Nesta quinta-feira, dia 30 de junho, governo federal e empresários de telecomunicações chegaram ao final de longa negociação e anunciaram o pacote base do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Daqui noventa dias usuários de 100 cidades terão a disposição uma assinatura mensal no valor de R$ 35,00 com velocidade de 1 Mbps e donwload sob limite de 300 Mbps na banda larga fixa e 150 Mbps na móvel.

A confiança do governo é tanta, que durante coletiva de imprensa o Ministro Paulo Bernardo colocou a expectativa de 70% dos domicílios que ainda não têm acesso à internet aderirem ao serviço.

Baseado num documento sem caráter impositivo, o ministro aponta que o preço ainda pode cair para R$ 29,00, caso os governos estaduais abdiquem do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Desde janeiro de 2011, Paulo Bernardo articula com os secretários estaduais da fazenda a redução do ICMS. O acordo não saiu antes porque ainda não tinha fixado a tarifa reduzida a ser cumprida pela teles.

Os pronunciamentos de Paulo Bernardo também citam que as prestadoras de serviço tem que elevar a atual taxa minima de fornecimento de 10% em relação a velocidade contratada. No novo pacto,  sobe para 30% nos horários de pico e 50% nos demais. Na teoria, para contratar o serviço, quando o plano entrar em vigor, o usuário não precisará instalar telefonia fixa, que tem assinatura mensal na casa dos R$ 40,00. E onde a infraestrutura fixa não cobrir, as empresas terão a responsabilidade de ofertar a tecnologia móvel 3G.

Para atenuar a ansiedade daqueles que pretendem ter internet de melhor qualidade e não podem pagar, fica a promessa, progressivamente as coisas vão melhorar: até 2014 a oferta em larga escala deverá atingir 5 Mbps, todas as cidades do país vão contar com o pacote e subirá para até 70% o percentual de garantia de velocidade correspondente ao contrato.

Para contemplar a exigência de qualidade da presidenta Dilma Rousseff, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá que finalizar em outubro uma regimento específico para metas de qualidade para as redes fixas e móveis.