Uma racha entre integrantes da Diretoria de Direitos Intelectuais(DDI) do Ministério da Cultura fez com que 16 funcionários ameaçassem demissão coletiva. O estopim para a tensão foi a exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Cultura ofereceu a Souza, especialista jurídico em direitos de autores e um dos principais consultores do novo anteprojeto da reforma da Lei de Direitos Autorais, a chance de assumir outra função na DDI, mas ele se recusou. Em seu lugar, foi nomeada a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa, 56 anos, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA)

Alguns apontam que, por trás da mudança de gestão, está uma clara inclinação da nova gestão pendendo à defesa irrestrita do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad).

O motivo da ameaça de demissão coletiva, segundo informaram servidores do MinC, foi a nova orientação sobre direitos autorais do ministério, levada adiante pela ministra Ana de Hollanda. Além de resolver revisar o anteprojeto de lei que reforma os direitos autorais, Ana declarou esta semana à revista IstoÉ que o debate foi insuficiente – o MinC discute a reforma há 3 anos, fez 80 encontros nacionais, 7 seminários e pesquisas nas legislações de 20 países. Depois disso, o anteprojeto ainda ficou em consulta pública pela internet, que durou 79 dias e recebeu 8.431 sugestões.

Marcos Souza foi um dos principais alvos dos opositores da reforma a partir de 2009, quando vazou o primeiro esboço do anteprojeto de lei dos direitos autorais. Ele bateu contra associações como a Abramus e a Academia Brasileira de Letras, que não concordam com o texto.

Marcos Alves de Souza comentou ao Estado que apenas acha "legítimo" que a nova dirigente do MinC escolha pessoas de sua confiança para cargos de confiança. "É legítimo, da mesma forma que é legítimo que eu não tenha interesse em continuar na equipe da Marcia. Espero continuar ajudando o governo em outro ministério", disse.

A Diretoria de Direitos Intelectuais é responsável pela formulação e gestão da política brasileira sobre bens intelectuais no que diz respeito a direitos autorais.