Concentração da posse dos meios de comunicação, criminalização dos veículos comunitários, abuso de poder dos governos na concessão de licenças, letargia do legislativo são algumas das conclusões apontados pelo relatório.

A coordenadora e redatora do relatório, Aleida Calleja, disse em entrevista a agência Adital que a maioria dos países da América Latina não cumpre com as normativas em matéria de liberdade de expressão e radiodifusão adotados pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Aleida citou a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual aprovada na Argentina como um dos avanços. Nesse caso foram postos limites à concessão das frequências, atingindo os grandes conglomerados de mídia.

O relatório também abordou a participação da sociedade civil, na qual foi observada a formação de grupos que elaboram propostas legislativas alternativas.

A transição para a radiodifusão digital foi apontada como um desafio. Esse momento pode significar uma oportunidade para o avanço da diversidade e pluralidade da radiodifusão, mas também um risco, se não houver mobilização. O relatória está disponível no site da Amarc.