A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que faça um "pente-fino" no projeto do ex-ministro Franklin Martins que regulamenta o setor de comunicações e telecomunicações. "É um texto que eu não tenho domínio total e que tem grandes chances de ter uma besteira no meio", disse o ministro Paulo Bernardo, nesta quinta-feira (24), num seminário sobre políticas de telecomunicações.

De acordo com depoimento de Bernardo, a presidente não quer no projeto qualquer termo que lembre uma tentativa de controle do conteúdo dos meios de comunicação.

"É preciso deixar claro que esse projeto vai tratar apenas da regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos. Jamais o governo apresentará um texto que tenha qualquer intenção de promover qualquer tipo de controle de mídia. Isso nunca sairá do governo", afirmou.

Bernardo sublinhou ter dúvidas quanto à melhor forma de tratar o projeto. "Não tenho ainda certeza se vamos mandar ao Congresso um ou mais projetos. Acho que mais de uma proposta tornaria mais fácil a aprovação dos pontos da Constituição (artigos 220, 221 e 222) que precisam ser regulamentados. Pode evitar que as discussões de uma gama muito grande de interesses inviabilizem a proposta", pontuou o ministro, segundo informa o Estadão.com.

Ainda que haja diversas manifestações favoráveis a rápida aprovação do texto do projeto, Bernardo sublinhou que o governo jamais irá enviar a proposta ao Congresso em regime de urgência. "É um grande erro recorrer a esse expediente. Esse projeto precisa do máximo de debate possível, até esgotar o assunto. Senão, o projeto vai ser considerado uma peça de censura, e nós não vamos deixar isso acontecer", disse.