibra ótica com 3.020 km está "iluminando" 85% da população cearense.

Atualmente o ente estadual já possibilita a órgãos públicos o pacote básico mensal por R$ 30,00 com 1 Mbps de velocidade e 1 Gb de download/upload, e pretende expandir o mesmo plano em setembro para o cidadão.

Fernando Carvalho, diretor da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), destaca a rentabilidade da empreitada: "O investimento pode ser recuperado em menos de 3 anos", mas lembra que o objetivo é outro: "Vale ressaltar que nosso foco não é o retorno financeiro, mas o retorno que trará a massificação do acesso digital de qualidade."

A Etice obteve da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) licenças de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), aptas a oferecem internet ao usuário final. Contudo não é desejo do governo competir com a iniciativa privada neste quinhão: "Não é nosso negócio. Íamos ter que recriar uma estatal estadual de telecomunicações. Nem o próprio PNBL se propõe a isso."

O compartilhamento da infraestrutura será feito por leilão de concessão pública em setembro de 2011, seja com lotes de fibra apagada e lotes de capacidade. Cada 2 pares de fibra deve ficar em R$ 10Milhoes. Cada Mbps full deve ficar em R$ 140, com internet.

Caso nesse modelo as empresas não promovam a expansão da última milha esperada pelo governo, Fernando Carvalho admite que poderá haver um programa para levar diretamente a banda larga para pessoas de baixa renda ou cadastradas no bolsa família.

O projeto da Etice viabiliza diversas tecnologias para o usuário final como: 3G, 4G, PLC, Wimax, LTE, FTTH e TV Digital Interativa. Hoje já existem 56 cidades com Wimax instalado pelo Cinturão, um mecanismo de rede sem fio mais avançado que o WiFi, adequado para locais onde não há fibras e cabos.

Impactos

O projeto foi lançado em 2008 e tinha a previsão de terminar em julho de 2009, segundo Fernando Carvalho, o principal entrave se deu porque: "Dois dos fornecedores foram à falência, nos obrigando a aplicar estratégias alternativas".

Uirá Porã, Articulador de Políticas Digitais na Prefeitura Municipal de Fortaleza, diz ter muitos elogios ao projeto, enquanto política estrutural. Ele destaca que o Ceará foi o primeiro a dispor a rede física para o PNBL, independente da grandes empresas de telecomunicações: "É muito melhor do que o PNBL, há barateamento da infraestrutura e autonomia do estado".

Além disso, a concorrência com o setor privado no setor é compreendida de forma positiva por Uirá: "O Estado pode ter maior interferência no valor final, com certeza pode baratear, ao aumentar a concorrência."

Além do atraso, as críticas de Porã são voltadas para a ausência de avaliações sobre o impacto social e cultural para ao estado: "Eles estão construindo uma grande estrada e sem conversar com as pessoas que moram ao lado ou vão transitar. No geral, o uso ainda é deficitário", defende Uirá.

Fortaleza

Na região metropolitana de Fortaleza a rede RNP já viabiliza o provimento de internet para universidade e instituição de ensino e pesquisa. Em Fortaleza tem o Gigafor, voltado para esses fins. Na capital, a rede é denominada Gigafor e a prefeitura municipal faz contrapartida ao expandir para equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. A pretensão é que tal ação seja base de infraestrutura para chegar ao cidadão: "A partir daí espera-se promover acesso da população em geral, a exemplo de praças digitais, com acesso wi-fi ou wi-max livre", explica Uirá Porã.