Redação – Telesíntese

O presidente da comissão, Bruno Araújo (PSDB-PE) mandou suspender os mais de 400 processo de outortas de rádio e TV, para apurar denúncias de irregularidades.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), decidiu nesta quarta-feira (06/04) suspender a apreciação de todos os processos relativos à outorga ou renovação de concessão, permissão e autorização para os serviços de rádio e televisão. Diante das denúncias da existência de um mercado ilegal de emissoras, publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, o presidente da CCTCI decidiu paralisar o processo, e solicitou à Consultoria Legislativa da Câmara um estudo sobre o assunto a fim de orientar as decisões do colegiado em relação a sua tramitação.

O resultado do trabalho será discutido na próxima semana com representantes de todos os partidos na Comissão para que as lideranças possam decidi, em conjunto, que medidas serão adotadas para o andamento desses processos. Atualmente, tramitam na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, mais de 400 processos de rádio e televisão (entre outorgas e renovações).